ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Quem Jurgen abermas. Ele é um filosofo alemão que nasceu em 19[29] e…da data do seu nascimento você já pode perceber que o contexto histórico vivido por ele na sua infância e adolescência é de grandes acontecimentos na Europa e esses acontecimentos vão marcar a sua teoria.
Então, ele é um filósofo contemporâneo, que discuti os problemas do nosso mundo contemporâneo, e ele vai fazer um resgate do projecto da modernidade que é o projecto de razão. Contudo, a razão não vai ser mais algo reflexivo, mas para Habermas, a razão vai estar fundamentada no consenso.
Vamos compreender um pouquinho a ética do discurso de Jürgen Habermas, pois, ela pode nos ajudar a solucionar problemas no/do país e…contemporâneos através da comunicação [diálogo]. De facto, Habermas vai retomar o conceito de razão, mas não uma razão reflexiva e sim uma razão comunicativa. Essa razão comunicativa no Habermas, ela é estabelecida mediante o diálogo e a interacção entre os indivíduos e esse diálogo e interacção deve ser realizado sem pressões de sistemas externos: pressões de sistemas políticos e pressões de sistemas económicos. Porquê! Porque esse tipo de pressão pode privilegiar interesses particulares ou de grupos.
A razão comunicativa vai ser processual, porque ela é estabelecida mediante o diálogo, mediante a interacção entre os indivíduos. E uma coisa muito importante é que, eles devem ser capazes desse posicionarem criticamente em relação a norma [regra], desse posicionarem criticamente nesse diálogo.
Deste modo, onde estaria a validade da norma. A validade da norma está no consenso, nesse consenso que foi gerado mediante todo esse discurso anterior, mediante esse diálogo. Imediatamente, esses indivíduos, eles se posicionaram criticamente e a partir desse posicionamento crítico eles chegaram a um consenso.
Por isso, ai que fundamenta a validade e a norma através do consenso proporcionado por esse diálogo sem pressões de sistemas externos, sem pressões de sistemas políticos, sem pressões de sistemas económicos um diálogo em que a razão comunicativa acontece.
Você pode perceber, que a subjectividade se transforma em intersubjectividade, através desse diálogo e interacção entre os indivíduos, isso nos leva a pensar numa acção comunicativa. De facto, acção comunicativa pressupõe o entendimento entre os indivíduos, e ela pressupõe que, esses indivíduos se posicionem criticamente, através de argumentos racionais e que eles se convençam ou se deixam convencer por argumentos fortes, argumentos válidos e argumentos racionais. Logo, tudo isso nos leva a um consenso, a um estabelecimento duma razão comunicativa que nos a leva a uma acção comunicativa ao consenso.
Pensando na validação da norma, ela se dá, a partir do consenso dos indivíduos até que ela possa ser universalizável. Então, o que nós temos aqui; uma diferença do projecto da ética do Kant, que a ética do Kant se fundamenta numa razão reflexiva, quer dizer, o individuo é capaz de compreender por ele mesmo. Aqui para Habermas a validade da norma se fundamenta numa universalização, mas que, até que ela possa ser aceita por todos, portanto, é a partir dum consenso.
Note-se que, a ética do discurso pode ser resumida em quatro etapas:
Primeiro nós temos o conflito; a divergência de opiniões, isso nos leva a segunda etapa, que é a discussão, que é o diálogo, que é o debate; a terceira etapa seria o consenso provocado por esse debate, provocada por essa discussão e quarta e última etapa seria a universalização a aceitação dessa norma que foi discutida anteriormente e a universalização dela válida para todos. Isso que se dá a validade da norma, a aceitação.
Como se pode ver, nós temos as quatro etapas; que é o conflito, a discussão, depois da discussão você vai ao consenso, depois do consenso você chega na universalização da norma, da regra.
Portanto, você pode perceber que esse tipo de pensamento, é um pensamento progressista [democrático] que leva o mundo da sociabilidade, o mundo da cooperação, ele fundamenta e muito as concepções da ONU e está como pressuposto e diálogo no direito internacional.
Manuel Bernardo Gondola
Em Maputo, aos [27] de Abril 20[22]