Introdução
Bernhard Weimer
‘Acha que este país pode ser governado centralmente?’, perguntou José Guambe, então Director Nacional da Administração Local (DNAL) no Ministério da Administração Estatal, poucos dias depois de eu ter iniciado o meu trabalho como assessor do MAE, em Agosto de 1995. Sem o saber, lançou, com esta pergunta, a semente deste livro que a leitora ou o leitor tem na mão. Eu também não sabia, nessa altura, que haveria de resultar um livro de quase 15 anos de trabalho na área da descentralização, governo local, reforma do sector publico e governação, trabalhando directamente com o Governo de Moçambique, municípios e agencias internacionais de desenvolvimento que apoiam a descentralização e a reforma do sector publico.
Embora eu não tivesse duvidas quanto à resposta à questão colocada pelo meu então Director Nacional, a pergunta começou a vir-me repetidamente ao espirito, sob diversas formas: Que grau de descentralização e de mistura entregoverno centralizado e descentralizado seria mais adequado? Que tipo e formas de descentralização, isto é, descentralização administrativa, fiscal, politica? O que é que deve ser descentralizado: autoridade, recursos, informação e até a mentalidade, como sugeriu Vala (2009:230) muitos anos mais tarde? Quais seriam as forças motrizes para a descentralização e quais seriam as forças que se lhe oporiam? Que mudanças na geografia e na sociologia do poder se dariam forçosamente através da descentralização?
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