A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) ordenou a apreensão, esta semana, de cerca de 100 metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente na província de Sofala. Trata-se de madeira da espécie Chacate Preto que era transportada em quatro camiões. O recurso cortado numa área não autorizada e os respectivos camiões pertencem a um operador florestal da província de Manica.
De acordo com o delegado da AQUA em Sofala, Morgado Mussengue, “este operador tem autorização para operar na província de Manica, mas transpôs a fronteira. Em vez de explorar em Tambara (Manica) foi fazê-lo em Chemba (Sofala). Por isso constitui uma infracção punível com multa de cerca de 900.341,00 meticais.” Segundo Mussengue, para além da multa aplicada, o caso segue, agora, ao tribunal e a madeira apreendida deverá ser vendida em hasta pública.
Acrescentando, Morgado Mussengue disse que “os camiões estão apreendidos e encontram-se a guarda da polícia. Mas um ainda se encontra na zona de corte por estar enterrado.” Mussengue avançou que “o infractor deve pagar a multa, e senão pagar no período regulamentar a mesma será canalizada às execuções fiscais para cobrança coerciva (…) são 15 dias para pagar. Depois disso, a madeira reverte a favor do Estado e é vendida em hasta pública.”
No ano passado, em Sofala foram apreendidos 45 contentores de madeiras ilegal, a caminho do Porto da Beira, tendo culminado com aplicação da multa convertida aos cofres do Estado.
