O gás do Rovuma deverá representar somente 0,3% do total de receitas do Estado em 2023 (primeiro ano completo de produção da plataforma Coral Sul), segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023.
“Do montante previsto para a receita do Estado, 1,25 mil milhões de meticais são provenientes do gás natural da Área 4 da Bacia do Rovuma”, lê-se no documento a ser discutido no Parlamento e publicado nesta terça-feira, 18 de Outubro, no portal do Ministério da Economia e Finanças.
“O número vem do cenário fiscal de médio prazo”, acrescentou fonte do ministério à Lusa.
O gás do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado (província afectada por uma insurgência armada e crise humanitária), é uma parcela de 0,3% na arrecadação total de receitas, que se prevê chegarem a 357 mil milhões de meticais em 2023.
Além do OE, as receitas do gás (juntamente com outras do sector extractivo) deverão ajudar a criar, ainda este ano, um Fundo Soberano, para o qual 40% delas serão canalizadas, segundo a proposta de lei.
Prevê-se que os proveitos gerais do gás do Rovuma cresçam à medida que a exploração das reservas for avançando.
“A plataforma liderada pela petrolífera italiana Eni vai produzir 3,4 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano para a BP”
A plataforma flutuante Coral Sul, ancorada ao largo de Cabo Delgado, está desde meados do ano a extrair gás para a fábrica de liquefacção a bordo. O primeiro navio cargueiro de exportação já está em Cabo Delgado e a ligar-se à fábrica para ser atestado nos próximos dias.
A plataforma liderada pela petrolífera italiana Eni vai produzir 3,4 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano para a BP (que comprou a produção por 20 anos).
Há ainda outros dois projectos de maior dimensão para a bacia do Rovuma, liderados pela TotalEnergies e Exxon Mobil/Eni, que podem produzir quatro a cinco vezes mais cada um.
No entanto, estes projectos prevêem fábricas de liquefacção em terra, na península de Afungi, e aguardam por decisões das petrolíferas para a construção avançar, face à insegurança na região.
Nas previsões feitas em 2020, com os três projectos a funcionar, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase cinco vezes o Produto Interno Bruto anual do País.
Entretanto, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os investimentos em terra e só a plataforma Coral Sul está concluída e a funcionar.
As receitas do gás do Rovuma fizeram parte da renegociação aceite em 2019 pelos portadores de ‘eurobonds’ moçambicanos (dívida soberana de cerca de 726 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum), e que permitiu adiar a sua maturidade de 2023 para 2031, bem como reescalonar a remuneração.
