Grande parte da nossa dívida foi contraída para a execução de projectos de investimento cuja prioridade é absolutamente discutível” e que “são incapazes de gerar lucros para se autossustentarem
O Fórum de Monitoria da DíÍvida (FMO), uma coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, anunciou o arranque de uma campanha sobre as implicações da dívida pública na vida da população que vive, “na maioria, com menos de um dólar por dia”.
“Durante 30 dias, o FMO vai publicar trabalhos em vídeo e artigos para sensibilizar os moçambicanos sobre a dívida e suas implicações”, lê-se em comunicado a que o Redactor teve acesso.
A organização refere que, “nos últimos cinco anos, a dívida pública moçambicana cresceu de forma galopante, mudando de estrutura, de uma composição predominantemente concessional para não-concessional”.
“Grande parte da nossa dívida foi contraída para a execução de projectos de investimento cuja prioridade é absolutamente discutível” e que “são incapazes de gerar lucros para se autossustentarem”, acrescenta.
Por outro lado, fica condicionada a capacidade de “investimento em setores sociais, saúde, educação, água e saneamento, proteção social” e não há maior distribuição de riqueza “a ponto de contribuir para a resolução dos principais problemas de pobreza no país”, como a fome, desnutrição crónica, falta de acesso a água potável e saneamento, destaca.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse durante a discussão do Orçamento do Estado de 2021 que a dívida pública de Moçambique ascende a 12.370 milhões de dólares norte-americanos.
A maioria, 9.850 milhões de dólares norte-americanos são dívida externa e o restante é dívida interna, obtida através de títulos do tesouro com juros elevados.
Uma parte de 44% da dívida externa diz respeito a empréstimos por instituições multilaterais (como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento).
Quanto ao resto, cerca de 2.000 milhões de dólares norte-americanos são devidos à China, sobretudo pela construção da via circular e da ponte suspensa sobre a Baía de Maputo, bem como as estradas a sul.
Maleiane disse que é um investimento que vai ser pago com portagens, mas sem detalhar as contas e o tráfego existente.
De fora do total da dívida pública moçambicana, o ministro deixou as garantias estatais prestadas a duas empresas do escândalo das dívidas ocultas, a Proindicus e a MAM (Mozambique Asset Management), cuja nulidade o Estado procura em processos em curso em instâncias internacionais. Das dívidas não declaradas de 2,7 mil milhões de dólares norte-americanos, Moçambique honrou a parcela de 900 milhões de dólares norte-americanos que diz respeito à reestruturação de ‘eurobonds’ que deviam ter financiado a empresa pública de pesca Ematum.
REDACTOR – 24.09.2021