Por Edwin Hounnou
Valter Danone é uma talentosa criança de, apenas, seis anos de idade, que vive na Cidade de Chimoio, província de Manica, que, com os seus dois amiguinhos, produziram um vídeo satírico (ridicularização ou zombaria) com o qual demonstraram como os agentes da Polícia de Trânsito fazem a extorsão na via pública aos automobilistas.
A Procuradoria Geral da República na Cidade do Chimoio levantou-se, de forma voluntária, em defesa da Polícia da República de Moçambique, lavrando um processo crime que leva o número 373/22 do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, contra as crianças, o produtor e editor do vídeo que tira sono aos que se deviam ocupar de outros assuntos mais importantes que apoquentam o país e deixar de tentar lavar a imagem de extorquidores a automobilistas bem conhecidos por todos.
Pelo que se diz, a PGR de Chimoio foi instruída por alguma "chefia" bem colocada nos órgãos contrais, em Maputo, para agir de tal modo, atropelando a lei e manchando o bom-senso, apenas para ficar bem perante o seu mandante, violador da lei. Por que não recusou de cumprir ordens ilegais, como recomenda a Constituição da República de Moçambique? Deve ter medo de perder a confiança de um vigarista. Aqui é a PGR que viola a lei, imputando a crianças crimes inexistentes. No vídeo posto a circular, não há nenhum crime imputável ao seu editor e muito menos às crianças.
Não duvidamos de que a procuradora que investigou esse "crime" deve pertencer ao grupo das passagens automáticas que transformam burros em doutores que mal sabem ler e interpretar um parágrafo. Se for aquela que aparece nas redes sociais a gaguejar para ler a acusação, então, a PGR está muito mal. É uma conclusão lógica muito simples. Aquela que vimos não tem capacidade para ser uma procuradora. Qualquer dia, fará algo muito pior que venha a deixar a PGR em maus lençóis. Não perdemos por esperar para ver os trambolhões desse jaez de escultores da lei.
Se uma instituição que tem por dever zelar pelo cumprimento da lei comete tais atrocidades, podemos imaginar o que vai por dentro dessa instituição que deve ser uma grande desgraça para o país e seu povo. A lei diz que toda a criança com menos de 16 anos de cidade não é imputável a qualquer crime, mas isso fica bonito no papel porque, na prática, não se cumpre e o caso Danone é, só por si, sintomático para além de bastante vergonhoso. Diz-se que, só se envergonha quem tenha tomado chá ou tenha dormido em bom braço, que não parece que tenha sido o caso ora em apreço.
A PGR da Cidade de Chimoio demonstra, com esse gesto ruim, que é uma instituição de gente desocupada, sem qualquer tarefa definida, que se limita a perseguir crianças com talento artístico e de representação. O que a PGR de Chimoio fez é cercear a liberdade de expressão, que é uma verdadeira afronta à Constituição. Os meninos não fizeram nada de extraordinário.
Sabemos que a Polícia de Trânsito e demais forças policiais, como a Polícia Municipal, de Migração e até a Polícia de Protecção fazem extorsão aos automobilistas. Para quem viaja de machimbombo pode presenciar o espectáculo que a polícia comete. Mandam parar machimbombo e motorista deixa a porta entreaberta com uma nota junto aos pedais e o polícia é só puxar. Uma outra táctica que para evitar o olhar curioso dos passageiros, é o cobrador, a quem chamam de "Boustani", ir à frente do machimbombo com documentos da viatura com dinheiro pelo meio. l de Trânsito. Citando o jornalista Carlos Cardoso, repetimos : "É proibido algemar as palavras". A PGR de Chimoio virou uma exímia perseguidora de crianças enquanto a lei manda que seja sua protectora.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 07.12.2022
