O Tribunal Judicial de Inhambane, no sul de Moçambique, condenou a 14 anos de prisão um cidadão chinês acusado de tráfico de cavalos-marinhos, anunciou hoje fonte oficial
O homem foi condenado a "uma pena de 14 anos de prisão maior e ao pagamento de multa de 250 salários mínimos da função pública", equivalente a cerca de 15.700 euros, disse David Foloco, juiz da causa, durante a leitura da sentença, citado pela Televisão de Moçambique.
O cidadão chinês foi detido em janeiro, em Vilanculos, na província de Inhambane, na posse de 8,4 quilos de cavalos-marinhos, uma espécie protegida e em vias de extinção.
Segundo o juiz, deverá ainda pagar uma indemnização a favor do Estado moçambicano, no valor de 829 mil meticais (11 mil euros).
A defesa diz que vai recorrer da sentença, considerando-a "injusta e gravosa" por "não existir prova material" que justifique a pena.
O advogado Roberto Pedro pede uma decisão "mais justa e baseada apenas naquilo que é o processo judiciário", disse.
LUSA – 20.09.2021