- Introdução
O orçamento da Tabela Salarial Única (TSU) passou dos 19,6 mil milhões de MT, em Julho de 20221, para 28,3 mil milhões de MT, em Janeiro de 20232, um aumento de cerca de 44%. Este facto fará com que as despesas com o pessoal em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aumentem de 11,8%, em 2021, para 14%, em 20233.
O Governo indica que este aumento nas despesas com o pessoal se deve as variações salariais para mais no âmbito da implementação da TSU. Entretanto, a maioria dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) não teve aumento com a última versão da TSU. Professores, médicos, enfermeiros, docentes, entre outras classes, encontram-se insatisfeitos. Alegam que com a última versão do TSU os seus salários voltaram aos níveis iniciais da Tabela Salarial Antiga (TSA). A insatisfação das classes profissionais tem sido demostrada nos eventos públicos4 e em outras plataformas sociais5
A TSU elevou o salário mínimo da função pública, tendo passado de 4.691,00MT para 8.758,00MT, um aumento de 4.067,00MT. Este aumento abrange cerca de 21 mil funcionários enquadrados na classe 1C6. Entretanto, este grupo de funcionários representa menos de 5% do total de FAE7 e o seu incremento corresponde a um peso de 0,3% do orçado8 para a implementação da TSU. Os restantes funcionários, os que ocupam funções de direcção e chefia e categorias técnicas, representam 95% do total dos funcionários e cobrem 99,7% do orçamento da TSU.
Se temos um orçamento da TSU incrementado para satisfazer as remunerações dos funcionários e, entretanto, há insatisfação dos FAE, torna-se relevante analisar quem realmente se beneficiou da TSU.
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