Moçambique para todos

Mateus Magala: “Portos de Moçambique Afirmam-se, Mas Precisam de Estradas e Ferrovias”

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, defendeu recentemente em uma entrevista à Lusa que os portos de Moçambique estão a afirmar-se como alternativa na costa do Índico da África Austral, mas precisam de estar ligados a novas estradas e ferrovias.

“As nossas estradas não foram construídas para suportar as cargas que estão a ser transportadas” e, além disso, “a estrada não é a única solução”, referiu o governante. E continuou: “Nós tínhamos uma tradição de transporte ferroviário que foi perdendo competitividade”.

No entanto, segundo o governante, a situação “está a mudar” porque o país começou “a investir novamente nas ferrovias”, para que haja ligações intermodais à altura do atual contexto de oportunidade para os portos moçambicanos.

Mateus Magala ressaltou ainda que a procura pelos portos de Maputo (sul), Beira (centro) e Nacala (norte) aumentou consideravelmente nos últimos anos, com operadores regionais a procurarem alternativas face à pressão sobre os portos de Durban e de Richards Bay, na vizinha África do Sul.

“Não foi um processo automático: não foram só os problemas na África do Sul que se traduziram em sucessos para Moçambique. O nosso país já estava preparado e à altura de oferecer vantagens competitivas”, considerou.

Segundo dados oficiais, só no principal porto, em Maputo, o manuseamento de carga passou de 18,4 milhões de toneladas em 2020 para 26,7 milhões de toneladas em 2022, um resultado recorde.

Mateus Magala diz que é a face visível de um investimento total de 700 milhões de dólares (649 milhões de euros) desde que as infraestruturas foram concessionadas, em 2003.

“Moçambique pôs a infraestrutura necessária, desenvolveu os corredores, colocou disciplina e apostou na digitalização”, destacou o ministro.

“O nível de roubos, que era uma coisa que assustava os exportadores, hoje está a zero”, acrescentou.

Assim, “quando do outro lado (na África do Sul) as coisas não funcionam, o nosso país torna-se uma alternativa”, afirmou o ministro dos Transportes e Comunicações.

Vídeo que mostra soldados sul-africanos queimando cadáveres foi filmado em Nangade

O vídeo foi filmado na região de Nkonga, distrito de Nangade, e circulou há dias nas redes sociais, mostrando soldados, incluindo sul-africanos, destacados para a missão militar da SADC.

Fontes militares revelaram à "Carta" que o cenário foi captado por uma câmara de telefone, em Novembro do ano passado, minutos depois das forças da SADC terem invadido uma base dos terroristas. Segundo as mesmas fontes, o ataque à base dos terroristas em Nkonga, considerada a maior no distrito de Nangade, ocorreu depois de duas emboscadas contra tropas da Tanzânia e do Lesotho, que resultaram na morte e ferimento de soldados dos dois países.

Refira-se que, na semana passada, a missão militar da SADC em Moçambique (SAMIM) anunciou a criação de uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que as forças da África do Sul, que têm maior número de tropas na missão, envolveram-se na queima de cadáveres. O último relatório do Cabo Ligado refere que uma equipa da SADC e da força sul-africana chegou a 13 de Janeiro na cidade de Pemba, para investigar o incidente.

Leia mais em Vídeo que mostra soldados sul-africanos queimando cadáveres foi filmado em Nangade (cartamz.com)

Notícias Maputo 23.01.2023

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STV-Noite Informativa 22.01.2023(video)

Entrevista a Chiquinho Conde sobre o CHAN. Não editado pele STV-SOICO

Os dez Exércitos poderosos de África e a posição 'incômoda' de Moçambique[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

O poder de influência e segurança dum país é avaliado por vários indicativos incluindo as suas Forças Armadas [FA]. De facto, ter uma Força militar bem preparada, equipada e 'disciplinada' serve como um factor dissuasor. Mas…infelizmente existem países africanos ainda com um Exército relativamente frágil, muito por causa de alguns factores políticos e até mesmo económicos o que faz total sentido, porque a vontade política e o poder económico são de extrema importância para manter um Exército poderoso.

Nesta carta mostrarei os dez poderosos Exércitos de África, a carta surge com base no ranking do portal GLOBAL FRREPOWER 20[22], que é actualizado uma vez ao ano. O documento em alusão baseia-se em vários aspecto de poder para definir as reais capacidades de defesa ou de ataque de um país, aspecto esses que podem vir desde o efectivo dos seus Exércitos, tecnologia militar disponível, situação de divida externa, BIP e número de habitantes.

E, sem mais conversa a lista fica dessa forma:

10 lugar, Tunísia. O Exército tunisino conta com [36] ml militares no activo, [10] mil paramilitares, [155] aeronaves na sua Força Aérea [FA], [145] tanques de guerra, [954] veículos de combate, [86] peças de artilharia rebocada, e a sua Marinha de Guerra [MG] têm [49] embarcações.
09. Sudão. Estima-se que possui [100] mil miliares .no activo, [50] mil na reserva e [55] mil para militares. Possui [192] aeronaves na sua FA, [360] tanques de guerra, [207] veículos blindados, [10] peças de artilharia autopropulsadas, [389] peças de artilharia rebocadas, [30] lança mísseis e [18] embarcações na sua MG.
08. Líbia. Este país possui [30] mil militares no activo, [127] aeronaves na FA, [100] tanques de guerra, 22[75] veículos blindados, [183] peças de artilharia autopropulsadas, [125] peças de artilharia rebocada, [450] lança foguetes, [7] navios, dos quais, [01] Fragata, [1] Corveta, [03] embarcações de patrulha costeira e [02] anti Minas.
07. Angola. Acredita-se que Angola tenha [107] mil militares, [10] mil para militares em seu Exército, [289] aeronaves na FA, [320] tanques de guerra, 12[20] veículos blindados, [28] peças de artilharia autopropulsadas, [580] peças de artilharia rebocadas, [118] lança foguetes e [40] embarcações em sua MG.

STV-Jornal da Noite 22.01.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

GUEBUZA, NÃO É O TAL GRANDE MOÇAMBICANO QUE SE DIZ SER

STV-Noite Informativa 21.01.2023(video) (2)

Por Francisco Nota Moisés

Não sei o que dizer sobre o Guebuza. O que ele é hoje será aquilo que dizem que a velhice é igual à criancice?

Parece que o homem anda zangado com os outros frelimistas. Com quem exactamente, não sei dizer. Com Nyusi, que foi o ministro dele da defesa? É possível. Ambos, ele e Nyusi, estiveram envolvidos no caso das chamadas dividas ocultas. Ele por agora já não ter a imunidade presidencial de acordo com a lei internacional para ele poder vadiar pelo mundo fora sem ser detido enquanto Nyusi pode ainda ir onde lhe permitam ir e a sua imunidade terminara quando ele não estiver mais no poder por revolta popular ou por golpe de qualquer forma dentro da sua camarilha frelimista.

Será que está também zangado com a justiça da Frelimo. Porque é que ele estaria contra a justiça da Frelimo, se ele foi um dos arquitectos da tal justiça que ele aplicou contra os moçambicanos como durante a campanha anti-popular que ele designou de Operação Produção.

Guebuza não engana a ninguém quando fala do seu moçambicanismo e de Moçambique como sendo o país dos moçambicanos. Não foi ele que disse: "os senas sempre nos deram dores de cabeça. Ontem foi Gwenjere e hoje é Nota." Se ele é moçambicano que se diz ser, porque fala em termos hostis contra o senas?

A falsidade do Guebuza aparenta-se quando ele arranja a sua festa de celebração da sua senilidade para a qual convidou os seus amigos aconchegados da Frelimo que são talvez hostis a Nyusi. Não convidou a Nyusi, o seu antigo súbdito, nem convidou Ossufo Momade, o homem de peso físico e barrigudão, talvez por receio de que este comeria quase toda a comida deixando muito pouco para os outros que regressariam aos seus palácios famintos e zangados com ele por ter convidado Momade. Ele omitiu também o Lutero Simango. Não convidou os membros da população que não estivessem alinhados politicamente.

Parece-me que Guebuza está em colisão com Nyusi. Numa confrontação pugilística ou numa luta livre, parece que Nyusi pode ganhar. Digo que parece que Nyusi pode ganhar visto que com o seu peso, Guebuza com a sua velhice não terá hipótese de bater o corpulento e barrigudo Nyusi. Mas numa luta entre ambos, haver um factor na equação: o poder das magias negra de ambos. A magia com mais força ganha e não sei quem dos dois detêm a magia com mais força do que o outro. Sei que os dois entretém curandeiros. Guebuza é muito supersticioso como Nyusi.

Guebuza foi sempre Guebuza e nunca será um visionário político. O que seria de admirar, se fosse, visto que a Frelimo, a sua organização terrorista, foi sempre divisionista e hostil ao povo moçambicano.

Quem mandou matar Amílcar Cabral?

