ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Quando se fala dum Golpe de Estado na Guiné-Bissau, a meu ver, os perpetradores desse acto, acabam por enveredar uma acção meramente amadora. Quando se fala de Golpe de Estado, houve um ataque ao Palácio do Governo, onde havia o Presidente da República presidia a reunião do Conselho de ministros, e onde havia também diversos funcionários do Governo, e alguns cidadãos que foram lá atrás de alguns serviços.
Houve esse ataque, e não houve a tentativa de tomada por exemplo; da Rádio, da tevê, controle das fronteiras etc. Quer dizer, para ser um Golpe de Estado habitualmente em África configura essas tomadas de forças.
A meu ver, eu acho prematuro falar de um Golpe de Estado, porque eu não vejo características de um Golpe de Estado. Contudo, se houve, há que tentar apurar a veracidade dos actos, se se tratar dum atentado à vida do Presidente da República, e dos membros do Governo, porque repito, as características de um Golpe de Estado acabam por ficar por trás.
Por exemplo, as afirmações [declarações], dos governantes, do próprio Chefe do Executivo, se quisermos assim, o próprio Presidente da República, a meu ver, quando preside a reunião do Conselho de ministros, eu subentendo, de que, que ele naquele momento é circunstancialmente o Chefe do Executivo, afirmou que se tratava dum grupo de narcotraficantes [criminosos] que estava tentar, pôr em causa a paz social, e tentar repelir o trabalho que o Governo vem fazendo contra o narcotráfico. Foi o que ele disse! Estou apenas a reproduzindo suas palavras.
Quer, dizer, isso teria um lado mais criminal da situação, mas ao mesmo tempo o Governo fala também da subversão da reconstrução do Estado, no fundo que é uma versão mais política e eu não sei se dá para perceber qual é que têm mais força.
Repare, as afirmações do Governo bissau-guinense vem a pontado para diversos lados: narcotráfico, opositores políticos ou os perdedores. Então, é preciso que estejamos atentos, porque este incidente despertou a diversos interesses de quase todos quadrantes da Guiné-Bissau, todas as franjas tem o interesse em tentar saber o quê realmente ocorreu no Palácio do Governo.
Quer dizer, as justificações até agora não satisfazem pelo menos a mim. Até, porque as justificações do ponto de vista, vem acordar na verdade uma ressaca das últimas eleições. Há dúvidas em relação à oposição, inclusive o [PAIGC] veio dizer, que há dúvidas sobre se tratar de um Golpe de Estado. Mas, a verdade é que, neste momento em que vos escrevo, há interesses de todas franjas políticas em tentar perceber o que ocorreu no Palácio do Governo.
Até, porque, há alguns meses foi declarado pelo Governo da Guiné-Bissau, de que, a cidade de Bissau-Capital, estava repleta de câmaras de segurança, portanto, há elementos fortes de ponto de vista investigativo para se apurar de onde vieram esses assaltantes [criminosos], quem são, e no Palácio do Governo eu acho que também deve haver circuito interno de captação de imagens que possa ajudar a esclarecer, sem falar de testemunhas naquele espaço.
E, se vocês me concedam licença, até para solidificar a minha tese, a partir de experiências; do Zimbabwe, Malí, Guiné-Conacri, Sudão, Burkina-Faço….
O Golpe de Estado, é uma mudança anticonstitucional e mais ou menos violento de Governo, levado a cabo por elementos Oficiais, que utilizam a foça e a faculdade de mando que seu posto lhes confere para derrubar o aparelho estatal constituído substituindo-o por outro.
É, portanto, característica do Golpe de Estado, que o seu[s] autor[es] façam parte do aparelho estatal: altos funcionários que podem pôr ao serviço do seu objectivo a totalidade ou uma parte suficiente da Polícia e do Exército. Por esta razão, o Golpe de Estado difere da Revolução popular, embora esta implique, também mudança anticonstitucional de Governo.
Repare, a Revolução popular parte de baixo para cima, quer dizer, do povo e, geralmente de líderes ou minorias não oficiais. O Golpe de Estado parte de cima, dos altos Comandos Oficiais o que não impede que os autores do mesmo calculem e contem de antemão com a aprovação ou pelo menos, a indiferença do povo.
Por um, por outro lado, o Golpe de Estado tem uma técnica característica, indiferentemente do fim que se proponha. Ou seja, implica uma preparação cuidadosa que reduz ao mínimo as reacções contrária imprevistas. A acção é muitíssimo rápida e preparada em segredo para evitar a resistência legal. Dirige-se a pontos nevrálgicos da vida nacional: edifícios governamentais, emissores de Rádio, da tevê, centrais telefónicas, centros de energia, centros de água, aeroportos, portos, encerramento de fronteiras etc.
A ilegalidade do Golpe de Estado tem como consequência, se os autores do mesmo fracassarem na sua tentativa, serem julgados como réus de Alta Traição. Contudo, a ilegalidade não ocasiona necessariamente condenação do ponto de vista ético. Deve determinar-se a sua moralidade atendendo ao fim intentado, aos meios usados e ao resultado previsto.
Poderá merecer um juízo ético positivo quando se pretende pôr termo a uma situação de desordem e injustiça com meios proporcionais à gravidade e necessidade da situação e quando se tenha a certeza de implantar uma nova ordem mais justa.
Portanto, a história demonstra que o Golpe de Estado costuma vir acompanhado de um Governo ditatorial e por vezes totalitário.
Manuel Bernardo Gondola
Em Maputo, aos [09] de Fevereiro 20[22]
