A petrolífera italiana Eni e o Governo moçambicano fecharam na manhã desta segunda-feira (28 de Fevereiro), um acordo para o desenvolvimento de um projecto de biocombustíveis, por meio da matéria-prima produzida por pequenos agricultores nacionais.
Dados oficiais, demonstram que no total, em Moçambique são produzidos anualmente perto de 400 mil toneladas de oleaginosas, com destaque para gergelim, amendoim, soja, algodão, ricino e girassol, um potencial que a multinacional italiana pretende rentabilizar e que vem na sequência de um encontro do CEO da Eni, Claudio Descalzi, com o Governo moçambicano em Novembro passado, tendo na altura sido debatidos diversos projectos de âmbito agrícola para a produção para biocombustíveis.
No referido acordo agora assinado, fica estabelecida uma plataforma de trabalho conjunta orientada para cooperação e desenvolvimento de projectos agrícolas, com maior foco para áreas não consideradas competitivas com a produção de alimentos e tendo em consideração a preservação das florestas e dos ecossistemas naturais. As partes não avançaram, contudo, detalhes sobre os custos do projecto e o seu calendário, limitando-se a informar que a primeira fase vai ser dedicada a um estudo de viabilidade.
Durante a cerimónia, o director-geral da Eni em Moçambique, Giorgio Vicini, secundou que o projecto vai tomar em consideração a conservação do ambiente, considerando que a iniciativa mostra o “compromisso” da petrolífera com a redução de gases com efeito de estufa. “A Eni tem como objectivo atingir a descarbonização completa dos seus produtos e processos até 2050 e os biocombustíveis têm um papel preponderante ”, explicou, recordando que a petrolífera “já está a implementar este projecto em outros países”, com destaque para Angola, Congo e Quénia, no continente africano.
Entretanto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, avançou que a iniciativa, vai ainda ser alvo de um estudo de viabilidade abrangendo 700 mil pequenos agricultores moçambicanos. O ministro sublinha, de resto, a intenção do Executivo em garantir que os pequenos agricultores “tenham acesso a ferramentas, crédito e novos mercados, criando uma cadeia de valor sustentável com a finalidade de produzir biocombustíveis com o apoio da Eni”, numa estratégia com o foco “no mercado regional”, complementou.
“Os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral [SADC] importam anualmente 1,5 mil milhões de dólares em óleo alimentar. Portanto, o surgimento de uma indústria estrategicamente posicionada em Moçambique pode gerar uma oportunidade”, disse Celso Correia.
Os biocombustíveis são fontes de energia consideradas alternativas, por serem de carácter renovável e apresentarem baixos índices de emissão de poluentes para a atmosfera. Em geral, costumam ser produzidas a partir de produtos agrícolas ou vegetais, como a cana-de-açúcar, o milho, a mamona ou ricino, entre outras matérias-primas.
Os principais tipos de biocombustíveis actualmente utilizados são o etanol e o biodiesel. Costumam ser utilizados tanto para a locomoção de veículos, quanto para a geração de energia.
A petrolífera italiana faz parte do consórcio da Área 4 da bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, numa operação cujas previsões iniciais apontavam que a exploração das reservas começaria no primeiro semestre de 2022.
Os poços que vão alimentar o projecto estão perfurados e a plataforma flutuante Coral Sul já está em Moçambique. Esta será a primeira unidade de exploração das reservas do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo. Contudo, as partes não avançaram nenhum detalhe sobre os custos do projecto e o seu calendário de execução.