Por JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

É um dos maiores mistérios da Guerra Colonial e ao longo dos anos foram exploradas várias pistas

A 20 de janeiro de 1973 — completam-se exatamente hoje 50 anos —, Amílcar Cabral foi assassinado a tiro à porta de sua casa, em Conacri, a capital da República da Guiné. Mais do que secretário-geral do PAIGC, era o principal líder dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, em guerra desde 1961 contra o regime de Lisboa. Passados 20 anos, para assinalar a efeméride, publiquei neste semanário uma extensa reportagem que desenvolvi mais tarde num livro a que dei um título interrogativo: “Quem Mandou Matar Amílcar Cabral?”. Desde então, muito se investigou, discutiu e escreveu, especialmente em Portugal e Cabo Verde, sobre o crime que consequências mais gravosas teve durante os 13 anos da absurda e inútil Guerra Colonial em Angola, Moçambique e Guiné. Mas será que, meio século depois, à luz do muito que, entretanto, se foi sabendo, ainda faz sentido manter o ponto de interrogação?

A reportagem de 1993 levou-me à Guiné-Bissau e a Cabo Verde, mas também ao Senegal e à República da Guiné, onde visitei o local do crime. Entrevistei meia centena de pessoas: portugueses, guineenses, cabo-verdianos, militares, polícias, guerrilheiros, políticos, diplomatas, historiadores. Conhecendo-se desde sempre quem disparara a rajada assassina (o guineense Inocêncio Cani, um ex-dirigente do Comité Central do PAIGC, que comandava a sua Marinha de Guerra), havia que procurar o autor moral do crime: quem mandou matar, que interesses o moviam, com que objetivos, como organizou a trama, quais os cúmplices e aliados. A reportagem sobre o maior mistério da Guerra Colonial desenvolvia quatro hipóteses plausíveis, muito provavelmente interligadas: 1 — uma ação desesperada dos militares portugueses na Guiné-Bissau, comandados pelo general António de Spínola, em vias de perder a guerra; 2 — uma operação especial montada pelos serviços secretos portugueses (a PIDE/DGS), para decapitar o inimigo; 3 — um salto em frente do Presidente da República da Guiné, Sékou Touré, que via Cabral como um rival, que aspirava à formação de uma “Grande Guiné” e não olhava a meios para se desembaraçar de adversários e inimigos, verdadeiros ou supostos; 4 — O explodir da tensão existente no interior do PAIGC entre a ala combatente, formada na sua esmagadora maioria por guineenses, e o pequeno grupo dirigente, liderado por cabo-verdianos.

A reportagem, que não era conclusiva, foi distinguida com os dois principais prémios de jornalismo existentes à época. Desafiado pelo editor Francisco Vale, da Relógio D’Água, avancei para um livro, para o que fiz uma nova ronda de entrevistas e sobretudo acedi a dois importantíssimos arquivos. Por um lado, o Arquivo da PIDE/DGS, à guarda da Torre do Tombo, que, entretanto, fora parcialmente aberto ao público; por outro, o Arquivo Histórico-Diplomático, do MNE, para o que contei com uma interpretação generosa da legislação por parte do ministro Durão Barroso. Os novos dados, numerosos, não permitiram, contudo, uma revalorização de nenhuma das quatro pistas equacionadas.

VERSÃO OFICIAL POSTA EM CAUSA

O livro saiu em dezembro de 1995 (viria a ter mais duas edições e seria traduzido para italiano e francês). Na sessão de lançamento tive o ensejo de apresentar o marechal Spínola e o meio-irmão de Amílcar Cabral, Luís Cabral. Inimigos jurados durante a guerra, ambos ex-Presidentes dos seus países (o primeiro de Portugal, o segundo da Guiné-Bissau), não se conheciam pessoalmente e assistiram à sessão lado a lado.

O livro provocou uma enorme polémica. Principalmente porque questionava a versão oficial do crime, em que coincidiram quer o Presidente Sékou Touré, quer o PAIGC, e que a generalidade das organizações anticolonialistas aceitou pacífica e acriticamente. Segundo esta narrativa, a conspiração fora urdida pelo inimigo, o regime colonial, através do comando militar de Bissau, e executada pela PIDE/DGS, que se infiltrara no quartel-general do PAIGC em Conacri. Uma versão reforçada pelo relato de dois jornalistas. O primeiro foi o moçambicano Aquino Bragança, o único jornalista estrangeiro autorizado a fazer uma investigação in loco. O que Aquino escreveu, um mês depois, na revista “Afrique-Asie”, passou a ser uma espécie de verdade oficial e influenciou muito do que nos anos seguintes se disse sobre a matéria (e ainda hoje, como ficou patente em algumas intervenções num colóquio internacional realizado há uma semana na Assembleia da República). Sendo um importante quadro da Frelimo, Aquino não era um observador independente. Como assinalou em 2007 António Tomás, na sua biografia de Cabral “O Fazedor de Utopias” (Tinta-da-China), as fontes de Aquino “eram maioritariamente as confissões dos conspiradores arrancadas através de tortura”. Para aquele antropólogo e jornalista, Aquino “estava mais preocupado em forjar uma verdade do que propriamente em relatar a verdade dos factos”.

A praga de ratos na Manhiça e a “velha estratégia” da cidade de Quelimane

Mais de dez mil habitantes dos bairros de Mulembje, Cambeve, Circulo de Manhiça e Tsatse, no distrito da Manhiça, na província de Maputo, vivem dias de pânicos, tudo porque desde o início do presente ano, os ratos já não deixam ninguém dormir.

Segundo contam os habitantes, ouvidos pela reportagem da Rádio Moçambique (RM) na província de Maputo, a situação está a deixar os habitantes dos bairros acima citados agastados com fenómeno, uma vez que os roedores aparecem na calada da noite, introduzindo-se no interior das residências e roendo tudo que encontram pela frente.

Agastados e preocupados com a situação, os moradores do bairro de Mulembje reuniram-se na última quinta-feira (19) para procurar soluções face a praga que já não deixa ninguém dormir. Principalmente, num distrito de insólitos como é o caso de Manhiça, onde serpentes enormes já chegaram de serem encontradas na secretaria do edil do município e uma juíza foi feita refém na sua própria casa, sem que ninguém soubesse o que esta acontecer.

Entretanto, há mais de uma década, os habitantes da cidade de Quelimane, na província da Zambézia, que na altura tinham como edil Augusto Pio Matos, vindo do partido Frelimo, vivenciaram a mesma praga. A cidade estava infestada de ratos. Todas as casas eram ladeadas por exércitos de roedores. O negócio do ratex e as armadilhas, não chegaram de resolver tangencialmente o problema – foi quando a edilidade encontrou uma saída: passar a comprar os ratos.

A decisão da autarquia atraiu milhares de munícipes a trabalharem arduamente para eliminar os roedores. Era normal, ver alunos a faltarem na escola para matar e ir vender ratos na autarquia. Famílias já não se dirigia ao campo de cultivo para acumular sacos e sacos de ratos para ir vender no município, que num fundo ninguém sabia para onde eram levados depois!

No entanto, esta estratégia, embora não tenha tido um efeito imediato, o facto é que anos depois a cidade de Quelimane livrou-se da temível praga! Talvez esta seja saída para a vila autárquica da Manhiça, a não ser que seja mais um insólito e assunto supersticioso momentâneo. (Omardine Omar)

In A praga de ratos na Manhiça e a "velha estratégia" da cidade de Quelimane (integritymagazine.co.mz)

Como explicar por que Manica tem maior orçamento eleitoral?

A província de Manica apresenta o maior orçamento para as eleições autárquicas deste ano. É três vezes maior que o orçamento de Gaza, Nampula e Cabo Delgado; quatro vezes maior que o de Maputo e cinco vezes maior que o de Inhambane. Ninguém sabe explicar quais são as razões.
É também duas vezes maior que o orçamento da Comissão Nacional de Eleições a nível central (47.5 milhões de meticais). Uma fonte da Comissão Nacional de Eleições suspeita que o Governo provincial pode ter dado um valor adicional sob o argumento de que Manica é a única província do país em que os órgãos de administração eleitoral, a todos os níveis, funcionam ininterruptamente todos os anos. Nas restantes províncias estes órgãos apenas funcionam durante os períodos eleitorais. É apenas uma possível explicação porque mesmo os membros da CNE não percebem quais são as razões.
O orçamento de Manica supera de longe as províncias mais populosas, nomeadamente Nampula (6.3 milhões de habitantes), Zambézia (5.7 milhões), Tete (2.9 milhões), Cabo Delgado (2.5 milhões), Sofala (2.5 milhões), Maputo Província (2.3 milhões) e as mais extensas de Moçambique: Niassa, Zambézia, Tete, Cabo Delgado, Nampula, Gaza, Inhambane, Sofala. Manica é a 9ª mais extensa e a 7ª mais populosa de Moçambique.

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Desmistificando a governação visionária 2004-2014[i]

Thomas Selemane

A década de 2004-2014 foi a que mais transformações políticas, sociais e económicas trouxe a Moçambique pós-independente e pós-guerra civil. Conhecidas por toda a gente, porque vividas por todos, variando na dimensão e intensidade consoante a classe política, social e económica a que cada pessoa pertence, essas transformações foram detalhadamente analisadas e estão agora sistematizadas nestas 144 páginas de João Mosca, Máriam Abbas e Natacha Bruna, com o título “Governação, 2004-2014: Poder, Estado, Economia e Sociedade.”

