A informação consta num documento que todas as fontes internas por nós consultadas garantem que é autêntico e as revelações são verdadeiras. Entre os pontos apresentados no documento em questão, os denunciantes contam que "no dia 18 de Fevereiro de 2017, uma equipa de auditores deslocou-se ao Conselho Municipal da Cidade da Matola, para preceder à auditoria ao exercício económico de 2015, Processo n.º 2574/2016."
De acordo com os denunciantes, “o Contador Geral orientou ao Chefe da Equipa – Alexandre Armindo Tembe, actualmente, Contador Verificador Chefe, para que nenhum técnico, ainda que tivesse dúvidas, pudesse ter contacto com os técnicos da entidade, se não este. Como era algo engendrado pelo chefão, no final dos trabalhos, o chefe da equipa, não elaborou o Relatório de Auditoria, tendo inventado que perdera o Dossier Corrente (Pasta de evidências) de Auditoria.” Posteriormente, foi percebido que esta encenação era para salvaguarda alguns interesses do “Chefão”, ou seja, “o próprio dono da arrogância.”
O Relatório dessa auditoria, a mando do Contador Geral, só veio a ser enviado à entidade, no dia 26 de Junho de 2019, passado 3 anos, cujo conteúdo não reflecte as distorções constatadas no decurso de auditoria, visto que se perdera a pasta de evidências. Ora, o Conselho Municipal da Cidade da Matola, anualmente, tem enviado Contas de Gerências ao TA, mas quando são analisadas e citados para o exercício de contraditório, nunca se tem feedback, mas nada é feito pelo TA, porque são defendidos pelo CG (o Chefão).
Esta situação de sumiço de Pastas/Relatórios Preliminares não é de hoje, as Auditorias ao Ministério do Trabalho, exercício de 2016, e à da Secretaria Provincial de Sofala, Exercício de 2017 não fugiram a regra, ou seja, não tiveram seguimento.
O Tribunal Administrativo tem um acordo com o Banco Mundial, em que, anualmente, são feitas auditorias aos projectos financiados por este, sucede que, feitos os relatórios, os técnicos têm sido, frequentemente, obrigados a entregar ao Chefão, os relatórios em formato digital para retificações e enviar aos Gestores dos Projectos do Banco Mundial, Relatórios com pareceres limpos em troca de avultados benefícios, embora sejam relatórios com qualificações.
Há Processos enviados no exercício de 2020 e 2021, que até ao presente momento, os visados ainda não exerceram o contraditório, mas nada é feito pelo TA, para além de que, alguns, há mais de três anos aguardam o Despacho do Juiz para envio ao contraditório.
A maior parte das auditorias do Banco Mundial estão encerradas, mas não julgados, porque para além dos processos desaparecerem no Gabinete de Jeremias Zuande, são certificados e, em alguns casos, instrui-se os gestores para parte deles não confirmarem as certidões, ou não assinarem os contraditórios, de modo que o Ministério Público devolva os processos e, consequentemente, os mesmos acabam sendo arquivados ou levam uma eternidade para o seu desfecho.
De acordo com o n.º 2, do artigo 6, da Lei 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, as decisões que a Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo determina, são susceptíveis de publicação, mas apesar de várias fraudes detectadas, nunca vimos nenhum relatório publicado na imprensa.
Outra coisa que cria desconforto, é relativa às Embaixadas e Consulados que há mais de 10 anos não são auditados pelo TA, fala-se de salvaguarda de alguns interesses políticos, não observando o disposto no artigo 3, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. Importa referir que as embaixadas, quando eram auditadas, na altura do Venerando Presidente Luís Pale e Bolina Rosa Raúl, em algumas, constatava-se a inexistência de processos de despesas e desvios acentuados de receitas consulares, mas como estas fiscalizações não fizeram e nem fazem parte dos objectivos da actual Presidência do Tribunal Administrativo, as mesmas vão fazendo e desfazendo poe além fronteira.
Ainda sobre os Processos de Auditorias, há uma equipa que ficou três meses no Radisson a se refastelarem, do bom e do melhor, como se o Tribunal Administrativo não dispusesse de sala e local para o efeito, alegadamente para se restruturar e corrigir o Relatório de Auditoria dos Fundos do Covid-19, cujo Relatório enviado ao Governo não constitui o real, porque quando Jeremias Zuande, apercebeu-se das irregularidades gritantes relativos aos desvios de fundos que lá haviam, dominado pela sua arrogância e ganância, por querer impressionar o Governo, pois era uma oportunidade única ao seu dispor, já que luta para ser SG do TA, obrigou ao Contador Verificador Chefe, Estevão Matias Langa (o responsável pela compilação do Relatório, que por sinal foi solicitado na anti-corrupção para esclarecimento de alguns aspectos do relatório), Carla Mufume, Carla Vicente e Sílvio Candiano (linguista ausente, mas abaixo iremos falar deste assunto) para apagarem constatações consideradas graves.
A questão que não quer calar é, o porque das reuniões terem decorrido no Radisson, sabendo das somas avultados que iriam ser despendidos para permanência naquele local? Ainda que não seja o TA a pagar, se for o caso, as doações para Moçambique devem ser geridos de forma racional. Não é de estranhar, há uma explicação para isso, já há anos, temos assistido uma lufa lufa de reuniões e formações para cá e para lá nos hotéis de luxo, mas o que se sabe é que Jeremias Zuande, em conluio com a “amante” (Beatriz Amós) e com o Dr. Maurício – Coordenador do GIZ, promovem esses encontros nos hotéis, porque há subfacturações (aumento de pratos, cujas pessoas não consumiram, aluguer de salas não usadas) para no fim receberem comissões a serem repartidos.
Nos últimos dias à nossa reportagem vem tentando ouvir às lideranças máximas do Tribunal Administrativo (TA) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas até aqui não tivemos qualquer resposta.
