ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Eu pergunto; há guerra que possa ser considerada justa? Será que há justificativa para existência da guerra? Essa questão pode ser abordada de diversos aspectos; o legal, o moral, o jurídico, o político, o religioso e…muitos outros, contudo, irei me focar no seu aspecto ético e moral. Há [3] tipos de posicionamento no que se refere a isso:
- o posicionamento do Pacifistas que dizem que as guerras são sempre injustificáveis,
- o posicionamento dos Realistas para os quais guerra é guerra, se precisar entrar em guerra que seja e
- o posicionamento daqueles que definem a Teoria da Guerra Justa para os quais uma guerra pode ser justificável se certos requisitos forem atendidos para isso.
Bom, primeiro falando dos Pacifistas. Para os Pacifistas, todo e qualquer guerra é injustificável, porque resulta na morte de pessoas e nada, nada pode justificar isso. Para os Pacifistas é possível dar motivo e ter explicações, mas…isso não é justificativa para uma guerra; a guerra pode ser explicada, mas não pode ser justificada, quem tentou justificara porque bateu no irmão e na irmã provavelmente teve como resposta da mãe ou do pai o seguinte: “isso explica meu filho, mas não justifica o que você fez.” E… claro acabou ficando de castigo!
O Presidente Vládimir Putin, deu as suas explicações, o fantoche Zelensky deu as dele, o Joe Biden, também deu as dele. Todos dão as explicações algumas mais 'razoáveis' e… outras menos, porém, são todas para manter a guerra e não para finaliza-la. Para os Pacifistas, ter como premissa que uma guerra pode ser justa é abrir as portas para que haja guerras.
Do lado oposto dos Pacifistas, estão os Realistas, eles dizem que aplicação dos princípios morais nas guerras não só é inadequada como é imprudente e perigosa. Para eles, considerar os seres humanos como criaturas que podem ser genuinamente boas e altruístas é completamente irreal, é ingénuo, é imprudente. Para eles os humanos são egoístas e dispostos a fazer de tudo para valer os seus interesses pessoas.
Para os Realistas as actividades políticas e militares estão acima de questões de ordem moral, sendo destarte, os Realistas dizem que, já que, é papel fundamental dos Governos garantir os interesses internacionais de seu país e, também a segurança nacional, colocar limites morais nisso demonstra ingenuidade e imprudência. Ingenuidade, porque é ter 'espectativas irreais' em relação ao comportamento dos outros países e a imprudência, porque coloca em risco a própria segurança nacional.
Os Realistas, orgulham-se em dizer que, eles veem as coisas realmente como elas são e… dizem que nas relações internacionais só há duas alternativas: dominar ou ser dominado. Para eles o país que imponha a si mesmos limites morais está em situação de desvantagem estratégica perante os outros e colocando em risco a sua própria segurança. E… eu particularmente falando, penso que, é desta forma que a maioria dos Governos das grandes potências pensa e trata essa questão principalmente os Governos; dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
Os defensores da Teoria da Guerra Justa, argumentam que uma guerra pode ser justificada, desde que, certos requisitos sejam cumpridos. Para eles, há [2] tipos fundamentais e princípios que determinam se uma guerra é justa ou não. É, o princípio do Jus ad bellum, que determina em que condições se torna legítimo e justificável ocorrer a guerra e o outro princípio é o Jus in bellum, que regula conduta e comportamento dos combatentes durante a guerra.
Ora, no que diz respeito ao que determina em que condições uma guerra pode ser considerada justa, deve-se ter as seguintes factores:
- a Causa justa,
- a Intenção justa,
- Autoridade legitima,
- Ser o último recurso de todos,
- Ter perspectiva de sucesso e
- Ter proporcionalidade.
Logo, na ausência de qualquer um desses factores, que eu acima atirei, nenhuma guerra pode ser considerada como justa, contudo, o problema surge quando se busca especificar o que é causa justa. Hoje em dia basicamente causa justa existe só
quando a guerra é para “defender” a integridade territorial e política dum país ou ainda quando há uma “violação” dos Direitos Fundamentais.
Note-se que, causas justas, podem ser 'fabricadas' para encobrir motivações expansionistas e económicas por trás das causas da guerra, por isso, surgiu o requisito da Intenção justa. Já, o requisito da Autoridade legitima, garante que a decisão de guerrear foi tomada por pessoas com autoridade legitima para isso.
Para uma guerra ser justa, ela deve Ser o último recurso, isto é, todas as alternativas pacíficas foram esgotadas antes da decisão de ir as armas [confronto]. Além disso, para evitar que a guerra seja o mero 'desperdício' de recursos e de vidas; para que soldados não morram em vão, nenhuma dessas confrontações pode ser tomada se não houver a possibilidade de vence-la sem uma Perspectiva de sucesso.
Por fim, há o requisito da Proporcionalidade, segundo o qual, o bem que se espera alcançar com a vitória deve superar os danos causados, ou seja, os benefícios esperados deverão superar os custos associados ao empreendimento militar. Destarte, nenhuma guerra poderá ser justa se produzir mais mal, do que, o bem daí existirem sérias reservas [duvidas] quanto a utilização de armamento nucleares, pois os danos causados por esse tipo de armas são tão destrutivos que dificilmente pode ser justificado como base nos 'fins' que se pretende alcançar, é algo desproporcional.
Quanto ao que regula conduta e o comportamento dos combatentes durante uma guerra justa, há [3] requisitos fundamentais a cumprir:
- o da Necessidade,
- o da Proporcionalidade e
- o da Discriminação.
O requisito da Necessidade, diz que uma acção militar, por exemplo, bombardear uma Cidade; só pode ser considerada justa se for 'estritamente necessária', isto é, se alcançar tal objectivo militar não for possível por nenhum outro meio com consequências menos danosas.
O requisito da Proporcionalidade, recomenda que deve existir um equilíbrio entre os fins que se pretende alcançar e os meios escolhidos para Isso. É o famoso não usar um canhão para matar uma barata.
O requisito da Discriminação, pretende 'salvaguardar' as populações civis do flagelo da guerra, introduzindo uma distinção entre alvos legítimo, que são os soldados/combatentes e os ilegítimos os civis. Todo ataque a não combatentes é, moralmente condenável.
Você vê, basicamente no conceito de guerra justa, está o princípio da legitima defesa, contudo isto não significa que uma guerra somente é justa quando se é atacado, há casos muito raros em que, a guerra visa auto-preservação e a segurança de uma real ameaça de um ataque. Por exemplo, destruir um 'arsenal de mísseis' de um inimigo que declaradamente ameaça os alvos contra você e não só para se defender.
Repare, que na prática o que existe no mundo da guerra é, a guerra de 'narrativas' e 'desinformação’, ou seja, inventar e fabricar noticias, argumentos e explicações para tentar justificar acções durante uma guerra isto, é o que está acontecendo na actual “invasão” russa na Ucrânia.
Irmão[s]…não se deixe[m] enganar pela mídia; não se guie[m] pelas notícias que você[s] ouve[m] hoje, principalmente as vindas das grande mídias imperialistas; busca/busquem a verdade e raciocine[m] por si só[s] … ao invés desse basear[em] em especialistas e analistas imperialista que… nunca ouviram falar do Vietnam, do Afeganistão, da Jugoslávia, do Iraque, da Líbia, da Síria, da Palestina… que ecoam fontes de desinformações, cuja origem são as grandes Agências de notícias do imperialismo, financiadas pelos grandes Bancos imperialistas do Ocidente.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [12] de Marco de 20[23]