O período analisado no livro 2004-2014 coincide com aquele em que Armando Guebuza foi Presidente de Moçambique. Mesmo assim, os autores decidiram não incluir o nome do ex-Presidente da República no título do livro, porque como eles justficam “o dilema da decisão foi o de saber, até que ponto o Presidente foi um elemento decisor sem o qual, ou sendo outro, o percurso de Moçambique no período estudado pudesse ser diferente.”(ver pág. 5). Portanto, este não é um livro sobre Armando Guebuza, mas sim sobre o percurso feito por Moçambique nos últimos dez anos a nível de governação, poder, Estado, economia e sociedade.

Nos cinco capítulos que compõem este livro - Estado e Sociedade, 1º capítulo; Economia Política da Governação entre 2004-2014, 2º capítulo; Evolução da Economia, 3º capítulo; Educação e Saúde, 4º capítulo; e Considerações Finais no último capítulo – os autores desconstroem o processo de articulação entre os recursos do Estado disponíveis, as tensões sócio-políticas e os conflitos económicos vividos em Moçambique naqueles 10 anos, em contraposição com as opções tomadas no processo do chamado “combate à pobreza”, que já tinha sido “absoluta” mas depois deixou de sê-la mesmo sem ter sido reduzida.

No 1º Capítulo do livro, Estado e Sociedade (págs11-47), os autores radiografam o percurso das liberdades e direitos dos cidadãos, particularmente as liberdades de expressão e de associação, liberdade de imprensa, o Estado de direito, as eleições e as estabilidades social e militar.

No período em análise (2004-2014), como notam Mosca, Abbas e Natacha Bruna, Moçambique assistiu o crescimento de movimentos retrógrados de ataque às vozes críticas (ver págs. 12-15), ao assassinato de carácter com cunho racista. Os moçambicanos foram estratificados em diferentes camadas, tendo existido“os de gema, os originários, os apóstolos da desgraça, os tagarelas e os delirantes” e outros inomináveis. A par da deterioração da liberdade de expressão e de imprensa, a partidarização (ou em rigor, a frelimização) do aparelho do Estado foi oficializada (ver pág. 28) tendo atingido níveis alarmantes.

Ainda no 1º capítulo, no ponto referente ao “Estado, economia e sociedade” (págs. 33-37), os autores chamam à atenção para as promiscuidades entre os interesses públicos e privados, que “se misturam de forma consciente com o objectivo de formar uma classe média endinheirada mas não empresarial”. Ou como diria o actual vice-ministro da indústria e comércio, “Moçambique só tem empresários de cartões de visita.”

“Guebuza não”(Repetição)

– Carlos Cardoso (1997) (*)

“Guebuza foi um dos ministros mais incompetentes a passar pela governação da Frelimo. Onde tocou, estragou.” – Carlos Cardoso

Carlos Cardoso (1997) (*)

Fez ontem, 22 de Novembro de 2011, 11 anos que Carlos Cardoso foi barbaramente assassinado por um bando de vis cidadãos. Uns executaram e outros mandaram. Uns foram julgados e condenados, outros a ‘justiça divina’ encarregou-se de o fazer. Outros haverá ainda que esconderão nas suas memórias o peso da sua cumplicidade.

Mas apesar de roubado prematuramente do nosso convívio Carlos Cardoso “reencarna” todos os anos, quanto mais não seja para nos recordarmos das suas profecias. Leia que vale a pena:

“Via Ripua, mais uma vez passamos a conhecer assuntos intestinais do partido Frelimo, discutidos, em surdina lá dentro.

Desta vez, é a sucessão de Chissano. Ripua quer Guebuza.

CHAN 2023: Moçambique apurou-se para os quartos-de-final da prova

A Selecção moçambicana de futebol alcançou mais um feito histórico no CHAN – Campeonato Africano interno de futebol -, qualificando-se para os quartos-de-final da prova.

Era o tudo ou nada para continuar na prova. Para depender apenas de si, os Mambas tinham, pelo menos, de empatar frente à Selecção anfitriã, a Argélia.

No Estádio Nelson Mandela, em Argel, a capital argelina, os moçambicanos não entraram da melhor forma neste encontro.

Aos 7 minutos após um canto, Hocine Dehiri, defesa que actua no Paradou FC, cabeceou para o fundo a da baliza de Ivan, guarda-redes moçambicano do Black Bulls, este último tendo que substituir em cima da hora o guarda-redes titular, Victor Guambe, que se lesionou.

Este jogo também foi uma história de guarda-redes. Para além de estar a perder por 0-1, Moçambique vai acabar por ver Ivan sair lesionado. Após um choque com um jogador argelino, Ivan não estava bem e o staff médico decidiu retirar o jogador das quatro linhas.

Chiquinho Conde, selecionador de Moçambique, teve de lançar para o jogo o terceiro guarda-redes, Fazito, atleta de 19 anos que actua no Ferroviário de Nampula. Primeiro jogo para Fazito nesta competição.

No intervalo, os Mambas perdiam por 0-1 frente à Argélia e no outro encontro, os etíopes, que marcaram em primeiro, estavam empatados a uma bola perante os líbios.

Tudo em aberto para a segunda parte que, como tem sido habituado, foi muito melhor para a Selecção moçambicana de futebol.

Os atletas comandados por Chiquinho Conde tiveram mais oportunidades e estiveram perto de empatar.

De notar que os argelinos também tiveram algumas ocasiões, mas Fazito fez uma boa entrada e realizou grandes defesas.

O jogo terminou com um triunfo argelino por 0-1 frente a Moçambique no Estádio Nelson Mandela, perante mais de 37 mil espectadores, numa partida a contar para o Grupo A.

Os moçambicanos não esperaram muito para festejar visto que no outro encontro, que terminou antes daquele de Moçambique, os líbios venceram por 3-1 os etíopes em Annaba.

Os Mambas acabaram no segundo lugar com 4 pontos, atrás da Argélia com nove, mas sobretudo à frente da Líbia com três e da Etiópia com apenas um.

Moçambique segue em frente na prova pela primeira vez na história. Nos quartos-de-final, a Selecção moçambicana de futebol vai defrontar a equipa que terminar no primeiro lugar no Grupo C entre Madagáscar, Gana e Sudão.

O próximo jogo dos moçambicanos realiza-se a 28 de Janeiro em Constantina, em território argelino.

Quanto à Argélia vai jogar a 27 em Argel frente ao segundo classificado do Grupo B.

O CHAN decorre em território argelino até dia 4 de Fevereiro.

In https://www.msn.com/pt-pt/desporto/ultimas/chan-2023-mo%C3%A7ambique-apurou-se-para-os-quartos-de-final-da-prova/ar-AA16BoQI

STV-Noite Informativa 21.01.2023(video)

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Nyusi e Guebuza: conflito declarado, aberto, irreconciliável e com consequências imprevisíveis

Por Lázaro Mabunda

O conflito entre o antigo estadista, Armando Guebuza, e o actual Chefe do Estado, Filipe Nyusi, atingiu níveis em que não há possível reconciliação nem retorno ao ambiente anterior à abertura do processo das dívidas ocultas.

O que enerva Guebuza não é eventualmente a detenção do seu filho, porque ele sabe muito bem o que ele fez para estar detido, mas a imparcialidade da justiça neste processo, dado que o Presidente Nyusi, à data dos factos, era o ministro da Defesa e coordenador do Comando Conjunto, entidade que operacionalizou e viabilizou a contratação das dívidas ocultas. Foi ele que assinou os documentos. No entanto, a justiça tão pouco o beliscou nem sequer fingiu ou simulou um processo. Acredito que este é o ponto central que deixa Armando Guebuza bastante revoltado. A própria justiça fez questão de procurar ilibar Armando Guebuza deste processo, sem sequer efectuar a mais pequena simulação de investigação com vista a apurar o seu nível de envolvimento. Não procurou investigar os conteúdos dos vinhos trazidos de avioneta de Abu Dabhi, Emirados Árabes Unidos, um país em que o álcool é proibido, é pecado, seja a produção assim como o consumo. Logo, era um importante investigar: como um país que proíbe álcool enche avioneta de vinho para ele e a mesma avioneta vai aterrar na base da força aérea?

A justiça mostrou, desta vez, a sua face oculta. Mostrou claramente que a lei é para os pequenos e o princípio constitucional de que “todos os cidadãos são iguais perante a lei” é mesmo um princípio para o inglês vez e o americano aplaudir.

Tem ou não razão Guebuza perante este cenário? Tem. A justiça mostrou-se tímida e cobarde perante ele e ao actual Presidente, mas mostrou dentes ao Dambi, ao meu amigo Nhangumele e companhia. Talvez se a justiça tivesse sido imparcial, independente e firme, este conflito não existisse.

Lembre-se que Guebuza insurgira contra a Procuradoria, acusando-a de estar a ser usado como instrumento político para perseguir a sua família. Ele conhece como ninguém como se usa a justiça como instrumento político de perseguição das famílias.

A verdade é que o conflito entre Guebuza e Nyusi atingiu um nível em que é irreconciliável e com consequências imprevisíveis. O fim deste conflito não será uma negociação, será a vitória de um sobre o outro.

