Por Gilberto Correia
O comunicado da PRM lido hoje é inenarrável e inacreditável. Se o objectivo era justificar a sua intervenção ilícita e desastrosa nas marchas de Sábado, conseguiram exactamente o contrário. Seria melhor não terem dito nada.
Um caos comunicacional recheado de estupefações e total negacionismo de direitos constitucionais dos cidadãos.
Ademais, fico perplexo em constatar, que em momento algum a PRM lamenta o facto de impedir o exercício de direitos fundamentais dos cidadãos, expressamente garantidos na Constituição da República.
Em lugar algum a PRM tenta, ao menos, explicar como em seu entender seria possível realizar a marcha pacifica sobre um tema que não tivesse o agrado politico do Governo.
Ademais, para a PRM a marcha pacífica em memória de Azagaia só poderia ser organizada por músicos. Fora disso, os organizadores seriam sempre agentes subversivos.
Mais, para a PRM os membros de organizações da sociedade civil e dos partidos políticos não são cidadãos, por isso não devem participar em marchas e manifestações.
Em suma: fica implícito nesse comunicado que para a PRM o melhor é que as marchas e manifestações não ocorram. Resulta tacitamente da mesma mensagem que a Polícia tudo fará para que estas não aconteçam ( salvo naqueles casos específicos que todos conhecemos).
Fico-me por aqui, pois o objectivo era apenas citar algumas incredulidades e perplexidades.
Este comunicado deixou claro que é a PRM, dentro de critérios pouco claros, que “autoriza “o exercício desse direito fundamental em Moçambique. Quando eles quiserem haverá. Quando não quiserem, teremos cenas lamentáveis como as de Sábado, com justificações estapafúrdias como as de hoje.
Será tão difícil explicar à nossa Polícia que não deveríamos estar num Estado Policial e se há probabilidade de subversão da legalidade nas marchas e manifestações, a PRM não deve impedi-las. Mas, tão somente, estar preparada para garantir que elas se realizam dentro dos parâmetros legais e para agir contra os excessos e violações que ocorrerem e quando ocorram?
Enfim, estamos muito mal. Caminhamos para nos tranformarmos numa caricatura de Estado de Direito.
Quo vadis banana Republic?
