O Juiz da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Efigênio Baptista, concluiu nesta quarta-feira no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, vulgo B.O, a leitura da sentença do processo que levou mais de um ano a julgar os 19 arguidos, cujos oito foram inocentados e os restantes condenados.
Efigênio Baptista avançou que foram caloteados 2.7 mil milhões de USD e um acúmulo de 895 milhões de USD.
Falando na ocasião, Efigênio Baptista começou por resumir os crimes dos 11 arguidos que foram condenados. Na leitura o Juiz repisou que os arguidos são acusados dos crimes de associação para delinquir, associação criminosa, peculato, corrupção passiva, chantagem, falsificação de documentos, uso de falsas qualidades, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Efigênio Baptista falou da personalidade de cada arguido, tendo descrito que os 11 arguidos ora condenados são “gananciosos, ambiciosos, mentirosos e malfeitores da primeira linha”. Baptista disse de viva voz que Gregório Leão, António Carlos do Rosário e Teófilo Nhangumele são os maiores culpados do calote, e que sem Teófilo Nhangumele não haveria este calote.
Face a isso, Efigênio Baptista condenou: António Carlos do Rosário a uma pena única de 12 anos de prisão. Gregório Leão a uma pena de 12 anos de prisão. Ângela Leão a 11 anos. Fabião Mabunda a 11 anos de prisão e uma multa de 64.800 meticais. Armando Ndambi Guebuza a 12 anos de prisão e 112 mil meticais de multa. Teófilo Nhangumele a 12 anos de prisão e 162 mil meticais de multa.
Acrescentando, Efigênio Baptista determinou que a Cipriano Muita, seria condenado a 10 anos de prisão, por ser o único arguido que durante o processo dirigiu-se voluntariamente a Procuradoria-geral da República (PGR) onde cooperou abertamente com a mesma, daí ter beneficiado de atenuantes. Ainda na leitura da sentença, Efigênio Baptista condenou Inês Moiane a 11 anos de prisão e multa de 35 mil meticais. Sérgio Namburete a 11 anos de prisão e multa de 32.400 meticais. Manuel Renato Matusse a 12 anos de prisão e multa de 35.100 meticais.
Entretanto, o juiz Efigênio Baptista começou imediatamente com a leitura da sentença dos arrestos de bens dos arguidos e o pedido de indemnização de cerca de 2.7 bilhões de USD, onde os mesmos contestam.
