O Sr. Gildo Niconte até há pouco tempo era o Director da Delegação Provincial do Trabalho em Nampula e é lá que são passados os contratos de trabalho dos trabalhadores estrangeiros e as autorizações de contratação de trabalhador estrangeiro.
As empresas de dois em dois anos têm que renovar os contratos dos seus trabalhadores estrangeiros e cada contrato de trabalho, para cada trabalhador estrangeiro custa cerca de 30 000 meticais, só depois da empresa ter essa autorização é que se pode dirigir ao Departamento de Emigração e solicitar o visto de trabalho que custa mais 34 000 meticais.
Na Delegação de Trabalho de Nampula o Sr. Gildo Niconte exigia às empresas que o pagamento fosse efetuado em numerário em vez de utilizar a conta bancária do Ministério do Trabalho, esse dinheiro em numerário é desviado pelos funcionários em vez de reverter a favor do estado
As empresas que depositam na conta bancária, os documentos são atrasados propositadamente no mínimo 30 dias levando depois ao pagamento de multas no Departamento de Emigração, 2 000 meticais diariamente.
Só mediante o pagamento de um refresco aos funcionários da Delegação do Trabalho de Nampula, é que os documentos são liberados.
Este esquema foi todo explicado no Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula, foi investigado, o Sr. Aminudine um funcionário esteve preso 3 meses, mas ao Director Niconte e a outros funcionários nada aconteceu, a cabeça do polvo é o Gildo Niconte que só deixou de ser Director do Trabalho de Nampula e ficou como funcionário.
Funcionários que roubam milhares, senão milhões de meticais ao Estado de Moçambique, isto deve ser prática generalizada em outras províncias de Moçambique e nada acontece?
Os funcionários de Maputo também estão envolvidos e comem da mesma gamela.
As empresas e os trabalhadores já pagam todo o tipo de impostos, porque razão haver mais este imposto de autorização de contratação de trabalhador estrangeiro que só serve para alimentar a corrupção dos trabalhadores do Ministério do Trabalho?
Numa altura de crise económica provocada pela guerra de Cabo Delgado, Covid, crise internacional, aumento de combustíveis, etc..
Como é possível manter as empresas e criar postos de trabalho em Moçambique, quando os funcionários públicos roubam desta maneira e nada acontece??
Se o Estado não tem capacidade para controlar os seus funcionários acabe-se com este imposto, que só fomenta actos de corrupção, os trabalhadores estrangeiros já pagam 34 000 meticais de visto de trabalho na Emigração.
(Recebido por email)
