Há indícios
O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) reconhece a existência de indícios que sugerem que parte dos capitais resultantes dos pagamentos corruptos que acompanharam a contratação dos 2.2 mil milhões de dólares tenha sido e esteja, até hoje, escondida nos chamados paraísos fiscais.
De acordo com a directora daquela entidade responsável por perseguir e esclarecer esquemas de desvios de dinheiros públicos, Amélia Machava, no sentido de tentar recuperar o que nunca devia ter saído da esfera patrimonial do Estado para mãos alheias, vários acordos de cooperação estão a ser assinados com países e nações tipificados como paraísos fiscais.
A acção em curso não é restrita para as dívidas ocultas. Abarca diversos outros processos em curso e sobre alçada do Ministério Público.
“Temos alguns indícios, daí que desencadeamos procedimentos de cooperação internacional para certificar e, eventualmente, buscar esses activos se lá existirem. Então, o processo continua com estas Capitais das dívidas ocultas em paraísos fiscais
Há indícios investigações. Sempre que se diz que há qualquer coisa que está em algum paraíso fiscal, nós também procuramos encontrar formas de interagir com esta estrutura para podermos recuperar os activos” - declarou Machava, acrescentando que dos activos recuperados, constam bens móveis, imóveis e alguns recursos financeiros.
Ela falava, nesta segunda-feira, em Maputo, na abertura de uma acção de formação em matérias de estruturas offshore e auxílio judiciário mútuo. Esta abordagem de reconhecimento da incipiência do processo em curso de recuperação de activos converge com as críticas que têm estado a ser feitas por Organizações da Sociedade Civil, que entendem que o Ministério Público poderia fazer muito mais para garantir que o que foi fraudulentamente retirado da alçada do Estado seja recuperado e devolvido.
Aliás, em torno desta colocação, Amélia Machava, não se coibiu de classificar as críticas como “normais” e necessárias. Nisto, a dirigente voltou a assumir o compromisso de tudo fazer para garantir que mais recursos do Estado sejam recuperados.
Formação em curso
No que diz respeito à formação, o processo envolve um total de 25 elementos, subdivididos em magistrados do Ministério Público, investigadores dos Serviço Nacional de Investigação Criminal e técnicos do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.
A iniciativa é da Procuradoria- -Geral da República em parceria com o Centro Internacional para Recuperação de Activos (ICAR), e enquadra-se no cumprimento do acordo entre a PGR e o BaselInstitute on Governance, relacionado com o combate à corrupção, branqueamento de capitais e recuperação de activos.
A directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos referiu que, por ser sabido que o branqueamento de capitais é um crime por excelência lucrativo, os seus protagonistas procuram angariar o máximo que podem de lucro e também procuram ocultar da melhor forma esse lucro que obtêm da actividade criminosa. Assim, acredita-se que com esta formação serão adquiridas ferramentas necessárias para se fazer face a este tipo de fenómeno criminoso.
MEDIAFAX – 09.08.2022
