Por Edwin Hounnou
“O Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República – GADE – Adjudicada Obra à Empresa do Deputado António Niquice no Valor de 16.715.790,00 MT. António Rosário Niquice, deputado e presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (CPO), e a sua sócia Paula Maria Nhanala proprietários da empresa Eco Village, Lda receberam a adjudicação do objecto do Concurso n.˚ 01/GADE/UGEA/2022, lançado pelo Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado – GADE. O concurso visava selecionar uma empresa para proceder à realização de benfeitorias e obras de adequação protocolar na residência da antiga presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo, no valor de 16.715.790,00 MT (Dezasseis milhões setecentos e quinze mil setecentos e noventas meticais)."
Não há dúvidas de que o partido Frelimo é uma organização para delinquir e saque de fundos públicos. A adjudicação directa visa, exactamente, para drenar dinheiros do Estado para os bolsos deles. Até os próprios fazedores da lei, desde que estejam matriculados na turma da Frelimo, estão aptos a abocanharem nossos dinheiros. O povo tem que tomar uma posição firme contra os gatunos, sejam eles directos ou indirectos, como é o caso ora em apreço. É urgente que a figura de adjudicação directa seja, o mais cedo possível, seja abolida porque está a prejudicar o Estado e a desacreditar as instituições como se todos os servidores publicos fossem gatunos. É urgente salvaguardar a imagem dos bons, que ainda existem no meio desta confusão toda. Sabemos que, na Frelimo, ainda existem pessoas honestas e íntegras.
Muitas obras feitas com base em adjudicação directa não resistem aos ventos de grande intensidade, a chuvas torrenciais ou a inundações por, em primeiro lugar, serem de qualidade sofrível, feitas com base em amizade, compadrio ou simpatia partidária. As chuvas e ciclones que se fazem sentir, nestes últimos dois anos, não nos deixam mentir. Todas ruíram e os ventos arrancaram as chapas de cobertura, o piso de estradas e ruas foi retirado. Assim, nenhum país se pode desenvolver. O mal que nos corrói tem como a fonte a corrupção que atinge todos os níveis da administração pública. As comissões que os servidores públicos exigem na adjudicação de obras ou prestação de serviços cortam, pela raiz, toda a qualidade que se pode esperar.
Se ainda quereremos conferir alguma qualidade dos serviços ou das obras do Estado, tem que haver algum rigor e a começar pela interdição legal da exigência de “refresco" ou de “uma mão lava a outra", como geralmente as coisas ocorrem. Temos informações seguras de que diversos fiscais, que devem garantir qualidade das empreiteitadas e obras públicas quando vão ao terreno, em missão de fiscalização, mostram caras amarfanhadas de rugas e, ao fim do dia, regressam satisfeitos. Podemos imaginar o que deve ter acontecido. Sabemos, igualmente, que os empreiteiros se queixam de serem, constantemente, vítimas de extorsão. Por isso, temos obras sem o mínimo de qualidade, em toda a extensão. Os chefes só estão preocupados em encher os seus bandulhos e não em servir com zelo o público.
O mau exemplo vem de cima. Há chefes grandes que pedem dinheiro resultante da extorsão para fim-de-semana. São esses chefes que distorcem a imagem do nosso país e o povo não pode continuar apático como se isso tudo não lhe dissesse respeito. Se se organizasse um campeonato mundial, como se faz com o desporto, entre os praticantes da corrupção, Moçambique, sem dúvida, ficaria em primeiro lugar. Aqui, a corrupção é acarinhada e os corruptos são elevados ao pedestal como os melhores e ocupam lugares cimeiros na governação e condução dos nossos destinos.
O povo tem o direito à indignação. Tem o direito de barrar os corruptos. Tem o direito de expulsar os corruptos.