Ordem ao ataque!
- Depois de Salvador Nkamate ter chamado “ignorante” ao juiz, o bastonário da OAM chama-lhe “tirano” e “autoritário” e chega mesmo a sugerir que Efigénio Baptista vai proferir uma sentença previamente elaborada
É uma coabitação e relação há muito com sinais de fricção. Os advogados sempre se queixaram em torno do entendimento de que os juízes são os mais privilegiados. Até porque os meios coercivos do Estado estão colocados à disposição destes, e em alguns casos usam-nos simplesmente para “humilhar” os que vestem as togas, também para contribuir na busca da verdade material, defendendo os acusados.
Ontem, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), sentindo-se extremamente ofendida pela continuação deste estado de coisas, chamou a imprensa para, de viva voz, tentar dizer um basta. O pretexto para partilhar uma zanga já antiga e de difícil resolução foi o julgamento do processo 18/2019 – C, ou simplesmente “dívidas ocultas”.
O queixado foi o juiz Efigénio Baptista que, desde Agosto, dirige as sessões que decorrem na tenda instalada na Brigada Operacional da Machava.
No concreto, os advogados dizem que o juiz está, de forma sistemática e abusiva, a ferir a integridade do julgamento. Está também, na lógica dos queixosos, a colocar em causa a integridade e o bom nome dos advogados.
Fala-se de questões éticas e deontológicas que, de longe, não estão a ser observadas pelo Juiz Efigénio Baptista.
O destaque, de acordo com os queixosos, vai para matérias relativas ao princípio de livre produção da inocência e trato profissional para com os advogados e a assistente do processo.
Entende a Ordem dos Advogados de Moçambique que Efigénio Baptista tem colocado barreiras de forma arbitrária e, muitas vezes, com recurso ao abuso de poder e ameaças para não permitir que os advogados e a assistente discutam, de forma livre, as matérias contravertidas no processo para a descoberta da verdade material.
“O juiz tem desprezado e descredibilizado o papel da Ordem dos Advogados de Moçambique, entanto que assistente do processo, reduzindo esse papel a mero auxiliar do Ministério Público, dando a entender ao público em geral que a função do assistente é seguir cegamente os passos do Ministério Público e não necessariamente a lei, o interesse público e a justiça”, disse Duarte Casimiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, falando ontem a jornalistas, numa conferência de imprensa.
Ademais, entendem os advogados que o juiz que julga o processo das dívidas ocultas tem feito comentários pouco abonatórios, dando a entender ao público em geral que a função do assistente é seguir cegamente os passos do Ministério Público e não necessariamente a lei, o interesse público e a justiça”, disse Duarte Casimiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique não sabe o que faz. Ou seja, que está no processo para atrapalhar a justiça e a descoberta da verdade material. “Aquando da revogação pela OAM do despacho de autorização do advogado Imran, entanto que declarante nas presentes autos, o Juiz dedicou significativo tempo a dar palestra de descredibilização da Ordem como instituição que está no processo para esconder a verdade dos factos em benefício da ética profissional´, disse Duarte Casimiro para depois acrescentar que “o juiz tem uma conduta tirana no julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados a quem não lhes deixa discutir as questões de forma livre e nos termos da lei”.
Assim, a Ordem dos Advogados de Moçambique diz estar a preparar todos os mecanismos formais possíveis para evitar que os advogados sejam desrespeitados por quem quer que seja, sem responsabilização. Assim, a Ordem repudia o alegado comportamento sistematicamente “inadequado” do juiz Efigénio Baptista de atacar os advogados com recurso ao abuso de poder judicial e ameaças sem cobertura legal com vista a limitar o exercício da advocacia constitucionalmente consagrada.
Ademais, refere a classe, Efigénio Baptista dificilmente dá espaço aos advogados para usarem da palavra quando pretendem atacar determinadas questões, cuja posição é diferente dele, não obstante estar-se perante audiência de discussão e julgamento.
“O Juiz em claro abuso do poder retira a palavra aos advogados e ameaça retirar da sala de audiência caso os advogados insistam”, disse Casimiro apontando os advogados Helder Matlhaba, Flávio Menete, Salvador Nkamate e Jaime Sunda como exemplos dos que sofreram na pele as alegadas injustiças de Efigénio Baptista.
MEDIA FAX – 09.02.2022
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