A União Europeia (UE) espera ver, num futuro próximo, grandes mudanças na legislação eleitoral moçambicana.
O chefe da Missão de Observação Eleitoral da EU em Moçambique, Ignacio Sanchez Amor, disse que é “absolutamente imperativo” reformar o quadro institucional eleitoral para garantir que todos os órgãos envolvidos, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), Assembleia da República (AR), o parlamento do país, o governo, os tribunais e a polícia, trabalhem “para garantir as liberdades políticas fundamentais dos cidadãos”.
Sanchez, que também chefiou a Missão da UE que observou as eleições presidenciais e parlamentares de Moçambique, em 2019, falava durante uma conferência de imprensa que teve lugar, esta terça-feira, em Maputo.
O chefe da Missão defende que a CNE, órgão máximo que coordena e delibera sobre o processo eleitoral, seja absolutamente independente e assuma o controlo total das próximas eleições.
As eleições municipais poderão ter lugar em Outubro de 2023, e as eleições gerais para um ano depois.
“É importante que o próximo ciclo eleitoral seja realizado em um ambiente que permita a participação inclusiva de todos os actores nas eleições”, disse.
AIM 23/03/22
