Por José Gama
Em Barcelona, as autoridades angolanas alegam que Ana Paula dos Santos é a viúva de Eduardo dos Santos e que aguardam pelo corpo em Luanda. Alegam ainda que como ex-Presidente, JES gozava de um estatuto diplomático e que o mesmo estava nesse país a custa do governo de Angola. O “balde de água” caiu quando o Juiz veio a descobrir que JES, estava ilegal em Espanha. Entrava de facto com passaporte diplomático (não requer visto de estrada) mas tendo excedido o tempo que lhe era permitido não solicitou o visto para permanência naquele país, ficando assim ilegal no país em questão.
A reivindicação de que JES gozava de estatuto diplomático (em Angola e não em Espanha), está perder força. O governo angolano nunca comunicou a sua congênere Espanhola que tinha nesse território, um ex-Presidente e que o mesmo requeria de um estatuto diplomático. Se o governo de Angola tivesse comunicado sobre o estatuto diplomático de JES, a residência do antigo estadista , em Barcelona, seria considerada uma extensão do “Estado angolano”, e as viaturas que o transportavam seriam de matriculas diplomáticas. JES, andava de taxi, ou UBER.
O Juiz quer perceber como é que Angola manda um seu ex-Presidente para Espanha e a sua Embaixada em Madrid não o ajudou a tratar da prorrogação da sua permanência temporária. Espanha reconhece que JES, entrou e saiu duas vezes do território mas as autoridades locais fizeram vista grossa da sua condição de ilegal.
O governo angolano alega que a residência permanente de JES, é em Luanda. Porém, ficou provado em tribunal que durante os três anos que se fixou em Espanha, o antigo Chefe de Estado apenas se ausentou deste pais, duas vezes. Saiu uma vez para ir ao Dubai ver uma das filhas que perdeu o esposo, e outra vez que foi a Luanda, assistir ao pedido de noivado do filho. Desde que está em Espanha, JES ausentou-se apenas por 10 meses contando com a idade ao Dubai e a Luanda. JES, nunca saiu de Espanha para ir tratar de outro assunto que não fosse familiar.
No entender das autoridades espanholas tudo indica que a residência preferencial deste malogrado cidadão era mesmo Barcelona. Se Luanda, comunicasse Madrid que ele estava a viajar para Espanha como entidade diplomática, o Juiz entregaria o corpo ao Estado angolano, que o enviou para ai. JES foi para Espanha por decisão própria.
Estava “ilegal” mas mesmo assim, a justiça espanhola não pode entregar o seu corpo para uma terceira parte porque JES era pai de filhos europeus, o que quer dizer que por algum motivo dispensou o seu palácio em Angola para ir ficar com os filhos exilados. Os filhos “Europeus” de JES, entraram para Europa com passaportes diplomáticos mas depois tiveram de recorrer ao europeu, depois de as autoridades angolanas se terem recusado em renovar os seus documentos de viagem. Dois com passaportes portugueses (Tchizé e Zedu), uma com passaporte russo (Isabel).
A justiça espanhola admite que JES teve problemas políticos em Angola, uma vez que nem sequer requereram estatuto diplomático para o mesmo junto ao governo de Espanha, e tendo tais problemas refugiou-se em Espanha ao lado dos filhos europeus. Se estava com estes, então era sua vontade de permanecer ao lado destes. A justiça esta perto de entregar o corpo aos filhos europeus. Contudo, os outros filhos do casamento com Ana Paula, entraram com uma outra reclamação nesta segunda-feira alegando que tem direitos e que o seu desejo é que gostariam que o seu pai fosse já enterrado estes dias em Angola.
A viúva Ana Paula dos Santos adquiriu há poucos anos nacionalidade portuguesa e passou para os filhos, Danilo, Breno, Joseane.
Conclusão
É o Estado angolano a ser julgado em tribunal espanhol, nos termos da sua “negligência” quanto ao tratamento ao seu antigo Chefe de Estado.
JOSÉ GAMA