O simpósio “Armando Emílio Guebuza, uma história de auto-estima”, alusivo ao seu 80º aniversário serviu de um teste à sua popularidade. O resultado foi o que se viu: Guebuza continua vivo com apoiantes de luxo. Continua um líder e com discurso forte, contundente, firme e inspirador. As apresentações feitas sobre a vida e obra dele foram arrepiantes no bom sentido. Guebuza foi endeusado e descrito como um líder. O evento terminou com uma ovação a ele e sua esposa, Maria da Luz Guebuza. E depois uma declaração de guerra pública contra os camaradas, bastante contundente:

“Temos o Ndambi que a Justiça não explica por que está lá. Mas fizeram de propósito, para ele não estar connosco. A Valentina foi-nos arrancada nesta confusão que levou agora o Ndambi à prisão. Mas aguentamos. Somos fortes. Se o colonialismo português não conseguiu calar-nos, vencer as nossas convicções, não são os nossos camaradas que vão conseguir isso”.

Não há mediador possível que possa levar os dois à mesa de paz. A tentativa de Celso Correia criar um corredor para uma aproximação entre eles só piorou a relação. Celso Correia foi um produto empresarial e político de Armando Guebuza, e Armando Guebuza sente que Celso Correia apunhalou-o pelas costas e deu-o as costas, sobretudo no encontro que teve com a Maria Inês Moiane. Aliás, Guebuza está revoltado porque Nyusi e Celso Correia foram produtos políticos dele. Foi Guebuza que endossou Nyusi para o cargo de Ministro da Defesa e posteriormente teria apostado como candidato do partido para o suceder. Ambos lhe deram as costas.

A solução Chissano para a reconciliação é possível? Acredito que Chissano tenha tentado mediar, mas a inflexibilidade de Guebuza pode ter barrado qualquer possibilidade.

Dívidas ocultas: PGR nega acesso a documentos confidenciais

Procuradoria-Geral da República de Moçambique opõe-se à participação de advogados britânicos na seleção de documentos oficiais para incluir no processo das dívidas ocultas no Reino Unido, apesar de juiz considerar legal.

Numa audiência preliminar esta sexta-feira (20.01) no Tribunal Comercial de Londres, o advogado que representa Moçambique no processo, Jonathan Adkin, reiterou que o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de a lei não permitir a intervenção de pessoas exteriores na manipulação de documentos confidenciais.

“A Procuradora-Geral Beatriz Buchili vai considerar a decisão do juiz com cuidado e refletir”, afirmou Adkin, mas vincou que está “determinada em resistir” a qualquer ordem da Justiça britânica nesse sentido por entender que vai contra a legislação moçambicana.

Adkin respondia à sentença do juiz Robin Knowles publicada esta sexta-feira, na qual declara que “é legal nos termos da lei moçambicana designar advogados individuais” para consultar documentos confidenciais.

“Convido respeitosamente a Procuradora-Geral de Moçambique, como representante da República perante este Tribunal, a estudar cuidadosamente esta sentença”, continuou, encorajando-a a fazer “uma reflexão mais aprofundada”.

Uma questão de “integridade”

Apesar de ter estado nos últimos dias em Londres para discutir o caso com a equipa jurídica britânica que representa a PGR, Beatriz Buchili não estava presente na sala, ao contrário do procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, que assistiu à audiência.

A participação de advogados britânicos na análise e seleção dos documentos oficiais que serão objeto de partilha com as restantes partes foi pedida pelos bancos Credit Suisse e VTB e pelo grupo naval Privinvest por uma questão de independência.

Na sua argumentação, o Credit Suisse alegou que seria “prejudicial à justiça elementar, e privaria de qualquer integridade o exercício de divulgação” se a seleção dos documentos oficiais disponibilizados por Moçambique for apenas feita pelos funcionários públicos “cujas chefias estão implicadas em irregularidades”.

Por sua vez, o juiz disse que “esta é uma preocupação que este Tribunal deve ter seriamente em conta”.

A divulgação (‘disclosure’) de provas documentais é uma etapa obrigatória dos procedimentos britânicos, quando as diferentes partes disponibilizam entre si documentos relevantes para o processo para que cada uma possa preparar os respectivos argumentos.

Os prazos para a sua conclusão têm sido sujeitos a sucessivos adiamentos, os quais arriscam afetar o início em 03 de outubro do julgamento de um processo que se arrasta na justiça britânica há quase quatro anos.

LUSA  - 21.01.2023

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A DIABA CHAMADA TSU

Ainda, na fase embrionária, quando se ouvia por alto, algo relativo ao aumento salarial, todo o funcionário da função pública e não só, começou a emagrecer, pela espera desse milagre chegar.

Muitos diziam: era sem tempo!

Quando, afinal, esse dia aproximava-se, apesar de incertezas, uma contagiante euforia, apagou na memória das pessoas, as incompreensões das portagens, o estado das rodovias nacionais, as limitações da envergadura das organizações da sociedade civil e ONGs, das dívidas não declaradas, dos luxuosos carrões ofertados aos chefões da FRELIMO, do imbróglio envolvendo Manuel Chang, dos raptos, dos esquadrões de morte dos atropelos às liberdades fundamentais das pessoas entre outras coisas que tiram sono a qualquer um, neste país.

Tudo para dizer que o dinheiro vai levar-nos, directo, ao inferno!

Volvido um ano após o anúncio, seguido de sucessivos adiamentos à sua implementação, mesmo depois de várias passagens pela chamada casa do povo, onde aplaudem pronunciamentos da desgraça do povo que dizem defender, eis que a diaba ainda continua a gerar AVCs e outras prováveis patologias que não são do nosso domínio, cá fora!

Mas era de esperar o (in)sucesso deste, que viria a ser o virar da página na história de um país onde o salário mínimo é o mais baixo na África subsaariana. Um governo que está repleto de puxa sacos lambe botas, como é que não vai acreditar que está num bom caminho se houve, todos os dias, principalmente àquele que o gere, de ser: visionário, calculista, indelével, altruísta, materialista, extraordinário entre tantos outros atributos e adjectivos difíceis de atribuir a um ser humano e, muito menos, a este.

Como é que, a meio de tanta mediocridade, ainda sobre alguém atribuindo capacidades tão fortes e não se sentir envergonhado, apesar de, mesmo assim, gozar de aplausos de seus sequazes?

Perante tamanha atrocidade só um tolo vai se gabar de ser o que os outros fingem que ele é? Mas no meio a todo este emanado de incongruências, a pergunta que não quer calar é: _de onde virá o dinheiro se desde sempre as coisas não andam por falta de fundos? pelo menos essa tem sido a tecla habitual que nos querem entender!

A estrada nacional EN1, o veículo da cimentação da tão propalada UNIDADE NACIONAL (estas lexemas repetem-se milhares de vezes nos planos quinquenais dos governos tanto central como provinciais) clama, há muito, por uma intervenção de raiz. Ela está a ruir à olhos nus enquanto destrói bens materiais e humanos e a sua reposição debate-se com falta de fundos.

A guerra que está a dilacerar vidas em Cabo Delgado precisa de fundos para equipar, alimentar o homem que enfrenta tal revolta para a sua moralização e não perturbar o já perturbado povo que hoje vive sem tecto e sem mantimentos.

E este milagre de onde viria? Da continuada mão estendida dos que se propõe ajudar-nos? Também do salário precisamos de ajuda externa? Vamos…

Porque o país pouco produz para a tal reviravolta que se pretende! Isso chama-se INCOMPETÊNCIA!

Na melhor das hipóteses, quando se pretende criar um mistério para agradar e somar pontos de quem se quer conquistar, a coisa funda-se em silêncio com todos os arquitetos empenhados na concretização da surpresa, até quando há certeza que se está num bom caminho. Agora, quando se vaticina tirar fora uma coisa ainda embrionária, deixando os surpreendidos babados e pior, dar para depois a coisa não dar certo, NÃO DA, ISSO É MAU!

Pior ainda é submeter um projecto cheio de mazelas e incertezas à casa do povo, sabendo-se, de antemão, o que se pode lá esperar, só para lavar às mãos, isso é ainda mais crítico!

Ainda bem que os moçambicanos são o que são, obedecem o comando certo, não importa o tipo! Seja ruim ou bom, silêncio…

Urge a necessidade de aprimorar a prática nas acções! Se a ideia era de elevar a popularidade da já ruída imagem do vosso governo, inventem outra pois a TSU, é um projecto sem pernas para andar.

A PRÁTICA É O MELHOR CRITÉRIO DA VERDADE!

E agora, à quanto vamos com a diaba!

In A DIABA CHAMADA TSU (integritymagazine.co.mz)

Cabo Ligado Mensal Dezembro de 2022

RESUMO DA SITUAÇÃO DE DEZEMBRO

Eventos de violência política ocorreram em nove dos 17 distritos de Cabo Delgado em Dezembro. Houve uma ligeira diminuição do número de eventos de violência política, com 31 eventos registados em Dezembro, em comparação com 38 em Novembro. Registou-se uma redução mais significativa no número de fatalidades, de 91 para 64. A concentração de incidentes no mês passado foi nos distritos de Macomia e Muidumbe.

No distrito de Macomia, houve uma série de confrontos entre insurgentes e forças de segurança, bem como ataques a civis por parte de insurgentes. Estes eventos centraram-se em quatro aldeias no norte do distrito: Nguida, Nkoe, Chai e Nova Zambézia. Nguida tem estado sob ataque consistente de insurgentes desde Outubro e, desde Novembro de 2022, os insurgentes e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) disputam o controle da aldeia deserta. A 6 de Dezembro, as FADM retiraram-se do seu posto avançado na aldeia tomada pelos insurgentes. Este foi o sétimo inci[1]dente de violência política desde Outubro. Houve duas tentativas subsequentes para a recaptura de Nguida, a 9 e 12 de Dezembro. A última tentativa foi bem-sucedida.

