A desvalorização do metical face ao dólar e o aumento dos custos de aquisição de combustível tem estado a contribuir para a redução da capacidade de importação de medicamentos, bens essenciais para a saúde e outros insumos cruciais para este sector.
A chamada de atenção foi feita pelo Observatório do Cidadão para a Saúde (OCS), uma organização não-governamental que trabalha para a promoção de políticas públicas e iniciativas baseadas na transparência, acesso à informação, participação do cidadão, prestação de contas, ética e probidade na gestão da coisa pública.
Na sua mais recente publicação, a que o Diário Económico teve acesso, a organização revela que o sector da saúde “será gravemente impactado pela inflação desencadeada pela redução da oferta internacional de combustíveis.”
A situação, poderá ainda encarecer as despesas normais de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim como poderá aumentar a demanda dos serviços deste sector, uma vez que o mesmo conta com deficiências históricas, associadas a poucos investimentos, ao longo dos anos, o que não permitiu que se instalasse uma capacidade robusta para resposta aos problemas básicos da população.
De acordo com o OSC, o fraco investimento no sector da saúde está associado com o facto de, nos últimos 10 anos, não se ter conseguido honrar a Declaração de Abuja, que prevê a alocação mínima de 15% da despesa total para o sector da saúde.
Entre 2010 e 2011, os níveis de alocação da despesa pública para o sector da saúde foram, em média, de 8%, chegando ao mínimo de alocação na ordem dos 7%.
Segundo se sabe, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugeriu, em 2015, que os governos gastassem, anualmente, no mínimo 60 dólares para despesas de saúde por cada habitante. No entanto, o Observatório do Cidadão para a Saúde nota “que há um incumprimento das indicações da OMS, visto que por exemplo, em 2016 o Governo moçambicano gastou aproximadamente 12 dólares por habitante, valor cinco vezes inferior ao recomendado.”
A organização enfatiza, também, “que as deficiências no SNS encarecem ainda mais a resposta do sector, visto que tem havido uma elevada procura de serviços de saúde, num país em que maior parte da população vive com menos de um dólar por dia.”
Por outro lado, o Observatório do Cidadão para a Saúde evidencia que a depreciação do metical tem contribuído para a redução da capacidade de importação de bens e serviços essenciais, com destaque para a importação de medicamentos e outros insumos cruciais para o funcionamento do sector da saúde.
“A evolução da taxa de câmbio é preocupante, na medida em que condiciona a capacidade do sector da saúde no que tange à importação bens essenciais. Ou seja, sendo Moçambique um país de importações, a subida do preço de combustível constitui um grande prejuízo para a aquisição de medicamentos e outros insumos cruciais”, conclui.
