O presidente da RENAMO culpou o Governo pelo atraso na conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do seu braço armado no âmbito do acordo de paz assinado entre as duas partes.
"O processo do DDR devia ter sido encerrado no dia 19 de dezembro e, infelizmente, não aconteceu por causa dos sistemáticos incumprimentos dos outros intervenientes", disse Ossufo Momade, em declarações à comunicação social a partir da cidade de Nampula, norte de Moçambique.
Em causa está o adiamento do encerramento da base central do braço armado do partido na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo em 2019.
Entre as reclamações do principal partido de oposição em Moçambique destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, um problema ao qual o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique e presidente do grupo de contacto nas negociações, Mirko Manzoni, tinha alertado há uma semana.
"Ficamos cada vez mais preocupados com alegada falta de fundos e alegada insustentabilidade de pensões para os nossos combatentes", frisou o presidente da RENAMO.
Como sustentar pensões dos guerrilheiros?
Na semana passada, o chefe de Estado moçambicano defendeu que é necessário que se estudem mecanismos para garantir a sustentabilidade das pensões dos guerrilheiros da RENAMO.
"Estamos a estudar uma forma sustentável de instituir pensões para este grupo de moçambicanos, para que os nossos conterrâneos possam ser integrados na sociedade de forma digna e produtiva", declarou Filipe Nyusi, no seu discurso anual sobre o estado da nação no Parlamento.
O processo de DDR faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade.
O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a principal força da oposição, todos assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes.
No âmbito do acordo, do total de 5.221 elementos a abranger, cerca de 4.700 (90%) já entregaram as armas, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
DW – 26.12.2022