As aldeias de Nkoe e Nova Zambézia foram palco de confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e Forças Locais e insurgentes, bem como ataques a civis no dia 12 de Dezembro. Mais de uma semana depois, por volta de 21 de Dezembro, as Forças Locais entraram em confronto com os insurgentes na Nova Zambézia.

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Semanário Savana 1515 de 20.01.2023

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STV-Jornal da Noite 20.01.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

OS LEOPARDOS DE DAVOS

Por Carlos Matos Gomes

O Ocidente reuniu-se em Davos para decidir a emprego dos Carros de Combate (tanks) Leopardo na Ucrânia. O título parece cabalístico, mas não encontrei melhor para resumir o atual estado da guerra que está a decorrer na Ucrânia. Ler as entrelinhas da imprensa internacional ajuda a perceber.

O jornal Le Monde de 18 de Janeiro publicava: “No Forum económico de Davos o fim da mundialização (globalização) está na cabeça de todos. A guerra comercial entre a China e os Estados –Unidos assim como a corrida às subvenções estatais para manter ou recuperar as fábricas (reindustrialização) serão os temas principais da reunião. (Protecionismo liderado pelos Estados Unidos).

A mundialização morreu, a livre troca morreu, reconheceu o patrão do fabricante de chips TSMC diante do presidente Biden, e dos patrões da Apple, AMD ou Nvidia, alguns dos seus principais clientes. Biden, ao intensificar a guerra comercial contra a China desencadeada por Trump deu o golpe de misericórdia na globalização, interditando as exportações de tecnologia para a China e despejando torrentes de subsídios do Estado (liberal?) para atrair empresas de regresso à América depois da moda da deslocalização”.

Em conclusão, a verdadeira guerra trava-se entre os Estados Unidos e a China, que já tem um PIB superior. A globalização foi um estratagema para os Estados Unidos imporem a sua supremacia e durou enquanto lhes conveio. Os crentes no neoliberalismo vão ter de se reconverter, virar casacas e cantar loas e salmos ao protecionismo. As Business School, que funcionaram como madrassas do neoliberalismo vão passar a estudar Marx e Keynes, do antecedente proscritos.

A Europa (UE) que tem andado a cumprir os mandamentos neoliberais de privatizar tudo e até um par de botas (Saramago) viu-se de repente no papel do marido enganado. Bruxelas andou anos a cumprir as ordens dos neoliberais da Escola de Chicago e dos oligarcas neocons que governam os EUA. O mercado livre era a panaceia universal que traria riqueza e bem-estar. Bastou os Estados Unidos sentirem ameaçado o seu poder e o do seu dólar para tocarem as trombetas e mandarem às urtigas aliados e princípios — um comportamento de pistoleiros que já constitui tradição e que foi utilizados na Coreia, no Vietname, no Iraque e há pouco no Afeganistão. A América primeiro!

Esta recorrente atitude dos americanos levou os dois chefes europeus, o da França e o da Alemanha, a engendrar uma resposta que não os deixasse perante os seus eleitores como os vietnamitas pendurados no último helicóptero que ia partir de Saigão, ou como os afegãos junto ao aeroporto de Cabul. O desenrascanço surgiu sob a forma de uma proposta de criação de “fundo soberano” europeu para, oficialmente, evitar a fragmentação do mercado único e responder às ajudas dos Estado chinês e americano à suas empresas e à lei americana de reduzir o seu IVA!

Escreve o articulista do Le Monde: A nova doutrina de apoio estatal, ao abrir as veias dos subsídios nacionais, será proveitosa especialmente para os grandes países ricos (a Alemanha e a França , que receberão 53% e 24% dos subsídios e, menos a Itália, 7% — estes três, em conjunto, vão receber 84% do dito fundo soberano). Uma solução de grande solidariedade europeia! Esta solução implicará a reafectação dos fundos já existentes!

Esta “ideia” repete a da “mutualização da dívida”, que tinha sido avançada quando os países do Sul viveram momentos de aperto (as troikas da Grécia e Portugal) e que foi liminarmente rejeitada pelos grandes países. Mudam-se os tempos…

A mudança dos tempos tornaram-se visíveis com a pandemia e com a guerra na Ucrânia. As mudanças dos tempos são hoje visíveis com o realinhamento dos poderes mundiais, em que os Estados Unidos se sentem ameaçados pela emergência de potências económicas e militares com a China à cabeça e por novas alianças — caso dos BRICs. A Ucrânia é, para já, o tabuleiro onde se travam os primeiros confrontos entre a superpotência dominante, os EUA, e os desafiantes , a Rússia na primeira linha (o elo mais próximo e mais fraco), a China, a Índia e as alianças que estabelecem entre si.

Notícias Maputo 20.01.2023

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TSU na PRM: “Quando seremos pagos os nossos retroactivos?” – Questionam os agentes da PRM

Em uma missiva enviada à nossa redacção, os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que pediram anonimato por temer represálias, apresentam o ambiente geral da Instituição castrense. No documento os agentes da PRM demonstram estar completamente "frustrado" com o andamento do processo da Tabela Salarial Única (TSU), uma vez que em finais do ano passado, o Comandante-Geral, Bernardino Rafael chegou a garantir que devido as falhas verificadas na folha salarial da corporação, acabaram devolvendo e preferindo pagar com a antiga Tabela Salarial, mas assim que a situação estivesse revista, todos os agentes da PRM seriam pagos com base na TSU, o que até não aconteceu.

No documento em nossa posse, o grupo reclama de falta de informação por parte dos superiores hierárquicos, facto este que esta alimentar diversos rumores e interpretações ao nível da Instituição responsável pela Ordem e Seguranças Públicas no País. Os agentes sentem-se desvalorizados e desrespeitados pelo governo, principalmente depois que vieram ao público os quantitativos definitivos da TSU da Administração e Função Pública. Entre vários argumentos que o grupo apresenta, a questão central é: “Para quem direito, o que se passa para até aqui, não teremos sido pagos os nossos retroactivos e o pior de tudo é a falta de informação sobre o processo”, escrevem os agentes da PRM.

Entretanto, conforme apuramos tal como acontece nas FADM, é que a folha salarial da PRM é enorme, principalmente com os recém-graduados e os futuros agentes. Lembre-se que no ano passado foram graduados em Matalana, no distrito de Marracuene, na Província de Maputo, mais de 11 mil agentes da PRM e espera-se que nos próximos meses sejam formados mais de 18 mil agentes e posteriormente enquadrados.

A situação poderá quebrar os cofres do Estado que só no recente ensaio chegou a gastar mais de 24 mil milhões de meticais dos 19 mil milhões de meticais anteriormente previstos e mesmo assim, ainda não chegou de resolver à todos os 400 mil funcionários públicos, deixando reticências sobre os contornos desta reforma que ainda vai agitar muitas águas! (Omardine Omar)

In TSU na PRM: "Quando seremos pagos os nossos retroactivos?" – Questionam os agentes da PRM (integritymagazine.co.mz)

STV-Entrevista ao Embaixador Russo em Maputo Alexander Surkov 19.01.2023(voz)

Ouça aqui

STV-NoiteInformativa_19.01.2023

 

Boletim da República I SÉRIE — Número 11 de 17 de Janeiro de 2023

Tornando-se necessário alterar o Regime e os Quantitativos dos Suplementos dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros de Órgão Público e dos Titulares e Membros dos Órgãos da Administração da Justiça aprovado pelo Decreto
n.º 31/2022, de 13 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 51/2022, de 14 de Outubro, e republicado pelo Decreto n.º 60/2022, de 21 de Novembro, ao abrigo da alínea c) do artigo 16, conjugado com o artigo 22, ambos da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros decreta:

Leia aqui Download BR_11_I_SÉRIE_2023

STV-Noite Informativa 19.01.2023(video)

Não publicada a entrevista com o embaixador russo em Maputo por determinação do Youtube. Não editado pela STV-SOICO

Moçambique: Sobreviventes da Lixeira de Hulene reclamam da falta de dinheiro para para pagar renda de casa

O valor vinha sendo pago há quatro anos pelo Conselho Municipal de Maputo a famílias que aguardavam por novas moradias, mas a edilidade suspendeu o pagamento

Mais de 200 famílias retiradas, há cinco anos, das imediações da lixeira de Hulene, o maior depósito de resíduos sólidos do país, localizado nos arredores da cidade de Maputo, vivem agora momentos de incerteza devido à falta de pagamentos das rendas nas casas onde aguardam pelas residências definitivas.

Desde o aluimento de parte de parte do lixo da lixeira, a 18 de Fevereiro de 2018, que matou 17 pessoas, os sobreviventes deixaram as casas, com promessas de serem reassentadas num outro bairro.

"Estamos a dever a renda de cinco meses e os proprietários estão agora a correr connosco por causa as dívidas", explica Efigênia Teve falando à VOA, em Maputo.

Com cerca de 70 anos de idade, Aventina Adelaide é uma das que estão na iminência de ficar sem tecto, por causa da dívida da edilidade e pede para que se acuda a sua situação.

