Prefácio
Ao longo dos últimos anos o cenário dos direitos humanos mudou consideravelmente, com um número cada vez crescente de organizações da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos, que não retiram, antes reforçam as atribuições da Ordem dos Advogados de Moçambique como defensor do Estado de Direito Democrático em Moçambique, que o faz também através da sua publicação periódica do Relatório de Direitos Humanos, que ora apresentamos e constitui um orgulho.
Esta 5a edição, refente ao relato dos factos mais relevantes no que aos Direitos Humanos diz respeito, durante o período de 2020 a 2021, é marcada pelo facto de ser um produto financiado por fundos exclusivos da Ordem dos Advogados de Moçambique, produzido pela ReStart Consulting and Business, Lda, sob a égide da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), o que demonstra o seu alto compromisso para com a Comunidade.
Com este Relatório, a OAM pretende ajudar a criar uma cultura de mensuração do impacto, que através das conclusões e recomendações que nele constam, visa permitir às organizações e demais instituições criarem um processo de mudança cultural, nas suas diversas actuações, como por exemplo o acesso à informação, além de tantas outras que nem sempre são fáceis de rastreiar.
Tal como na última edição, o período em referência foi mantido para 2 anos, de modo a permitir uma melhor análise dos resultados dos fenómenos, que ocorreram, como, por exemplo, os desfechos de processos judiciais, e o tempo necessário para obter as respostas aos pedidos de informação do último período, bem assim ter acesso à comparação estatística e qualitativa.
Leia aqui Download RELATORIO DH-OAM2020.2021
