RESUMO
Este documento é parte integrante de um projecto de pesquisa que pretende fazer uma avaliação preliminar do Programa SUSTENTA nos distritos onde foi inicialmente implementado, nas províncias da Zambézia e Nampula, no período 2017-2019. Nele se analisa a componente de salvaguardas ambientais e sociais. Os dados indicam que, ao contrário do discurso oficial, no terreno continuam a ser observados muitos aspectos que contradizem os princípios que norteiam estas salvaguardas.
1. INTRODUÇÃO
Com as questões ambientais que foram constantemente levantadas, como resultado do impacto negativo dos projectos com apoios externos e outros, na segunda metade dos anos oitenta foram estabelecidos, pelo Banco Mundial (BM), programas de assistência ambiental, com estudos de impactos ambientais. Em 1989, o BM começou a exigir aos Estados membros, a elaboração de Planos Nacionais Ambientais. Até 1998 esta preocupação já incorporava a componente humana, nomeadamente, nos aspectos económicos, sociais e culturais.
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