"O dono da casa onde vivo quer o dinheiro que foi prometido pelo Conselho Municipal e diz que se eu não pagar dentro de dias vou aer despejada e eu não sei o se encontrar o valor", lamentou.

Gilda Florentino, directora da Acção Social do município de Maputo, diz que o problema é que a edilidade já não tem fundos, nem para o pagamento das rendas, muito menos para concluir as casas prometidas.

Desalojados de Hulene "clamam" por solução

"As casas ainda não estão concluídas e sobre o valor que era dado como apoio, foi pago até Setembro e o pagamento parou, porque, neste momento, o município está aem dinheiro", explica aquela responsável.

Activistas sociais vieram a público repudiar as justificações da edilidade e dizem que deve encontrar soluções para ultrapassar o problema.

VOA – 19.01.2023

Semanário ZAMBEZE 1035 19.01.2023

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STV-Jornal da Noite 19.01.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Cortes dissimulados na nova Tabela Salarial Única

O Governo de Moçambique anunciou os quantitativos definitivos da Tabela Salarial Única (TSU), e há críticas em relação aos valores fixados. Funcionários denunciam descidas em relação aos dois salários passados.

Depois do anúncio dos novos quantitativos, na terça-feira (17.01), os funcionários do Estado pegaram na máquina calculadora e constataram uma redução nos valores dos seus salários comparativamente às remunerações de novembro e dezembro de 2022.

"O nível salarial que tive cai e isto acaba criando um pesadelo muito grande", afirmou um funcionário em declarações à DW África. "Está tudo difícil, tudo recai sobre a população", queixou-se outro.

O salário mínimo da função pública foi fixado em 8.758 meticais (127 euros), um aumento de 87% em relação ao valor anterior. E isso é bom, dizem os funcionários. Mas há outras remunerações que descem em relação aos meses passados.

TSU está "condenada ao fracasso"

O Governo definiu na terça-feira que a remuneração base de um técnico superior (N1) é de 37.758 meticais (cerca de 550 euros), mais do dobro do que ganhava antes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). O que o Governo não referiu é que, em novembro e dezembro, já depois da implementação da nova tabela, o escalão N1 ganhou, como base, cerca de 46 mil meticais (o equivalente a mais de 660 euros).

Para Estrela Charles, pesquisadora do Centro de Integridade Pública, a TSU está condenada ao fracasso.

"Foi condenada ao fracasso logo no primeiro momento em que não foi amplamente debatida pela sociedade civil", afirma a economista. "Muito antes de levar o documento à Assembleia da República, o Governo devia ter realizado um debate com a sociedade, para evitar que cada um dos setores possa ter as suas reclamações, as suas especialidades, e depois criar essa confusão toda que criou," considera.

Por outro lado, Estrela Charles entende que o Governo de Moçambique se precipitou ao anunciar a implementação da TSU, no final do ano passado, sem antes verificar o que há nos cofres do Estado.

"Nós temos o Governo a anunciar algo politicamente, antes mesmo de analisar as questões técnicas", sublinha.

Custos acima do previsto

Inicialmente, o Governo referiu que os custos do pagamento de salários no âmbito da nova tabela iriam situar-se nos 19 mil milhões de meticais (mais de 270 milhões de euros). Mas feitas as contas, depois dos primeiros pagamentos, a fasquia subiu para 25 mil milhões de meticais (cerca de 360 milhões de euros).

É dinheiro que o Governo não tem, comenta o analista político Gil Aníbal.

"Não há dinheiro para a sustentabilidade que havia sido prevista. O dinheiro vinha dos parceiros de cooperação e alguns só sinalizaram que vão apoiar o orçamento do Estado", diz.

A economista Estrela Charles entende que o Governo pode ter feito algum desvio do dinheiro para atender a outras preocupações orçamentais.

"Existe essa possibilidade e é muito significativa. Mais ainda, existe a possibilidade de se ter usado a TSU para poder pagar salários muito maiores a determinadas pessoas que não estavam enquadradas nessa tabela ou numa determinada categoria."

Ao mesmo tempo, a pesquisadora duvida que os salários dos altos dirigentes do Estado sejam reduzidos, como foi referido na semana passada no Conselho de Ministros. "Irão reduzir no papel, mas isso não significa que os dirigentes vão ficar sem subsídios de combustível, de arrendamento ou de representação, claro que não. Muito provavelmente, não serão anunciados no salário, mas serão pagos noutras rubricas", conclui.

DW – 19.01.2023

Semanário Preto & Branco 606 19.01.2023

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Moçambique: O que diz a lei sobre a redução de salários?

O MDM opõe-se à redução de salários de altas figuras do Estado moçambicano no âmbito da Tabela Salarial Única, por considerar tratar-se de uma violação à Constituição. RENAMO não se pronuncia.

A decisão de reduzir o salário de altas figuras do Estado em Moçambique ainda não foi tomada. Mas a ideia já foi concebida e apresentada pelo Conselho de Ministros.

Várias individualidades políticas condenam a medida. O deputado da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, diz que é inconstitucional reduzir o salário no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), já discutida e aprovada pelo Parlamento.

"O Governo não tem razão. Quando veio à Assembleia, disse que a Tabela Salarial Única reduziria o peso das despesas do Governo para o pagamento de salários. A tabela de salário não é um dinheiro que vai ser acrescido. O Governo disse que ia cortar gorduras, ia poupar", reivindica o parlamentar.

"Não faz sentido que hoje o Governo recue. Qualquer redução do valor de referência 21 A mexe com todas as classes e todos níveis," acrescenta.

O deputado e porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), José Manteigas, disse à DW que o maior partido da oposição não se vai pronunciar agora sobre esta matéria, porque ainda não foi feita a consulta das bancadas.

Violação à Constituição

Ao avançar com a proposta do Conselho de Ministros, segundo Fernando Bismarque, o Governo estaria a violar a Constituição.

"Há um princípio constitucional sacrossanto da não retroatividade da lei. Ela só retroage para beneficiar o cidadão e não para prejudicar", recorda o deputado do MDM.

"Se a redução dos salários é prejudicial para os funcionários públicos, acho que qualquer alteração que for feita à lei estará a violar a Constituição. Daí que não acho ser uma via a seguir."

"Alguma coisa não está bem no Governo", conclui.

Outros instrumentos

Na análise do jurista Simões Dauce, o Governo pode reduzir o salário através de uma autorização legislativa, nos termos do artigo 178, número 3.

"Compete à Assembleia da República aprovar leis, mas por uma autorização legislativa pode autorizar o Governo a legislar em forma de decreto-lei. Nesta altura, se houver necessidade de se reduzir o salário, pode-se reduzir com base nos instrumentos legais", explica.

"Mas, regra geral, não se reduz nenhum salário. Todo o funcionário almeja que o seu salário seja incrementado e não reduzido", finaliza.

DW – 19.01.2023

Notícias Maputo 19.01.2023

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na guerra há espaço para moral? [Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Neste artigo, vou tentar discutir um tema muito delicado e espinhoso se, na guerra há espaço para ética e moral ou como se costuma dizer numa guerra vale de tudo.

E, para começar o que é a guerra? No princípio ou primeiro momento várias respostas vêm em nossas mentes, mas por incrível que pareça o conhecimento que temos sobre o que é a guerra é extremamente limitado e variado, por esta razão, vou começar pela origem da palavra, ou seja, etimologia.

O escritor, padre e médico francês, François Rabelais afirmou ironicamente, que estava a ponto de acreditar, que a guerra seja, assim ela chamada bela, simplesmente pelo facto de que, é na guerra que se destacam todas as espécies de fausto e beleza.

Destarte, os empregos linguísticos/semânticos actuais de guerra relacionam essa palavra com [3] diferentes etimologias: o termo grego Polemos (πολεμική), do qual o estudioso francês, Gaston Bouthoul, fez derivar a Ciência das Guerras; a Polemologia.

O termo italiano, Bellum do qual a língua italiana tirou o conceito de bellicocita ou belicosidade com seus correlatos; bellicoso, bélico e beligerante e, o termo alemão Werra do qual se originaram tantas formas neolatinas; guerra italiana e guerre francesa, quanto inglesa o war lembrado, que para aumentar a confusão o alemão moderno recorrera, depois por outro lado a forma Krieg.

Destarte, quanto ao pensamento, as definições e as conclusões sobre a mesma, também não existem consensos chegando aos filósofos e o que melhor tratou de definir esse assunto foi o Michael Montaigne. Ele afirmou; «quanto a guerra que é a maior e mais pomposa das acções humanas eu gostaria de saber, se queremos usá-la para provar alguma prerrogativa nossa ou ao contrário para testemunhar nossa debilidade e imperfeição».

Outros filósofos reflectiram de formas diferentes sobre a guerra. Por exemplo, o grego Platão afirmava, que era uma inutilidade; o moralista francês La Bruyére, definiu a guerra como inevitável, o também francês Misty, a considerava divina; o alemão Hegel a via como uma necessidade histórica; para o Nietzsche filósofo nascido no reino da Prússia actual Alemanha era bela, e para o francês Voltaire, «era uma manifestação de estupidez, pois nada envolve tantos os seres humanos de maneira tão íntima e completa. Ela mobiliza todos os recursos, económicos, espirituais, industrial, científico, ideológico e religioso. Nada exige tanto dos seres humanos; a morte, a dor, as feridas e os sofrimentos. Nada causa destruição de todas as espécies e bens; dos grandes monumentos, às bibliotecas, das fábricas, as casas sem conceder nenhuma distinção entre civis e combatentes, entre jovens e velhos, entre homens e mulheres, entre crianças e doentes».

STV-Noite Informativa 18.01.2023(video)

Municípios e TSU em destaque. Não editado pela STV-SOICO

Semanário Canal de Moçambique 700 18.01.2023

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Vendedores de ilusões

Por Edwin Hounnou

Quando, a 25 de Junho de 1975, o país chegou à Independência, o povo tinha pensado que havia chegado o momento da liberdade, tranquilidade e desenvolvimento socioeconómico, mas, os factos que vieram a acontecer a seguir à euforia de sermos nós a traçarmos o nosso destino, desmentiram os nossos sonhos e deitaram por terra abaixo todas as expectativas. Fomos assistindo fenómenos de arrepiar a consciência de qualquer ser humano de inteligência mediana, como guias de marcha e fuzilamentos, algo que o regime colonial nunca havia pensado em implementar algo igual.

As humilhações resultantes da lei de chicotadas que eram aplicadas tanto em praças públicas, comícios populares assim como as execuções na calada da noite em que os prisioneiros eram retirados das cadeias e, para sempre, desapareciam, infundiam o ódio. Os presos eram mandados irem "cortar lenha", quer dizer, eliminados por esquadrões compostos por Altos oficias militares intriguistas, fofoqueiros e caluniadores "paridos" na maternidade do regime da Frelimo, cuja a tarefa era perseguir e assassinar inocente. 

Para enganarem a opinião pública, forjavam falsos comunicados, anunciando fugas de presos. O SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular) em conluio com a Contra-Inteligência Militar, do então Coronel Lago Lidimo, haviam se especializados nos assassinatos de supostos inimigos. Nos seus falsos comunicados apelavam à vigilância popular e à captura de pessoas que já jaziam em tumbas desconhecidas ou jogados para o fundo do mar. Conhecemos alguns desses assassinos pelos seus nomes que hoje são tomados como heróis por terem praticado barbaridade. 

Temos ainda, na nossa estante, livros de militares antigos nossos cadetes na então Escola Militar Marechal Samora Machel de Nampula (Academia Militar) que viriam recolhê-los logo que regressassem da Zambézia,  para onde haviam sido destacados. Os livros permanecem ainda no mesmo lugar. Os seus donos foram mandados "cortar lenha", por desconfianças nunca provadas. A alguns desses assassinos acabam de receber 172 salários de supostos retroactivos através da TSU e levam uma vida de petrodólares perante o olhar impotente de viúvas e órfãos que fabricaram.

Sabemos que esses falsos heróis vinham, desde os tempos da luta armada de libertação nacional, praticando atrocidades e assassinatos contra combatentes, com fundamentos baseados em mentiras. Era de esperar o que esses bandidos viriam a fazer quando tomassem as rédeas do poder do país. Vimos atropelos dos direitos fundamentais da pessoa humana como a liberdade e o direito inalienável à vida. 

Não é, de todo verdade, que a "guerra dos 16 anos" tivesse sido, apenas, da inspiração do regime racistas da Rodésia do Sul e do Apartheid da África do Sul. A governação da Frelimo foi determinante para o país voltar a mergulhar-se em banho de sangue. Se a Frelimo tivesse respeitado o direito do povo de escolher os seus dirigentes, não tivesse cerceado as liberdades, o país não teria experimentado o novo cálice de sangue, como diz Maria Bethânia, cantora brasileira. Mesmo depois da introdução do sistema multipartidário, os assassinatos de membros da Oposição, de jornalistas não arregimentados ao regime e de intelectuais comprometidos com a verdade, nunca pararam de acontecer. 

Urge perguntar: Quem ameaça a paz e trava o desenvolvimento socioeconómico do país? - É a Frelimo e só a Frelimo.  A paz não se resume numa retórica mais ou menos bem elaborada. A paz é feita por cada gesto da valorização do outro e no respeito pela diferença. O povo abraçou a luta por que sonhava com um país desenvolvido e de justiça social, mas, os diversos governos da Frelimo, muitas vezes, se comportam como um grupo de bandidos e mercenários. 

Apesar de tantos recursos que o país tem, continua na cauda do mundo e isso é confirmado por vários estudos internacionais. A corrupção desmotiva o desenvolvimento. Eleições falseadas golpeiam a democracia. Até figuras de proa já não têm vergonha de serem conotadas com a má governação. As dívidas ocultas surgiram no contexto do "vamos comer, agora é a nossa vez". Moçambique é um país de boladas.

STV-Jornal da Noite 18.01.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

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O AUTARCA

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TSU e o trágico fim do “Tenente-General TSUZITO”

O pagamento dos retroactivos da Tabela Salarial Única (TSU) trouxe-nos desgraça na zona. Morreu o nosso "Tenente-General Tsuzito". Um homem alto e forte. Com um currículo admirável a nível das Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM). O "Tenente-General Tsuzito" viu os retroactivos reflectirem na sua conta em Dezembro do ano passado, num período de festas, descanso e reencontro entre as famílias e amigos.

Animado pelo enorme bolo que havia caído na sua conta, o homem arranjou um novo local de residência – os bares e barracas da zona. Na sua mesa, a conversa era TSU para aqui, TSU para acolá. Abandonou a farda por aqueles dias. Desapareceu do quartel. O homem bebia tudo e pagava à todos que lhe rendiam homenagem. O homem reanimou as contas dos bares e barracas da zona. As “mamanas”, donas dos bares e barracas paravam de tocaia para tentarem capturar o Tenente-General Tsuzito. Algumas chegam a convencer suas filhas a vestirem-se de forma extravagante para atrair o homem a beber no seu bar.

Foram dias de euforia. Bêbados da zona, procuravam ter pelo menos dinheiro de uma cerveja para poder penetrar na mesa do Tenente-General Tsuzito, com vista a beber e encharcar-se de álcool até onde o estômago, a garganta e a mente aguentar. No bairro, as moçoilas e meretrizes só caçavam o “Tenente-General Tsuzito”. O homem sentia-se o dono da grana. O recompensado do Estado. Afinal, foram tantos anos de trabalho e balas fintadas por alguém que um dia já foi soldado raso e hoje via a sua conta inundada, com mais de um milhão de meticais, uma vez que possuía a patente de Tenente-General, enquadrado no escalão 19º A, onde o vencimento ronda em mais de 133.758,00 meticais.

Cansado de curtir na zona, uma vez que todo mundo só comentava, facto que deixava a família insatisfeita. O Tenente-General Tsuzito decidiu passar a curtir em outras áreas. Entretanto, no meio de toda a euforia, o Tenente-General Tsuzito, como ficou amplamente conhecido na zona, não comiam nas suas longas jornadas de alcoolismo, aliada as misturas constantes de bebidas alcoólicas, o Tenente-General Tsuzito, não aguentou e acabou sucumbindo, tendo deixado os episódios dos últimos dias a serem comentados por todos os cantos do bairro.

Diante disso, quantos Tsuzito terão caído devido a euforia dos retroactivos e outros que nem chegaram de receber o mesmo? (Omardine Omar)

In TSU e o trágico fim do "Tenente-General TSUZITO" (integritymagazine.co.mz)

"O gás natural que Moçambique vender o Catar não venderá"

Moçambique para todos: Qatar avançará com ambicioso megaprojeto petroquímico (blogs.com)

O Qatar continua em grande, depois de todos os escândalos do Mundial de Futebol e dos pagamentos à deputada grega no Parlamento Europeu, aparece mais este projecto gigante de gás natural.

Só um cego não consegue ver que os insurgentes de Cabo Delgado, que conseguiram parar o projecto de exploração de gás natural e que tanto sofrimento têm causado ao povo moçambicano, são financiados pelo Qatar ou outro país do Golfo Pérsico envolvido na exploração de gás natural.

O gás natural que Moçambique vender o Catar não venderá.

É esquisito, muito esquisito a organização Amigos da Terra, que financia os pseudo ecologistas da Justiça Ambiental em Maputo, andarem a colocar nos tribunais britânicos processos contra um dos países mais pobres do mundo, para declarar ilegal a exploração de gás natural em Cabo Delgado.

Será que é o Qatar que financia a organização Amigos da Terra? Colocar processos em tribunais britânicos, envolve dinheiro, muito dinheiro, que se saiba essa organização para além de fazer barulho não produz nada, o dinheiro terá que vir de algum lado.

Porque será que os Amigos da Terra/ Justiça Ambiental não colocam processos contra o Qatar ou a Rússia nos tribunais britânicos?

Porque razão essa gente vem para Moçambique tentar tornar ilegal a exploração de gás natural em Cabo Delgado? Quando a América, Austrália, Rússia, Qatar e outros, todos eles exploram gás natural e o povo moçambicano, com as suas florestas e a barragem de Cahora Bassa, construída pelo colono, é um dos países do mundo que menos contribui para o aquecimento global?

Voltamos a fazer a mesma pergunta será que é o Catar que financia os Amigos da Terra? Os funcionários lá do Maputo da Justiça Ambiental, apresentam bons carros e bons salários, pagam anúncios de publicidade em jornais lá do Maputo, donde será que esse dinheiro virá?

Para esses funcionários da Justiça Ambiental não conseguimos perceber o que são energias renováveis, em todo mundo a energia hidroelétrica produzida em barragens não emite Carbono para a atmosfera, em Moçambique um país onde pouco mais de 30% da população não tem energia elétrica estão a fazer guerra contra a construção dessa nova barragem no Rio Zambeze de Mphanda Nkuwa?

Moçambique um país enorme praticamente só tem a barragem de Cahora Bassa construída, com um potencial enorme hidroelétrico e querem boicotar a sua construção?

Como se faz desenvolvimento sem energia elétrica limpa?

Será que o povo moçambicano não pode sair da pobreza? 70 % da população moçambicana não pode ter um frigorifico em casa, mas esses funcionários da Justiça Ambiental lá do Maputo têm frigoríficos e vivem no ar condicionado da cidade grande.

Porquê? Porquê? Tanta Injustiça Ambiental?

Segundo os funcionários da Justiça Ambiental lá do Maputo, não pode plantar um eucalipto ou um pinheiro, não pode explorar gás natural em Cabo Delgado, não pode construir Mphanda Nkuwa no Zambeze, mas eles podem tudo; ter frigoríficos, viver no ar condicionado, limpar o rabo com papel higiénico de fibras longas de eucalipto, importado, ter grandes pick ups que parecem uns fogareiros a gastar gasóleo e a emitir quantidades enormes de Carbono para a atmosfera, andar de avião pelo país a fazer barulho.

Já dizia a Velha Chica

que sabia e não dizia

a razão de tanta pobreza

e tanto sofrimento.

Che minino, não fala política, não fala política.

(Recebido por email)

Qatar avançará com ambicioso megaprojeto petroquímico

O enorme Projeto Petroquímico Ras Laffan recebeu luz verde na semana passada.

Empresas americanas e asiáticas participarão deste megaprojeto.

A gigante petrolífera norte-americana ConocoPhillips foi fundamental para garantir o fornecimento de gás do Qatar para a Alemanha.

O Qatar tem sido um dos principais beneficiários da invasão da Ucrânia pela Rússia no início do ano passado, garantindo sua principal posição exportadora de gás natural liquefeito (GNL) e buscando vigorosamente um programa de expansão em seu principal Campo Norte. Como corolário desse plano ambicioso, o Qatar anunciou na semana passada que deve avançar com o tão esperado complexo Ras Laffan Petrochemicals, que utilizará parte do programa de expansão de gás do Emirado para aumentar suas exportações petroquímicas de maior valor. Dada a posição geográfica do Qatar - situada entre a Arábia Saudita e o Irã - há muito tempo é necessário que ele trilhe um delicado caminho diplomático entre os EUA e seus aliados, por um lado, e a China e seus aliados, por outro. No entanto, o enorme Projeto Petroquímico Ras Laffan apresenta grandes empresas não apenas dos EUA, mas de vários dos principais aliados dos EUA na Ásia, incluindo de Taiwan.

A norte-americana Chevron Phillips Chemical assumirá a liderança na construção do projeto de etileno de US$ 6 bilhões localizado em Ras Laffan, que contará com um cracker de etano com capacidade para 2,1 milhões de toneladas de etileno por ano. Isso o tornará o maior do Oriente Médio e um dos maiores do mundo, de acordo com a QatarEnergy, que executará o projeto junto com a empresa norte-americana, em uma base de 70/30 a favor da QatarEnergy. Previsto para iniciar a produção em 2026, o complexo Ras Laffan Petrochemicals também incluirá dois trens de polietileno com uma produção combinada de 1,7 milhão de toneladas por ano de produtos poliméricos de polietileno de alta densidade (HDPE). Isso aumentará a capacidade total de produção petroquímica do Qatar para quase 14 milhões de toneladas por ano.

"Este complexo dobrará nossa capacidade de produção de etileno e aumentará nossa produção local de polímeros de 2,6 para mais de 4 milhões de toneladas por ano", disse Saad Sherida Al-Kaabi, CEO da QatarEnergy e ministro de Energia do Catar. "Este investimento fundamental na Cidade Industrial de Ras Laffan marca um marco importante na estratégia de expansão a jusante da QatarEnergy [...] Isso não apenas facilitará uma maior expansão nos setores a jusante e petroquímico no Catar, mas também reforçará nossa posição integrada como um importante participante global nos setores de upstream, GNL e downstream", acrescentou.

É apropriado notar neste ponto que Al-Kaabi, educado na Penn State University, passou a destacar que a posição da Qatar Energy como um importante player global será ainda mais aprimorada assim que o novo projeto petroquímico de escala mundial em Orange, Texas, entrar em operação, novamente em parceria com a Chevron Phillips Chemical, executada pela joint venture da QatarEnergy, Golden Triangle Polymers Company. A decisão final de investimento no complexo de petroquímicos de Ras Laffan ocorre menos de dois meses depois que a QatarEnergy e a Chevron Phillips Chemical tomaram a decisão final de ir em frente com a Fábrica de Polímeros do Triângulo Dourado de US $ 8,5 bilhões na Costa do Golfo dos EUA, no Texas.

Porque vai Nyusi de novo aos Emirados Árabes Unidos?

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está novamente nos Emirados Árabes Unidos. É a segunda vez em menos de três meses. Analista desconfia de tantas visitas, com uma agenda que seria "para um ministro".

O Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, está desde domingo nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com um comunicado da Presidência de Moçambique, a visita resulta de um convite do seu homólogo, o Sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, e visa reforçar os laços bilaterais.

É a segunda vez que Filipe Nyusi vai aos Emirados Árabes Unidos em menos de três meses e, segundo especula o jornal "Carta de Moçambique", Filipe Nyusi poderá estar a usar estas deslocações para negociar, secretamente, uma solução extrajudicial com os executivos da Privinvest, uma das empresas citadas no escândalo das "dívidas ocultas".

O Presidente moçambicano foi notificado, em 2021, num processo sobre o escândalo que decorre na Justiça britânica. A Privinvest, com sede em Abu Dhabi, acusou Filipe Nyusi de beneficiar de pagamentos, incluindo para financiar a campanha às eleições presidenciais, e alegou que Nyusi teve um papel fundamental nos projetos da empresa em Moçambique.

Em entrevista à DW, o especialista em relações internacionais Mohamed Yassine estranha estas idas de Nyusi aos Emirados Árabes Unidos, inclusive para participar na "Semana da Sustentabilidade", um evento internacional de negócios. Até porque Nyusi não esteve presente em eventos de maior relevo, como por exemplo a tomada de posse de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

DW África: Como avalia esta deslocação do Presidente Filipe Nyusi aos Emirados Árabes Unidos?

Mohamed Yassine (MY): Algumas das questões que são colocadas como o motivo da sua ida cabem muito bem a um ministro. Poderiam também ser para o primeiro-ministro, mas não para a figura do Presidente.

DW África: Nyusi referiu na sua página no Facebook que foi em busca de financiamento para a reabilitação da Estrada Nacional 1. É normal o Presidente moçambicano envolver-se diretamente na busca por financiamento?

MY: [Nyusi] está corroído de verdade. Porque no passado, o Presidente da República apareceu a dizer que já havia garantias do Banco Mundial para financiar a Estrada Nacional Número 1. E havia também uma outra possibilidade, que era o financiamento por parte do Exim Bank chinês.

DW África: O Presidente está convidado para participar na "Semana da Sustentabilidade". O que lhe parece?

Cabo Ligado 126 15.01.2023

RESUMO DA SITUAÇÃO

A semana passada começou com uma série de confrontos entre insurgentes e forças de segurança nos distritos de Macomia e Muidumbe. Foram trocados tiros no domingo, 8 de Janeiro, perto de Litandacua, 5 km a sul do rio Messalo, onde uma força conjunta de tropas moçambicanas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi emboscada a caminho de uma base dos insurgentes. Uma declaração do Estado Islâmico (EI) afirmou que os insurgentes feriram vários soldados e capturaram equipamentos militares, incluindo um drone de vigilância, cuja foto foi publicada no jornal al-Naba, afiliado ao Estado Islâmico.

No dia seguinte, houve dois confrontos a norte do rio. Em Mandava, Muidumbe, foi relatado o contacto entre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e insurgentes, com fontes locais a sugerirem que houve mortes em ambos os lados. O EI alegou ter morto um, para além de capturar armas e munições. Entretanto, em Nguida, Macomia, ocorreu outro confronto, mas não houve vítimas, embora o EI tenha novamente afirmado ter capturado armas e munições.

Nas primeiras horas do dia 10 de Janeiro, os insurgentes iniciaram o mais significativo confronto da semana, atacando uma guarnição das FADM em Xitaxi, Muidumbe, a menos de 10 km da fronteira com Macomia. Os combates teriam continuado até cerca das 9h30, altura em que pelo menos três soldados das FADM já tinham sido mortos; uma fonte afirma terem sido mortos cerca de seis soldados. Fotos publicadas nas redes sociais do EI tiradas após o ataque mostram três corpos em uniformes militares espalhados pela guarnição, que tinha sido incendiada.

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Notícias Maputo 18.01.2023

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Semanário Magazine Independente 806 17.01.2023

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