No Departamento de Trabalho e Segurança Social de Nampula a cabeça do polvo da corrupção continua lá, tem nome, chama-se Niconte é ele que coordena a estrutura montada de extorsão de dinheiro às empresas que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros e obter o visto de trabalho em Nampula.
A empresa Pedro Mesquita Consultores, de Nacala Porto, pequena empresa de consultadoria na área da Agricultura e Florestas em Setembro passado pediu a renovação do contrato de trabalho do seu director/proprietário, efectuou o pagamento requerido pelo Departamento de Trabalho, uns 30 000 meticais, após esse pagamento ficamos a aguardar a emissão do documento.
O Sr. Aminudine do Departamento de Trabalho, mais uns companheiros de Maputo, foram sempre retardando a entrega do documento à espera da negociação do refresco, só depois do pagamento do mesmo e passado 30 dias a autorização foi libertada.
Só no mês de Setembro, 5 empresas de Nacala Porto, foram sujeitas ao mesmo procedimento.
Quando nos dirigimos ao Departamento de Emigração de Nampula, a multa por atraso do visto de trabalho já ia nos 100 000 meticais, 30 000 meticais de emissão do visto mais 70 000 meticais de multa, no total 100 000 meticais que a Pedro Mesquita Consultores teria que pagar.
Como a responsabilidade não era nossa, era do Departamento de Trabalho, efectuámos denúncia no Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula, a investigação foi efetuada e o Sr. Aminudine esteve preso durante 3 meses, o Sr. Niconte o Director a cabeça do polvo deste gang de corruptos dentro do Departamento de Trabalho nada acontece, tinha conhecimento de tudo, várias vezes conversamos com ele, nunca tomou medidas para que os seus funcionários acabassem com o esquema de corrupção e extorsão o GCCC confirmou tudo e só o Sr. Aminudine um funcionário pequeno é que esteve na prisão durante 3 meses, ao Director Sr. Niconte nada aconteceu, continua a usufruir de todas as benesses de director.
Um desgraçado rouba um telemóvel vai parar à prisão, um funcionário público passa 30 anos a roubar, nada acontece e ainda tem direito a uma reforma do INSS.
A Pedro Mesquita, consultores continuou à espera da emissão do visto de trabalho no departamento de emigração de Nampula, ao fim de 4 meses a multa já ia nos 228 000 meticais à razão de 2000 meticais diários, GCCC, Departamento de Trabalho, Emigração nada fizeram para parar essa multa, recorremos ao Tribunal Administrativo de Nampula, que emitiu uma sentença, nada poderia fazer porque a multa da emigração não existia, também não poderia exigir ao Departamento de Emigração a emissão de visto de trabalho porque não era sua competência, mas marcou logo data de julgamento para julgar o director/proprietário da Pedro Mesquita, consultores por estar ilegalmente em Moçambique durante 4 meses, um delito gravíssimo aos olhos das autoridades de Moçambique.
Como o resultado do julgamento poderia ser a prisão do director/proprietário da Pedro Mesquita, consultores por não termos dinheiro para pagar a multa de 228 000 meticais, há 4 meses que não conseguíamos trabalhar por não termos visto de trabalho, decidimos pedir o repatriamento voluntário de Moçambique ao Sr. Director da Emigração de Nampula.
Fomos escoltados até ao aeroporto de Nampula, expulsos de Moçambique e durante os próximos 5 anos não poderemos regressar a Moçambique vítimas de um gang de funcionários públicos corruptos do Departamento de Trabalho e Segurança Social de Nampula em que o chefe do Gang está bem identificado e se chama Niconte.
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