Por Edwin Hounnou
A corrupção é um câncer que corrói a sociedade e trava o desenvolvimento sócio-económico do país. Atira-nos ao ostracismo, nos deixa pelados na comunidade das nações. Somos um Estado marginal devido à impunidade dos que fomentam e promovem a corrupção. No nosso país, a corrupção está generalizada e atinge todos os sectores da administração pública e com metástases na Presidência da República, que devia ser o exemplo da verticalidade e da transparência na gestão da coisa pública. As dívidas inconstitucionais foram desenhadas na Presidência da República.
As dívidas inconstitucionais foram da anuência do então presidente da República, Armando Guebuza com a prestação do então ministro da Defesa Nacional, ora Presidente da República, Filipe Nyusi. Eles estiveram em frente do processo que lesou Moçambique em 2.2 biliões de dólares. Os serviços de segurança servem para defender o país. No nosso caso, os agentes do SISE - Serviço de Informação e Segurança do Estado – estiveram na vanguarda no abocanhamento dos fundos do calote.
É o presidente da República que deve assumir as responsabilidades do que veio a suceder. Isso de dizer que nada consta nas contas do antigo presidente e nas contas do actual chefe de Estado é o mesmo que enfiar a cabeça na areia, à maneira de avestruz. É julgar que o povo seja estúpido. É uma ingenuidade confiar em quem alguma vez o prejudicou. O povo deveria vomitar fel sobre os que plantaram a desgraça no país. Esta é a lição que o povo deveria tirar depois de ter sido lesado por mafiosos e gatunos.
As isenções fiscais são a ponta do iceberg da grande corrupção que alimenta o partido no poder. Pelas cidades do país há agentes económicos que fazem fortunas com recurso às isenções fiscais, importando electrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e viaturas de luxo. A lei de isenções fiscais foi feita para alimentar os corruptos. O mesmo se passa na exportação dos recursos naturais em que o que se declara não corresponde às reais quantidades. No saque de madeiras não há maneira de esconder. As devoluções de contentores de madeiras, ilustram que a corrupção atingiu níveis alarmantes.
Em outros quadrantes do mundo, o presidente da república é o garante da sociedade. É a luz da nação. É âncora do povo. Não podemos dizer o mesmo em relação ao nosso presidente. As dívidas inconstitucionais foram arquitectadas por duas figuras do Estado: Armando Guebuza, antigo presidente e Filipe Nyusi, ex-ministro da Defesa e coordenador do Comando Operativo e quem mostrou de onde se poderia conseguir financiamento do calote. Sabiam que estavam a lesar o Estado e Guebuza até meteu o seu filho para, também, roubar.
Nyusi é um dos menos santos do calote. Ele recebeu um milhão de dólares e um apoio substancial para a sua campanha eleitoral. O chamado ‘invencível' partido Frelimo, como o dono da situação, recebeu uma bacela de 10 milhões de dólares, que o povo deverá pagar. A Procuradoria-geral da República não viu nada e o juiz Efigénio Baptista, confirma. Quando o julgamento da tenda iniciou, pensámos que havia chegado o momento dos caloteiros pagarem pelos seus crimes, mas a novela é outra. Vemos que os grandes são postos de fora. O juiz tornou Guebuza e Nyusi insuspeitos do calote.
Tão pouco entendemos o esforço do juiz em proteger o Presidente Nyusi. Se ele está imaculado, que o prove em juízo. Longe de nós a pretensão de lixar seja a quem for, mas as nossas dúvidas persistem sobre a participação de Guebuza e Nyusi nas dívidas inconstitucionais . Isso deve ser dissipado em tribunal e não pela força do martelo do juiz. Porquê Efigénio Baptista se faz de guarda-costas? Enquanto isso não for dissipado, as pessoas podem pensar que Guebuza e Nyusi têm as mãos sujas de dinheiro do calote e o juiz os defende. A imagem de um presidente deve estar acima de qualquer suspeita.
O juiz Efigénio Baptista nega chamar o Presidente Nyusi ao tribunal para dar a sua versão dos factos alegando que tudo está suficientemente documentado. Isso aumentou as nossas dúvidas sobre a imparcialidade do juiz que se faz de guarda-redes de Nyusi. A nossa convicção de que se trata de uma peça teatral vai aumentando. A factura desta roubalheira vai ser paga por comissionistas e espertos arrogantes enquanto aqueles que decidiram pelo calote vão curtindo o bem bom da vida.
Se eu pudesse chegar ao perto do juiz Efigénio Baptista, havia de lhe pedir para não continuar a ser guarda-redes do Presidente Nyusi porque isso fica muito feio mesmo!
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 02.02.2022
