O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, afirmou que o Governo está no momento a implementar um programa para resolver a situação de excesso de endividamento do Estado, revelando que o objectivo imediato, é tirar a dívida pública dos actuais 113% do Produto Interno Bruto (PIB) para 60% em três anos.
Falando à margem da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), concretamente no decorrer do debate sobre “Avaliação do Processo de Implementação de Reformas e Medidas de Restruturação da Economia para Revitalização do Sector Empresaria”, Tonela disse que o Executivo já tem projecções que estão a ser concluídas com vista a colocar a trajectória da dívida no caminho certo.
“Nossa perspectiva é trabalhar e encontrar soluções para que o Governo possa reduzir a pressão que a dívida exerce sobre as finanças públicas e trazer soluções também de equilíbrio das contas públicas para permitir que possamos ter níveis de receitas e despesas que possibilitam o Estado criar saldos para injectar na economia por via de investimento público”, explicou o ministro.
No que diz respeito ao acordo técnico alcançado entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um financiamento de 470 milhões de dólares ao país, recentemente aprovado pela missão técnica do Fundo, o governante frisou haver um empréstimo associado, cuja taxa de juro é zero.
Segundo se sabe, no acordo, o FMI recomenda reformas da massa salarial, recentemente aprovada pelo Executivo, para reduzir a pressão sobre as finanças públicas. Todavia, Max Tonela salienta que no cenário actual e no anterior, devido à existência de vários subsídios, o Estado tem estado com dificuldades de prever a evolução do custo.
“Portanto, se se determina, por exemplo, um incremento de 5% na revisão do salário base, devido aos indexantes, o resultante podia ser um incremento equivalente a 10%. Com esta congregação, os vários subsídios são congregados no salário e depois começamos a ter a previsão. Quaisquer taxas de incremento que o Governo decida será controlada”, concluiu.
NOTA: A pergunta é: Com que dinheiro? O do gás? Então onde fica o tal de “fundo soberano”?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE