Moçambique para todos

O MALI ACABOU DE FINALIZAR DEFINITIVAMENTE A SUA DEPENDÊNCIA DA FRANÇA AO CANCELAR OS 11 ACORDOS COLONIAIS IMPOSTOS AOS PAÍSES AFRICANOS DESDE 1960.

RUPTURA DOS ACORDOS COLONIAIS COM A FRANÇA. CONVIDO VOCÊ A ENTENDER O ARQUIVO MALIANO CONTRA A FRANÇA IMPERIALISTA

Após a independência, 14 países de língua francesa assinaram 11 acordos com a França, que são os seguintes:

ACORDO Nº 1: A DÍVIDA COLONIAL PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA COLONIZAÇÃO.

Ou seja, os novos estados independentes devem reembolsar o custo das infraestruturas construídas pela França durante a colonização. Ainda estamos buscando o detalhamento dos custos, a avaliação dos benefícios e as condições de pagamento impostas pela França aos países africanos.

ACORDO Nº 2: CONFISCAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RESERVAS FINANCEIRAS NACIONAIS.

Ou seja, os países africanos devem depositar suas reservas financeiras no Banque de France. Assim, a França "guardou" as reservas financeiras de quatorze países africanos desde 1961: Benin, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial e Gabão. Assim, a governança das políticas monetárias permanece assíncrona e incompleta pelo fato de ser pilotada diretamente pelo governo francês, sem qualquer vínculo com as autoridades financeiras de países como CEDEAO ou CEMAC. Assim, pelas condições que vinculam os bancos dos 14 países das zonas económicas e financeiras CFA, são obrigados a manter 65% das suas reservas cambiais numa conta de operações do Tesouro francês, bem como 20 % para cobrir “riscos financeiros”. Além disso, os bancos das zonas CFA impõem a cada país membro um limite de crédito equivalente a 20% das receitas do Estado no exercício orçamental em curso, embora o BEAC ou o BCEAO tenham maiores possibilidades de levantamento junto do Tesouro francês. Essas retiradas devem primeiro ser aprovadas pelo Tesouro francês. A decisão final cabe, portanto, ao Tesouro francês, que investiu ele próprio as reservas dos países africanos na bolsa de valores de Paris. Ou seja, 85% das reservas financeiras africanas estão depositadas numa conta corrente controlada pela administração francesa. Os dois bancos da zona CFA são africanos de nome, mas não decidem sozinhos nenhuma política monetária. O pior é que os próprios países nem sequer sabem qual é a sua parte das reservas financeiras.

ACORDO Nº 3: DIREITO DE PRIMEIRA RECUSA SOBRE QUALQUER RECURSO BRUTO OU NATURAL DESCOBERTO NO PAÍS.

Ou seja, a França tem o primeiro direito de comprar os recursos naturais da terra de suas ex-colônias. Foi só depois que a Françadisse, “não estou interessado”, que os países africanos podem procurar outros parceiros.

ACORDO Nº 4: PRIORIDADE AOS INTERESSES E EMPRESAS FRANCESAS NOS CONTRATOS PÚBLICOS E CONCURSOS PÚBLICOS.

Na adjudicação de contratos públicos, as empresas francesas têm prioridade sobre os concursos públicos. Embora os países africanos possam obter uma melhor relação custo-benefício em outros lugares. Consequentemente, na maioria das ex-colônias francesas, todas as alavancas econômicas dos países estão nas mãos de expatriados franceses. Na Costa do Marfim, por exemplo, as empresas francesas são proprietárias e controlam todos os principais serviços públicos, incluindo água, eletricidade, telefone, transporte aéreo, portos e grandes bancos. É o mesmo no comércio, construção e agricultura.

ACORDO Nº 5: DIREITO EXCLUSIVO DE FORNECER EQUIPAMENTO MILITAR E TREINAR OFICIAIS MILITARES COLONIAIS.

Graças a um sofisticado sistema de bolsas, subsídios e aos “acordos de defesa” vinculados ao pacto colonial, os africanos devem enviar seus oficiais superiores para treinamento na França e são obrigados a se abastecer de equipamento militar com a França.

ACORDO Nº 6: O DIREITO DA FRANÇA DE DESENVOLVER TROPAS E DE INTERVENIR MILITARMENTE NO PAÍS PARA DEFENDER SEUS INTERESSES.

 Sob os chamados "acordos de defesa" anexados ao pacto colonial, a França tem o direito de intervir militarmente nos países africanos, e também de estacionar tropas permanentemente em bases e instalações militares, totalmente administradas em francês.

ACORDO Nº 7: A OBRIGAÇÃO DE FAZER DO FRANCÊS A LÍNGUA OFICIAL DO PAÍS E A LÍNGUA DO ENSINO.

Foi até criada uma organização para a língua francesa e para a divulgação da cultura francesa. Chama-se “Francofonia” e tem várias organizações satélites. Essas organizações são afiliadas e controladas pelo Ministro das Relações Exteriores da França.

ACORDO Nº 8: A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR O FRANCO CFA (FRANCO DAS COLÔNIAS FRANCESAS NA ÁFRICA).

Embora esse sistema não seja compartilhado pela União Européia, as colônias francesas são obrigadas a usar exclusivamente o FCFA.

ACORDO Nº 9: A OBRIGAÇÃO DE ENVIAR À FRANÇA UM BALANÇO ANUAL E UM RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DAS RESERVAS. SEM RELATÓRIO, SEM DINHEIRO.

Ou seja, o director dos bancos centrais das ex-colónias apresenta o referido relatório nas reuniões anuais dos Ministros das Finanças das ex-colónias. Este relatório é então compilado pelo Banque de France e pelo Tesouro francês.

ACORDO Nº 10: RENUNCIAR A TODA ALIANÇA MILITAR COM OUTROS PAÍSES, A MENOS QUE AUTORIZADO PELA FRANÇA.

A maioria desses países só tem alianças militares com seus ex-colonizadores simplesmente porque a França os proibiu de qualquer outra aliança militar.

ACORDO Nº 11: A OBRIGAÇÃO DE ALIAR-SE À FRANÇA EM CASO DE GUERRA OU CRISE MUNDIAL.

Mais de um milhão de soldados africanos lutaram pela derrota do nazismo e do fascismo na Segunda Guerra Mundial. Agora que a França está militarmente ligada à União Europeia, à OTAN e aos Estados Unidos, a África estará de fato engajada ao lado da França no caso da 3ª Guerra Mundial.

Caros companheiros africanos, onze (11) acordos ainda estão em vigor entre a França e os 14 países da zona CFA, e nenhuma mídia francesa ou seus chamados especialistas em África jamais falarão sobre esses acordos sinistros que foram impostos aos países africanos em zona CFA. Caros compatriotas, é por isso que continuamos a denunciar esta colonização praticada desde 1960, por intermediários, ou seja, por líderes de sua escolha, que eles apoiam e protegem, impondo-lhes uma ditadura em face de seus próprios povos. O que nos interessa hoje entre esses onze acordos é o décimo (N⁰ 10) que diz que os 14 países da zona CFA através do acordo, não estão autorizados a ter uma aliança militar com outros países e também não estão autorizados a comprar equipamento militar em outro país europeu sem a autorização da França, é por isso que o Mali está bloqueado até hoje. Mas sendo a situação desbloqueada, o Mali pode agora cooperar livremente com todos os países do planeta sem pedir permissão à França.

CAROS COMPATRIOS, PERANTE TODAS ESSAS FRAUDES MORAIS, FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, A NOVA GERAÇÃO AFRICANA DEVE FAZER A SUA PARTE RESTABELECENDO AS AQUISIÇÕES NACIONAIS DO NOSSO CONTINENTE PARA DEIXAR UM LEGADO DIGNO PARA AS GERAÇÕES FUTURAS.

 GRAH KOSSI-KOSSI. Estratégia Geopolítica

#Mentes Livres & Tecnologias

Grupo de divulgação de história, ciências e afins.

STV-Noite Informativa 22.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Canal de Moçambique 709 22.03.2023

Leia aqui

Download Canal de Moçambique _709 22.03.223

Revista Imperdível 177 22.03.2023

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STV-Jornal da Noite 22.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

OMR-SEGURANÇA ALIMENTAR PÓS-COLHEITA 2022: 50% DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR AGUDA? Por Máriam Abbas

1. INTRODUÇÃO
   No passado dia 15 de Março, o Senhor Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, apresentou os resultados do Relatório de Segurança Alimentar Pós-Colheita de 2022 (SETSAN, 2023). A avaliação tinha como objectivo avaliar o ponto de situação da Segurança Alimentar Aguda nos Agregados Familiares (AFs) nas áreas urbanas e rurais do país, no período pós-colheita em 2022.
   O relatório de avaliação apresenta quatro grandes constatações: “(1) cerca de 90% da população moçambicana teve uma dieta aceitável para satisfazer as suas necessidades energéticas diárias no período de pós-colheita; (2) 38% da população consegue satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas, mas tem de recorrer a estratégias de sobrevivência para suprir as suas necessidades não alimentares (estresse); (3) cerca de 10% da população moçambicana analisada está em insegurança alimentar aguda em níveis de crise e emergência (IPC fase 3+); e, (4) no período em análise, registou-se uma redução na proporção de pessoas que enfrentaram níveis de insegurança alimentar aguda (IPC3 ou superior) de 13% em 2022 para 10% em 2023” (SETSAN, 2023, p. 30).
   Neste âmbito, o presente texto tem como objectivo fazer uma análise preliminar ao relatório, fazendo uma reflexão sobre a metodologia adoptada e os resultados obtidos, com base apenas na informação disponibilizada no relatório.

Leia aqui Download OMR-DR-219-Seguranca-Alimentar-Pos-colheita-2022

Terceiro mandato na agenda oculta

Por Edwin Hounnou

Nesta sexta-feira, dia 24 de Março de 2023, vai iniciar uma sessão do Comité Central do Partido Frelimo e, admiravelmente, não aparece na sua agenda a apresentação de candidatos à sucessão de Filipe Nyusi, o que está a levantar sérias preocupações no seio dos membros daquela organização política, no poder em Moçambique desde a independência nacional. Diz-se, segundo as fontes, que foi o próprio presidente do partido que deu instruções, em sede de sessão da Comissão Política, para que não fosse agendado o debate da apresentação de candidatos interessados a concorrer à presidência do Partido Frelimo, tendo alegado que ainda havia tempo para essa matéria.

A actual composição da Comissão Política, é considerada muito fraca e não tem capacidade suficiente nem arcabouço para confrontar o seu presidente para lhe dizer que anda errado. Podemos nos recordar que foi essa Comissão Política que, para ajudar o chefe, vociferou contra Castigo Langa (membro do Comité Central) e o submeteu a um processo disciplinar atípico e ilegal, por este ter instado ao Presidente Filipe Nyusi para que não equacionasse  a possibilidade do terceiro mandato que só lhe traria problemas.

Todas as acções de Filipe Nyusi sempre apontaram como alvo alcançar o terceiro mandato, a todo custo. As intermináveis passeatas pelas províncias e as infindáveis inaugurações, muitas delas não precisando da figura do chefe de estado, são sinais claros de que Filipe Nyusi não vai deixar a Presidência da República segundo o estipulado na Constituição. Agora, já não há mais dúvidas de que o fenómeno Filipe Nyusi ainda vai dar uma "forte dor de cabeça" aos moçambicanos, sob o olhar impávido e cúmplice dos bons que existem nos partidos políticos e na sociedade em geral.

Se Filipe Nyusi não conseguir fazer alterações à Constituição para acomodar os interesses do grupo que representa, para um terceiro mandato, vai avançar com o nome do seu protegido - Celso Correia - que já se julga presidenciável. É esse Celso Correia que andou a dizer que 90 % de moçambicanos têm três refeições ao dia. Todos sabemos que isso constitui uma mentira monumental. Celso Correia, para garantir que o seu chefe consiga o terceiro mandato, anda a distribuir tractores a pessoas inexperientes e com apenas noções básicas de uma agricultura de cabo curto. A sua recente presença em Nampula foi dando sinal de que, se o chefe falhar, será ele o candidato às presidenciais de 2024, sob o silêncio sepulcral dos seus correligionários.

Filipe Nyusi chegou a ser candidato às presidenciais, em 2014, através de uma disputa aberta e renhida com Alberto Vaquina, Luísa Diogo, José Pacheco e Aires Aly. Até foi à segunda volta para se confrontar com Luísa Diogo e chegámos a pensar que os ventos da democracia haviam chegado às portas do Partido Frelimo. Estávamos redondamente enganados e completamente equivocados!

OMR-O IMPACTO DO CONFLITO RÚSSIA UCRÂNIA NOS SISTEMAS ALIMENTARES EM MOÇAMBIQUE Máriam Abbas

RESUMO
Moçambique, assim como outros países em desenvolvimento, é extremamente vulnerável a choques externos, como, por exemplo, instabilidades políticas e económicas internacionais. No entanto, os impactos de tais choques nos diferentes países podem ser sentidos de forma diferente dependendo das inter-relações de dependência existentes.
Este texto tem como objectivo perceber o impacto do conflito entre a Rússia e a Ucrânia em Moçambique, em particular nos sistemas alimentares. As análises evidenciam um padrão ligeiramente diferente das repercussões e da extensão do impacto do conflito entre a Rússia e a Ucrânia nas áreas rurais e urbanas, e também em comparação com outros países africanos. De uma forma geral, pode-se dizer que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia teve um impacto indirecto e parcial sobre os sistemas alimentares em Moçambique, tendo sido mais evidenciado nas zonas urbanas do que nas zonas rurais. Isto está relacionado a
estrutura da economia moçambicana, do sector agrícola e dos seus sistemas alimentares.

Leia aqui Download OMR-DR-218 Impacto guerra Russia Ucrania

Coligação eleitoral da oposição ganha força em Moçambique

MDM e RENAMO confirmaram à DW que há conversações para criar coligação eleitoral da oposição para as próximas eleições, embora não revelem com quem têm dialogado. Autárquicas podem servir de teste a uma possível aliança.

Está a ganhar tração a ideia de uma aliança entre os partidos da oposição em Moçambique, para enfrentar a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), formação política que governa o país desde a independência.

No sábado (18.03), o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, anunciou a disponibilidade do seu partido para coligar-se com "qualquer organização da sociedade civil ou individualidade".

Em declarações à DW, o porta-voz do partido, Ismael Nhacucue, insiste que é preciso criar uma "linha única de combate político".

"Neste momento estamos à espera da reação dos outros para ver se a frente única poderá efetivamente acontecer", revelou.

O MDM não indicou até agora quais seriam os outros partidos da oposição com os quais pretenderá coligar-se.

Mas o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), também já tinha manifestado a disponibilidade de se aliar a outras forças políticas no final de 2022.

Quem se juntará a quem?

As lideranças da RENAMO e do MDM, Ossufo Momade e Lutero Simango, respetivamente, reuniram-se no ano passado para discutir a criação de uma plataforma de entendimento visando impulsionar a oposição no ciclo eleitoral que se avizinha. Até agora, não está claro se os dois partidos se vão juntar.

Questionado pela DW, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, também não avança pormenores.

"Esta iniciativa é do presidente Ossufo Momade, já no ano passado, porque ele é da convicção de que juntos poderemos ter melhores resultados, razão pela qual convidou a oposição extraparlamentar, convidou o MDM com assento parlamentar para irmos fazer essa reflexão", recorda.

Moçambique deverá realizar as suas quintas eleições autárquicas a 11 de outubro deste ano. Para 2024 estão previstas as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais.

O exemplo angolano

O porta-voz do MDM garante que o seu partido já está a dar passos concretos para materializar uma possível coligação com outras formações políticas, organizações da sociedade civil e individualidades, à semelhança do que a oposição angolana fez nas eleições gerais do ano passado.

"O que o MDM vai fazer nos próximos tempos é ouvir as várias sensibilidades, vários partidos políticos, a sociedade civil para tentar perceber até que ponto é que essa coligação é possível e essas démarches já começaram", revela Ismael Nhacucue.

O porta-voz da RENAMO diz que há "conversas de corredores" com outras forças, sem, no entanto, especificar quais são.

"Eu não estou a dizer que é um dado certo que haverá coligação, que fique claro. Estou a dizer que neste momento existe uma plataforma de diálogo dos partidos da oposição. Creio que a breve trecho essa plataforma vai se pronunciar consoante também as decisões internas de cada partido da oposição", sublinha José Manteigas.

Para o MDM, a provável frente da oposição deveria ser ensaiada durante as eleições autárquicas deste ano. "Vamos avaliar os resultados de uma eventual coligação nas eleições autárquicas e só depois é que se vai definir se vale a pena continuar com este modelo para as eleições gerais ou não", conclui Nhacucue.

DW – 22.03.2023

“Da Ascensão à queda de um político que teve tudo e todos nas mãos”: O caso Caifadine Manasse

O Comité Provincial do Partido Frelimo na Zambézia, reunido em sessão na cidade de Quelimane, na última segunda-feira (20), deliberou por unanimidade quando eram 20 horas, a expulsão do deputado, antigo Secretário para mobilização e propaganda e porta-voz do Partido a nível nacional, Caifadine Paulo Manasse.

Manasse é acusado de falta de sigilo relativamente aos assuntos que dizem respeito à vida do partido e seus dirigentes, falta de pagamento de quotas no círculo eleitoral, incitação à violência, incriminação dos seus colegas no badalado escândalo do tráfico de drogas através do Porto de Macuse, que estranhamente, um dos detidos é seu primo. Entretanto, a sentença será decretada na reunião do Comité Central do Partido Frelimo que decorre de 24 a 25 de Março.

Portanto, este pode ser o culminar de um campo de batalha que já perdura desde 2017, conforme evidencia uma notícia publicada a 20 de Março de 2017, pelo Diário da Zambézia, na sua edição número 2.423, com o título “Os dois bandidos dentro da Frelimo?” Onde na ocasião apareciam as fotos do actual 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo e doutro lado Caifadine Manasse, o excluído do banquete partidário e governamental.

Na altura, em causa estava a eleição do novo primeiro secretário do Partido Frelimo na Zambézia, um processo que atiçou e activou alas no Partido Frelimo, chegando as duas figuras a serem chamadas de bandidos pelos seus correligionários, no entanto, a disputa acabou tendo um desfecho inesperado com a derrocada do deputado Caifadine Manasse, que durante o período em que vigorou como Porta-voz do Partido Frelimo, activou a “team repolho” que através das redes sociais insultava e ameaçava figuras críticas ao governo do dia e Jornalistas investigativos independentes.

Um outro pormenor, segundo apuramos é que durante o período em que Caifadine Manasse era detentor de um prato na mesa grande do partidão a nível da Zambézia, não deixava ninguém fazer e mexer nos interesses que supostamente beneficiaram a todos nos distritos onde os projectos seriam executados. Outrossim, os mesmos eram encaminhados para outros locais sem qualquer explicação palpável.

Cabo Ligado 135 19.03.2023

RESUMO DA SITUAÇÃO

Na semana passada, a actividade insurgente concentrou-se no distrito de Mocímboa da Praia, e ao longo da costa em Macomia. Relatos sugerem que um grande grupo de insurgentes, em número até 100, pode ter atravessado a estrada N380 a partir a bacia do Rovuma para estabelecer uma nova base em torno da Namurússia, também conhecida como Quinherussia, no distrito de Macomia. A área situa-se entre a floresta de Catupa a oeste e a aldeia de Cogolo na estrada que liga Mucojo a Quiterajo a leste. A maior parte dos incidentes da semana passada ocorreu em torno desta área.
O incidente mais significativo ocorreu no dia 14 de Março em Mitope, distrito de Mocímboa da Praia, onde os insurgentes entraram em confronto com as Forças Locais. Há discordância sobre o número de baixas.
Algumas fontes relatam que um membro da Força Local foi morto, enquanto o site de notícias online Carta de Moçambique afirma que houve quatro mortes, incluindo dois civis e dois feridos. A agência noticiosa Lusa citou um homem local que disse que os insurgentes decapitaram dois membros das Forças Locais e um civil e raptaram 10 mulheres e crianças. Desde então, os aldeões fugiram para Awasse, 10 quilómetros ao sul, segundo uma fonte local. Apesar de ter sido atacado no início do mês, e em Dezembro, Mitope foi na semana passada protegido por apenas um destacamento das Forças Locais.

Leia aqui Download Cabo-Ligado-135 19.03.2023

Terroristas raptam dois pescadores no distrito de Macomia

Dois pescadores, o pai e o respectivo filho, foram capturados por um grupo de terroristas esta terça-feira (21), que escalou de surpresa a aldeia Pequeué, posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que as vítimas foram raptadas quando acabavam de regressar das suas actividades, mas outros conseguiram escapar através das embarcações e abandonaram a região. Até agora ainda não se sabe o que terá acontecido com os dois raptados.

A aldeia Pequeué, uma das mais fustigadas pelos terroristas (foi atacada pelo menos sete vezes) na região costeira do distrito de Macomia, era habitada nos últimos dias por pescadores, devido à acalmia que se regista nos últimos dias.

Leia mais em Terroristas raptam dois pescadores no distrito de Macomia (cartamz.com)

EUA Apontam “Impunidade e Corrupção” Como “Problemas Significativos” em Moçambique

A impunidade e corrupção entre forças de segurança e autoridades moçambicanas continuam a ser “problemas significativos” no País, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, relativo a 2022, lançado esta segunda-feira, 20 de Março.

“O Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram violações dos direitos humanos e que se envolveram em práticas corruptas. No entanto, a impunidade e a corrupção entre as forças de segurança do Estado, os agentes da lei e as autoridades civis continuaram a ser um problema significativo”, refere o sumário executivo.

“A corrupção, incluindo a extorsão pela polícia, continuou a ser generalizada”, acrescenta o departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA).

O documento abrange 198 países e territórios, dedicando 39 páginas a Moçambique.

“Entre as questões significativas em matéria de direitos humanos contam-se relatos credíveis de execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo execuções extra-judiciais e desaparecimento forçado” por “forças governamentais ou seus agentes”, tais como milícias, em Cabo Delgado, nota o relatório.

O documento assinala também os indícios de envolvimento de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na onda de raptos que tem assolado o País, assinalando que alguns foram expulsos da corporação.

O cenário em Moçambique inclui “violência, ameaças e processos judiciais injustificados contra jornalistas” e uma “interferência substancial na liberdade de reunião pacífica”.

O relatório norte-americano sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo, relativo a 2022, foi lançado dois dias depois de a polícia reprimir com violência marchas pacíficas e autorizadas de homenagem ao “rapper” Azagaia em várias cidades moçambicanas.

In EUA Apontam "Impunidade e Corrupção" Como "Problemas Significativos" em Moçambique • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

O comunicado da PRM

Por Gilberto Correia

O comunicado da PRM lido hoje é inenarrável e inacreditável. Se o objectivo era justificar a sua intervenção ilícita e desastrosa nas marchas de Sábado, conseguiram exactamente o contrário. Seria melhor não terem dito nada. 

Um caos comunicacional recheado de estupefações e total negacionismo de direitos constitucionais dos cidadãos.

Ademais, fico perplexo em constatar, que em momento algum  a PRM lamenta o facto de impedir o exercício de direitos fundamentais dos cidadãos, expressamente garantidos na Constituição da República.

Em lugar algum a PRM tenta, ao menos, explicar como em seu entender seria possível realizar a marcha pacifica sobre um tema que não tivesse o agrado politico do Governo.

Ademais, para a PRM a marcha pacífica em memória de Azagaia só poderia ser organizada por músicos. Fora disso, os organizadores seriam sempre agentes subversivos.

Mais, para a PRM os membros de organizações da sociedade civil e dos partidos políticos não são cidadãos, por isso não devem participar em marchas e manifestações.

Em suma: fica implícito nesse comunicado que para a PRM o melhor é que as marchas e manifestações não ocorram.  Resulta tacitamente da mesma mensagem que a Polícia tudo fará para que estas não aconteçam ( salvo naqueles casos específicos que todos conhecemos).

Fico-me por aqui, pois o objectivo era apenas citar algumas incredulidades e perplexidades.

Este comunicado deixou claro que é a PRM, dentro de critérios pouco claros, que “autoriza “o exercício desse direito fundamental em Moçambique. Quando eles quiserem haverá. Quando não quiserem, teremos cenas lamentáveis como as de Sábado, com justificações estapafúrdias como as de hoje.

Será tão difícil explicar à nossa Polícia que não deveríamos estar num Estado Policial e se há probabilidade de subversão da legalidade nas marchas e manifestações, a PRM não deve impedi-las. Mas, tão somente, estar preparada para garantir que elas se realizam dentro dos parâmetros legais e para agir contra os excessos e violações que ocorrerem e quando ocorram?

Enfim, estamos muito mal. Caminhamos para nos tranformarmos numa caricatura de Estado de Direito.

Quo vadis banana Republic?

Azagaia, obrigado!

Por Edwin Hounnou

Azagaia era um jovem que, com a sua voz, apelar ao povo para lutar pelos seus direitos, uma vida digna e a não aceitar à resignação. Isso só seria possível se o povo fosse o dono do seu próprio destino. O povo ouviu e acatou o clamor tão certeiro quanto profundo, por isso, vimos, em Maputo, polícias armados com gás lacrimogêneo,  com carros blindados e cães espalhados pelas ruas cidade, para esmagarem, rasgaram em pedaços a carne de todo que não se submetesse às ordens ou transpusesse a linha de demarcação entre quem governa e os que queriam dar um adeus ao amigo e líder. 

O movimento popular à volta da morte de Azagaia, falecido a 09 de Março de 2023, mostrou, de forma clara e evidente, que o povo, quando motivado e mobilizado, está acima de qualquer partido. Maputo há muito que não via um movimento tão desusado de tal modo que as autoridades governamentais soltaram à rua parte das unidades que as forças policiais munidas de carros de assalto e com cães prontos a fazerem vida negra a quem resistisse. Foi um dia muito feio e de luta intensa. Nunca algo igual tinha sido visto, no país, a seguir à independência.

A demarcação entre quem deseja mudanças profundas de quem pretende que a actual situação de caos, desigualdades sociais cada vez mais profundas permaneçam,foi clara. Azagaia era um excelente mobilizador de massas. Um exímio arrastador de massas, sem precisar de oferecer t-shirts, camisetas, sumos, capulanas e outras quinquilharias a ninguém, como fazem partidos abastados da nossa praça política. Azagaia para chamar o povo à luta, não é preciso distribuir-lhe rebuçado, leite e mel. A sua voz e o conteúdo das suas músicas eram tudo quanto o povo precisava para sonhar. Para se tornar grande e visível aos olhos de todos, Azagaia não precisou esmagar ninguém nem humilhar o outro.

A missão de levantar o país é de todos, por isso, Azagaia nos convidava à luta e sempre dizia que "Povo no Poder" era o "PIN" último do futuro por que Moçambique teria que passar, se quisesse ser onde todos pudesse se sentir dono do seu destino. Povo no Poder não era apenas um slogan ou uma simples palavra de ordem, mas um sério convite a uma luta tirânica contra um regime corrupto, totalitário e apodrecido. Para o povo aderir a uma causa, precisa, como ficou demonstrado, de um líder, de um guia. Azagaia era uma voz contundente capaz de conduzir o povo a libertar-se do jugo em que se encontra submetido pelos libertadores. 

Azagaia era um jovem de coragem que, em vida, enfrentou o regime, denunciando as suas práticas. Atacou a corrupção como sendo um mal que destrói a sociedade e dizia que anda mal não pelos momentos a que ficou durante a noite colonial mas devido, fundamentalmente, à má administração em que se encontra desde que ascendemos à independência. O que nos deixa de barriga não é o colonialismo, porém, as más políticas seguidas até hoje. Sim, o país deixou de produzir para viver de importações mesmo daquilo que bem poderíamos produzir no nosso país.

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A TVM no seu melhor...

Isto é uma vergonha!

"POVO NO PODER": Que teoria e ideologia?

“... e eis que há entre nós pessoas que, em seu nome (Karl Marx), procuram diminuir a importância da teoria! Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário.”

- Vladmir Lenine (1902), In Que fazer?

Por Josué Bila*

A recente exumação do já slogan "Povo no Poder" de que se atribui ao primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e reverberado, nos dias que correm, a partir do rapper Azagaia, desperta várias curiosidades. A dimensão interpretativa da História política é dessas curiosidades. Em nenhum momento Samora Machel colocou ou colocaria "o povo no Poder", em virtude das circunstâncias político-ideológicas da época, por serem desfavoráveis à ideologia da igualdade de direitos e a República constitucional. Uma das cláusulas pétreas para que o "povo" esteja no Poder, é a inexistência do partido único a determinar tudo e a todos, em contraposição às democracias liberais ou ao Estado de Direito, onde os bestalhões de Poder são proibidos a cometer arbitrariedades e a impor o seu rancor pessoal e estatal contra os titulares da dignidade humana e dos direitos e liberdades fundamentais: os cidadãos. O cerceamento do direito de ir e vir, o direito de escolher os representantes e ser escolhido dentro das condições da democracia liberal, por exemplo, são dos exemplos de que uma interpretação do "povo no Poder", para os novos tempos requeria essas lembranças tanto arbitrárias quanto totalitárias. Como o povo estaria no Poder, se o seu direito à vida era negociado nas orgias marxistas-leninistas de que o “autor” do afamado slogan "povo no Poder" era parte dos mandantes morais?

Causa estranheza, quando jovens sem reflexão política aprofundada são jogados a repetir expressões que lembram umas das ondas políticas mais sombrias do País, na subsequência da Independência Nacional. Por qual razão isso acontece? Porque nós, o "povo", já encarnamos que, quem pensa diferente fora das "panelinhas" dos famosos das organizações não-governamentais, dos ativistas sociais, dos partidos políticos e do Facebook, está vinculado aos bestalhões do Poder e às suas secretas. Esta caricatura divide, certamente, o "povo" em partes do que junta as partes do povo em uma ideologia minimamente consensual em torno do já previsto na Constituição e talvez num documento de que o "povo", ávido de Poder, não tem memória, a Agenda 2025.

Parte da roda ideológica já está inventada, mas o "povo" anda disperso em cancelamentos. A corrente de indução maciça a cancelamentos faz parte das práticas ideológicas espalhafatosas do que de indução maciça, em democracia intelectual, a propostas, tais como: “um jovem, um livro”. Talvez valha a pena lembrar a lição magistral do escritor brasileiro Monteiro Lobato: “um País se faz com homens e livros.” Livros nas mãos de jovens salvará Moçambique do que a extensão da cidadania rancorosa, induzindo o “povo” a cancelar aqueles cantores e músicos, vítimas da mesma pobreza ideológica e teórica de que enferma aos organizadores dos cancelamentos.

Em momentos como este, teria sido mais oportuno se o "povo" avisasse o "povo" a investir energias a ler aqueles dois documentos (Constituição da República e Agenda 2025). Se todo o movimento contra os bestalhões do Poder, tivesse preparado e distribuído a Constituição da República e a Agenda 2025, por exemplo, teria preparado o “povo” a alguma retórica conjunta popularizada, para o futuro próximo. O “povo” deveria zangar munido de documentos, que reflitam ideologias e modelos sofisticados – e a Constituição reflete alguma sofisticação ideológica, política e jurídica cosmopolita, sem esquecer que as cláusulas constitucionais contemporâneas fazem parte duma longa história teórico-intelectual e ideológica do e para o respeito à dignidade humana. Não duvido que o "povo" sairia com posicionamentos ideológicos que merecessem respeito dos bestalhões do Poder. Os bestalhões do Poder, através dos seus "estudos securitários" já entendeu que, enquanto o "povo" não ler e, pior, ser liderado por “interesses episódicos”, manter-se-ão no Poder por tempo considerável. 

Causa estranheza, ainda, quando o substantivo "Povo" tem muita força política do que o conceito cidadão ou cidadãos, pois estes, num ponto de vista da ideologia da igualdade de direitos, estão mais vinculados ao compromisso constitucional e às práticas republicanas contemporâneas.

A corrente de cancelamento que está em curso, visando apenas cantores e músicos, num País em que temos incontáveis figuras que trabalham, em nome dos direitos humanos e da justiça social, como infiltrados dos bestalhões do Poder, revela claramente que praticar a injustiça é o ponto estrutural das nossas relações sociais e políticas - não são apenas os bestalhões do Poder que são injustos. É o "povo" que também se alimenta do fel da injustiça. Ou seja, a manifestação contra os bestalhões do Poder está à caça dos bodes expiatórios, deixando de fazer uma lista completa dos agentes intelectuais, cujos trabalhos dúbios são semelhantes aos dos antigos régulos na administração colonial. Há incontáveis ativistas sociais que são fazedores dos inventários da tortura e da morte. Quando insisto que a nossa cidadania rancorosa se limita na sua capacidade de produção de dizeres panfletários e de fúrias ocasionais, sem uma institucionalidade teórica e ideológica clara, seguida de uma agenda sistemática sobre o diagnóstico dos problemas, debate e documentação dos modelos políticos e econômicos, parece-me acertado. As nossas redes sociais são uma vergonha existencial.

TPI e NU estão se desgastando[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Eu acho que diante do conflito, diante da agudização da guerra, diante da fraqueza e da crise dos Estados unidos [EU], apesar da força militar eu acho que, esse 'recurso' do Tribunal Penal Internacional, eu acho que é até uma atitude prosaica. Sinceramente é uma atitude que revela a tentativa que já existe de uma hegemonia das ideias dirigidas pelos EU e pela mídia imperialista ocidental para isolar a Rússia,

Só que, essa tácita não está dando nenhum resultado para buscar uma solução para a guerra e, isso não vai de modo algum contribuir para uma solução negociada, vai sim contribuir para uma solução de radicalização do conflito, porque do ponto de vista simbólico, é a tentativa de 'criminalizar' o inimigo, transforma-lo em inimigo da humanidade pela lógica dos EU e da NATO e fazer esse 'maniqueísmo' que é do novo tipo de guerra.

Eu até acho que… os organismos multilaterais como; a ONU, o Tribunal Penal Internacional estão se 'desgastando', porque são Resoluções, são Declarações que fazem o jogo dos EU e da NATO e não apresenta nenhum alívio, nenhuma solução e nenhum optimismo para se buscar, de facto, uma negociação para o fim do conflito.

Portanto, eu acho que… esse acto do Tribunal Penal Internacional é muito mais um reflexo do aprofundamento duma crise internacional que está 'parindo' o mundo multilateral, do que, resultado efectivo dessa ofensiva dos EU, NATO e União Europeia contra a Rússia. Eu acho, que do ponto de vista militar a guerra não tem efeito e, se está buscar uma derrota simbólica do ponto de vista política e ideológica contra a Rússia.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [21] de Marco 20[23]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semanário EVIDÊNCIAS 101 de 21.03.2023

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STV-Noite Informativa 21.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

20 anos da guerra no Iraque e suas consequências[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

A invasão dos Estados Unidos ao Iraque completou hoje [20] anos. A decisão de expulsar Saddam Hussein foi tomada na época pelo então Presidente dos Estados Unidos [EU] George W. Bush. Os EU alegaram que o Iraque tinha armas de destruição em massa e era uma ameaça a paz internacional, mas a maioria dos países se recusou apoiar uma acção militar contra o Iraque.

Passados [20] anos as armas nunca foram encontradas essa alegacão, de que, existiam armas de destruição em massa nunca foi comprovada, na prática deu tudo errado, mas havia uma oportunidade de 'negócio fantástica' com uma Empresa que estava privatizando o negócio da guerra chama 'Blackwater’ com lucros incríveis. Resultado de tudo isso;[5] mil soldados dos EU mortos, + de [450] mil civis iraquianos mortos. Resultado financeiro, a Universidade de Brown fez um estudo recente e mostrou que a guerra do Iraque custou no mínimo [1.7] trilhão de dólares.

E… naturalmente, que hoje essa data, não tem nada para ser comemorada no mundo inteiro.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [21] de Marco, 20[23]

STV-Jornal da Noite 21.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

O NASCER DA GERAÇÃO 9 DE MARÇO

Por Bernardino Bernardo

               O regime está na sua pior crise de sobrevivência. O regime está em agonia. A pedra de toque do fim deste regime deu-se com a morte de Azagaia, a 9 de Março. Surpreendentemente, à morte de Azagaia fez nascer A GERAÇÃO POVO NO PODER, que viralizou nas redes sociais. A GERAÇÃO POVO NO PODER era até aqui a mais silenciosa, apática, discreta, dada a ouvir o rapper, em espectáculos, em bares, em barracas, onde o punho do regime não se fazia sentir o suficiente forte e repressivo para calar os incontidos altifalantes, que bombeavam as músicas do ídolo destas massas. Era nos subterrâneos dos espaços marginais e clandestinos dos subúrbios e cidades que as músicas de Azagaia faziam eco e exerciam o efeito tutelar e de consolo desta juventude deserdada, que encubava o vírus manifestamente latente e agora exposto, de deitar abaixo um regime caduco, que sobrevive do sangue do POVO, do sequestro e da rapina dos bancos e do tesouro público. 

               Quando o regime acreditava que tinha abafado a voz ao Azagaia, que ele estava isolado ou inoculado das classes que lhe podiam atormentar, eis que Azagaia agora ressuscita. Azagaia ressuscita dos boicotes que lhe impunham, da exclusão social que lhe impunham, tornando-se num líder social, espiritual, daquela juventude que se cria perdida, aparentemente apática, suspeitosamente acomodada a desfrutar de TRÊS/CEM nas ruas e nas barracas do Museu. 

               Quando o regime tomava o Azagaia como um músico frustrado, inconveniente, agitador das massas, com pensamento que não subjazia um alvo enfocado, eis que se nos revela idolatrado pela maioria empobrecida por cinquenta anos de má governação, cinquenta anos de amiguismo, cinquenta anos de exclusão e corrupção, cinquenta anos de nepotismo, cinquenta anos de desleixo e incúria.  

               Se a 8 de Março de 1977 nasceu uma geração que se tornou na charneira que manteve de pé este regime, a 9 de Março de 2023 nasceu a GERAÇÃO POVO NO PODER, que augura deitar abaixo o regime e passar por cima dos conselhos manipuladores dos seus pais e avôs. A GERAÇÃO POVO no poder grita pelo fim das consignas de um regime buçal que violenta, oprime o povo, rouba os votos e vem negligenciado um projecto colectivo de tornar Moçambique uma Nação una, viável, indivisível e de justiça social. Azagaia deixou um apelo à geração que lidera de entre as nuvens: «Não se esqueçam do combinado: POVO NO PODER».

               A GERAÇÃO POVO NO PODER é aquela que não beneficiou da contrapartida dos apoios e suporte que ofereceram à FRELIMO e à RENAMO, também ao MDM, em muitas campanhas eleitorais. É uma GERAÇÃO inconformada com a sua condição precária. É a geração socialmente solitária, vítima do egoísmo e individualismo das lideranças que repartem os benefícios da independência, da indústria extractiva e do pseudo Estado de Direito Democrático, que lhes tem virado as costas, em muitos anos consecutivos de má governação.

CIP condena e demanda acção criminal contra o Estado por violação dos direitos humanos

O Centro de Integridade Pública (CIP) condena com veemência os actos de tortura e de opressão perpetradas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no passado dia 18 deste mês, contra manifestantes indefesos que exerciam o seu direito à manifestação.

Face às constatações, o CIP submeteu, hoje (21), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma participação criminal contra o Estado moçambicano por actos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante as marchas nacionais de homenagem a Edson Amândio Maria Lopes da Luz (Azagaia), falecido no dia 09 de Março corrente.

O Centro de Integridade Pública entende que a Polícia usou violência excessiva, incluindo disparos indiscriminados de granadas de gás lacrimogénio, balas de borracha e tortura física, contra manifestantes devidamente “autorizados” pelas edilidades de Maputo, Beira, Nampula e Xai-Xai.

Para além da acção contra os manifestantes, a Polícia disparou indiscriminadamente granadas de gás lacrimogénio atingido cidadãos que circulavam pelas várias artérias das cidades acima mencionadas, tendo causado ferimentos entre graves e ligeiros.

A actuação violenta dos agentes, que deveriam estar a fazer a protecção dos manifestantes, mais do que ser violação do dever do Estado de proteger o cidadão, também representa uma ameaça à segurança do cidadão.

Quanto às vítimas directas da violência policial, o CIP exige que o Estado assuma as suas responsabilidades, providenciando assistência médica e medicamentosa, e preste a devida indemnização nos termos da lei.

No documento enviado à PGR, o CIP revela que a actuação agressiva e desproporcional da Polícia, , particularmente nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, viola a Constituição da República de Moçambique (CRM) e outros instrumentos normativos internacionais sobre direitos humanos, de que Moçambique é signatário, designadamente a

Declaração Universal dos Direitos Humanos que, nos termos dos artigos 5 e 9, dispõe que ninguém deverá ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou degradante, ou arbitrariamente ser preso ou detido.

Ainda no documento o CIP pede:

• A instauração de procedimento criminal contra os agentes da Polícia da República de Moçambique, não identificados, que protagonizaram os actos de violação dos direitos humanos e fundamentais, e da lei do direito à liberdade de manifestação e reunião;

• Que os agentes da Polícia da República de Moçambique, e solidariamente o Estado moçambicano, por força do artigo 58 da CRM, à luz do princípio de reparação pelo Estado por actividade pública ilícita, sejam responsabilizados civilmente pelos danos e prejuízos causados;

• Que o Centro de Integridade Pública (CIP), devidamente representado pelo seu Director Executivo, Edson Cortês, seja constituído em assistente, nos termos do n.º 4 do artigo 289 do Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 24 de Dezembro.

In CIP condena e demanda acção criminal contra o Estado por violação dos direitos humanos (integritymagazine.co.mz)

Notícias Maputo 21.03.2023

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Apreendidas no Vietname sete toneladas de marfim de elefantes em Angola

As autoridades vietnamitas anunciaram ontem que apreenderam sete toneladas de marfim oriundo de elefantes em Angola, o maior carregamento deste tipo interceptado nos últimos anos.

O marfim foi encontrado pela alfândega no porto norte de Haiphong num contentor que supostamente transportava amendoins, de acordo com o diário de bordo oficial.

Fotos divulgadas pelo departamento aduaneiro mostraram centenas de longas presas de marfim empilhadas em frente de um contentor aberto.

O carregamento foi enviado para o Vietname via Singapura, segundo as autoridades.

As presas e outras partes do corpo de elefantes são usadas como talismãs e utilizadas na medicina tradicional em algumas partes da Ásia, embora não haja provas científicas de tais propriedades medicinais.

O Vietname proibiu oficialmente o comércio de marfim em 1992, mas o país continua a ser um centro de transporte ilegal de vida selvagem na Ásia.

Mais de 60 toneladas de marfim, escamas de pangolins e chifres de rinocerontes foram apreendidas nos portos marítimos vietnamitas desde 2018, segundo um relatório de 2021 da Education for Nature Vietnam, uma organização não-governamental de proteção da fauna.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/9965?amp=1

Um jornal digital de quando em vez

REDACTOR

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EXORTAÇÃO DE UM MEMBRO DO GLORIOSO PARTIDO FRELIMO, DESDE 1973, VETERANO E COMBATENTE DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, MÁRIO DICKSON, A COMISSÃO POLÍTICA, AO CONSELHO DE ESTADO, E MINISTROS.

Esta minha exortação é só exclusivamente para os Membros dos Órgãos acima referidos e demais Cdas. Membros do Glorioso Partido FRELIMO.

"A exortação é muito longa, agradecia a santa paciência na leitura até ao fim."

Excelências Cdas:

Estão consagrados nos ESTATUTOS DA FRELIMO, o direito a critica e autocrítica dos Membros do Glorioso Partido FRELIMO, dentro de um fórum próprio.

FOI ATRAVÉS DA CRÍTICA E AUTO CRÍTICA QUE SE CONSOLIDOU O ESPÍRITO DA UNIDADE NACIONAL, DESDE DA FUNDAÇÃO DA FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE, E DURANTE A LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, QUE DUROU 10 ANOS, E NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, NA GOVERNAÇÃO SOCIALISTA DESSE GOVERNO, QUE, CONSOLIDOU A INDEPENDÊNCIA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, MESMO COM AS INVASÕES E AGRESSÕES DOS EXÉRCITOS DA RIDESIA DO SUL, E DA ÁFRICA DO SUL ERA DO APARTHEID, ASSIM COMO, DA GUERRA DE DESTABILIZAÇÃO SANGRENTA E DESTRUIDORA, QUE FOI IMPOSTO AO PAÍS, DURANTE 16 ANOS.

A FRELIMO ensinou o Povo, a fazer críticas e autocrítica, construtivo, a aqueles que no acto do desempenho das suas funções do Partido e do Estado, tenham cometido erros ou excessos contra o Povo, ou, contra os bens do Estado (POVO), desde que estes, voluntariamente reconheçam que cometeram os erros ou excessos.

A FRELIMO, DESDE A SUA FUNDAÇÃO, ADVOGA QUE, COMETE ERROS, OU EXCESSOS QUEM ESTÁ FAZENDO ALGUMA COISA, OU, QUEM TRABALHA, QUER CONSCIENTEMENTE, QUER INCONSCIENTEMENTE, PORÉM, AS VEZES, MOVIDO POR EXCESSO DE CONFIANÇA, OU DE QUERER FAZER BEM.

Invoquei O ESPÍRITO DE CRÍTICA E AUTO CRÍTICA, para situar os momentos em que está era usada, e solicitar uma rápida reflexão de vossas Excelências, sobre o ocorrido na Semana passada, na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, que a meu ver, requerer urgentemente, uma cautelosa acção de explicação refreação dos ânimos maliciosos, que estão a ganhar terreno, no seio da juventude e demais cidadãos, que podem, caso não haja uma acção  bem ponderada e reconciliadora, pela parte de V. Excelências, degenerar em uma revolta popular, ou uma aposta, de não votação a favor da FRELIMO nos próximos pleitos eleitorais que estão a porta.

FAÇO ESSE APELO A RÁPIDA REFLEXÃO E TOMADA DE MEDIDAS, DADO QUE, FOI E É A FRELIMO QUE ENSINOU AO POVO MOÇAMBICANO, OS SENTIDOS DAS PALAVRAS:

- O PODER É DO POVO.

- POVO NO PODER.

- O POVO NÃO SE VENCE, OU DERROTA.

- A REVOLUÇÃO SEMPRE TRIUNFARÁ.

- NÃO HÁ NENHUMA FORÇA NO MUNDO, QUE ESMAGARÁ A FORÇA DE UM POVO ÚNIDO.

STV-Noite Informativa 20.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Recado aos jovens(2)

Por João Mosca

Os jovens não necessitam de recados e menos no tom em que Mia Couto escreve.
Os jovens estão sem emprego resultante de políticas da Frelimo e seus mandantes externos.
Os jovens estão na pobreza enquanto que a maioria Frelimista é corrupta e dona dos interesses económicos do país, aproveitando os "peanuts" que as multinacionais lhes oferecem, fragilizando o Estado.
Os jovens têm o direito à indignação e de se manifestarem conforme a Constituição da República.
Os jovens não são manipuláveis por interesses politiqueiros e têm o direito de se organizarem política e socialmente.
Os jovens têm o direito de chorar a morte dos seus ícones e dos seus irmãos mortos, chambocados e presos arbitrariamente.
Esperava eu que Mia Couto se rebelasse contra o estado de coisas da sua terra e não se dirigir paternalmente aos jovens.

Recado aos jovens

Escrito por Mia Couto

Muitos jovens choraram a morte do Azagaia. Esses jovens querem perpetuar o legado do seu herói. Esse legado é feito de uma matéria preciosa: a força da moral e da coerência. Azagaia teve o raro mérito de enfrentar adversários sem esperar que, em troca, lhe fossem concedidos poderes nem privilégios. Não queria carreira política. Não usou os outros para seu próprio benefício. Não quis ser famoso nem empresário ou político de “sucesso”. Não foi um moço de recados de nenhuma força política. O segredo da sua popularidade foi simples: ser verdadeiro, generoso e genuíno.

Agora que ele morreu, surgem entidades políticas que pretendem tirar proveito do seu legado. Algumas dessas forças políticas foram alvo da crítica do Azagaia. O nosso rapper criticava os que usufruem do poder e os outros que, se apresentam como da “oposição”, mas que pretendem apenas um lugar no banquete. São estas as palavras do mano Azagaia:

“...E se eu te dissesse que a oposição e o governo não diferem e comem todos no mesmo prato...”

Esses políticos e deputados que agora se penduram no prestígio do Azagaia deviam fazer o seu próprio trabalho de casa. Tiveram oportunidades excelentes para granjear respeito. Por exemplo, das vezes em que que se votou na Assembleia da República o aumento dos salários e das regalias dos deputados onde estavam esses que agora se reclamam combatentes da moral e defensores dos pobres? Algum deles votou contra essas repetidas propostas? Nunca. Braços de todos os partidos representados na Assembleia ergueram-se em plena unanimidade. E fizeram-no num momento em que se pediam sacrifícios aos demais cidadãos do país.

Por respeito ao Azagaia e por respeito à verdade é preciso que estas vozes da juventude se demarquem destas tentativas de aproveitamento (sejam elas do governo ou da oposição) e se apresentem como uma voz genuína, inovadora e construtiva.

Mia Couto

Semanário Dossiers & Factos 503 20.03.2023

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Semanário Ngani 20.03.2023(A partir de Nampula)

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STV-Jornal da Noite 20.03.2023(video)

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WAMPHULA FAX

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OMR-DESIGUALDADES SOCIOECONÓMICAS ENTRE PROVÍNCIAS E ENTRE OS MEIOS RURAL E URBANO por Yasser Arafat Dadá e João Mosca

1. INTRODUÇÃO
   O presente texto pretende analisar as desigualdades socioeconómicas entre os meios rural e urbano, considerando as seguintes variáveis: população, Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e por província, pobreza, educação e saúde. As séries temporais para cada variável diferem conforme a disponibilidade de dados. Na ausência de dados que distingam o meio rural do urbano, optou-se por considerar as províncias de Maputo-cidade, Maputo província e Sofala (devido ao peso da cidade da Beira e à rede de pequenas e médias cidades ou vilas grandes ao longo do corredor da Beira) como zona “urbana” e as restantes de rurais.
   Este texto foi elaborado com base em partes da tese de doutoramento em fase final de elaboração pelo primeiro autor e sob orientação do segundo.

Leia aqui Download OMR-DR-216

Terroristas escalam aldeia Ulo à procura de alimentos

Um grupo de mais de 10 terroristas escalou, ao princípio da noite do último sábado, a aldeia Ulo, posto administrativo de Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, com objectivo de obter alimentação para os demais que se encontram numa base não distante do rio Messalo.

Fontes disseram à "Carta" que, logo que chegaram à aldeia, a população pôs-se em fuga, mas estes disseram que não podiam abandonar as suas casas, porque não tinham intenção de fazer mal, mesmo assim algumas pessoas fugiram e esconderam-se no mangal próximo à aldeia.

Os terroristas obrigaram a população que lhes vendesse alguns alimentos e depois abandonaram a aldeia para os seus esconderijos. Segundo fontes, a informação sobre a presença dos terroristas foi canalizada pelos aldeões, na mesma noite, às forças do Ruanda, estacionadas na região.

Leia mais em Terroristas escalam aldeia Ulo à procura de alimentos (cartamz.com)

Notícias Maputo 20.03.2023

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STV-Noite Informativa 19.03.2023(video)

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GAMITO DOS SANTOS CARLOS o desaparecido(Em Nampula)

Boa noite caros companheiros e amigos.
Venho por meio desta anunciar que depois de ser seguestrado pela Polícia ontem por volta das 13horas no Restaurante Cantinho da Pizza localizado em Nampula em frente do Hotel Plazza, levaram me para o Comando Provincial por onde tiraram me todos os meus pertences, inclusive documentos, e outros com destaque um plástico que continha camisetas do Azagaia.

Descalço, veio a equipe denominada Força especial ou seja GOE, a qual colocou me fenda nos olhos, amarraram me a boca, as mãos e os braços usando cordas e lenço preto.
Atiraram me num carro tendo sido levado a um local que até então desconheço.

Chegado aquele local despiram me a roupa toda, tendo me deixado nú, daí que avançaram com as torturas começando por ser atirado água quente a pressão, depois passaram a bater me sem piedade, pisodearam me com as botas em todo corpo a cabeça não escapou, os órgãos genitais e tudo.

Foram guase duas horas de torturas e estes dando me nome de terrorista, bandido, e muito mais...
Naquela ocasião eles fizeram me perceber que já vinham me caçando há muito tempo talvez faltava apenas oportunidade de me pegarem, pois faziam questões de episódios acontecidos há dois anos atrás, e outros há meses atrás.

Confesso que foi um momento mais triste da minha vida, vinham com série de perguntas que os mesmos tinham as respostas apenas queriam que eu confirmasse usando as torturas. Naquele local o "Não" não devia ser usado, pois embora com os olhos tapados sente que eles estavam a filmar tudo.

Depois das torturas vestiram me a roupa e continuaram a bater me, no final voltaram a amarrar me os braços e lançaram me de novo no carro tendo me devolvido ao Comando Provincial, quando eram 15horas no relógio Nacional.

Chegado ao Comando Provincial, colocaram me numa sela, antes pede água simplesmente para beber recusaram a dar, naquela sela não sei exatamente como fiquei pois nem sentar, muito menos me deitar conseguia, todo corpo dolorido com hematomas em toda parte.

Graças ao meu companheiro Estevão que também estava preso pela mesma causa consegui uma água, tendo ficado ali até por volta das 19h:55', que fomos tirado das selvas com promessas de sermos todos soltos, mas no meu caso ainda continuei descalço tendo se alegado que os meus pertences estariam com o chefe do sector, os outros colegas, Anapaula e o Estevão já tinham os seus, dali fomos levados eu fiquei na Primeira esquadra enquanto que os dois foram levados a segunda esquadra.

Curiosamente eu voltei a ficar retido e fui solto só hoje às 11horas, mas sem acesso aos meus pertences ainda, fui directo ao hospital onde fiquei horas em tratamento, levei injeções, pois nem calça não conseguia usar. Tenho fotos que são chocantes e prefiro não partilhar.

De referir que todo esse tempo passei sem alimentação, e nem deram oportunidade de comunicar minha família que estava a minha procura mas eles sempre recusaram que eu estava na posse deles.

O episódio é tão longo que não cabe aqui arrolar, mas quero vos dizer que os verdadeiros Terroristas estão dentro da PRM, não se pode nem duvidar.

Companheiros fiquem cientes que eu não vou desistir dessa luta, aquela situação foi me dar várias certezas os quais antes tinha dúvida, brevemente irei convocar uma conferência de imprensa para mais detalhes. Estou sem nenhum telefone, tenho informações que estão a revistar minhas ligações e mensagens, mas uma vez não temer nada aguardo até que eles julguem necessário devolver.

Quero agradecer a todos que estiveram a par do assunto, lutaram por partilhas da informação do meu desaparecimento, outros não vou citar nomes por questões de segurança.

Quero também lembrar que me levaram depois da marcha terminar e eu estava naquele restaurante apenas para almoçar.

Jovens o País precisa de nós vamos todos resgatar este país o qual nós somos parte dele.

Abraços, do vosso minha

Ekhaaa... GAMITO DOS SANTOS CARLOS o desaparecido

STV-Jornal da Noite 19.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

TPI é uma lorota[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Considerando que na prática acontece isso, nós temos os derrotados sendo julgados, a única chance do Presidente Vládimir Putin, certa forma ser julgado só com uma mudança de Governo na Rússia e ele se entregue, praticamente o que aconteceu com o Slobodan Milosevic.

Ou seja, a escolha do caso, pode-se dizer na sua avaliação, essa escolha, não estou falando que não há justificativas para ouvir o Presidente Putin, eu não vou discutir isso, mas considerando que temos casos como; o palestino, o caso Iraquiano, o caso afegão, o líbio, o caso iemenita e a profusão em Cuba que não são julgados e esse caso teve todo uma celeridade, portanto a escolha do julgamento e a priorização foi política… não há dúvida nenhuma.

Eu devo lembrar em 20[17], quando o Procurador-Geral dos EU começou a 'cogitar' de ter um julgamento ou melhor, promover julgamento das acusações de 'tortura’ e 'violação dos direitos humanos' por parte dos Estados Unidos [EU] na guerra no Iraque e no Afeganistão o que é que o Donald Trump fez e o seu Secretario de Estado. Acusou ex-Procurador-Geral de corrupção, em seguida acabaram com o Procurador-Geral, disseram que, não ia ter absolutamente nenhum julgamento! E…não houve nada! Não houve nenhuma manifestação do TPI. Agora, nesse caso específico da guerra da Ucrânia, adivinha os EU cooperou plenamente com o TPI para as investigações na Ucrânia contra os russos.

Obviamente, isso não fica bem quando você julga alguns casos e outros não, gera falta de 'credibilidade' ao TPI. Em outras palavras, isso é cinismo e…um ponto importante, se agente for a ver, os EU é o principal 'promotor' de acusação contra o Presidente Putin, que tão pouco reconhecem o TPI, porque não quer nenhum americano sendo 'investigado' por crimes de guerra e contra a humanidade.

Note-se que, ainda no Governo de Donald Tramp emitiu uma lei, basicamente um Decreto proibindo a Procuradora na época do TPI e os funcionários, a se quer pisarem os EU, obviamente uma decisão muito mais radical, do que, simplesmente não reconhecimento do TPI.

Mas, quais seriam as consequências desta acção; será que o líder russo poderá ser preso? Tecnicamente se o Presidente Putin passasse por EU, eles não teriam a obrigação de o prender e mandar ao TPI, porque nem eles próprios reconhecem, assim como a Ucrânia, a China, a Índia…

Ou seja, existe um certo 'oportunismo' nesse processo… não tenhamos dúvida e… oiçam bem isto. O TPI é uma 'visão', é uma 'construção' imperialista ocidental e os outros países no mundo e não coincidentemente os países são colonizados, principalmente é, onde se julgam os crimes, mas a partir dos seus Aliados que estão lá. Por exemplo, o General Omar El- Bashir, não agia sozinho e… nenhum desse[s] dito[s] “ditador[es]”, quem quer que seja, não age[m] sozinho[s], eles têm relações muito próximas com os EU e com as lideranças imperialistas europeias.

ESTE PAÍS(Portugal) NÃO SERIA PARA MIM...

... se me deixasse vencer pelo estigma do bilhete de identidade.

Ainda sou do tempo em que a velhice era uma dignidade. Agora transformou-se num peso para alguns, num negócio abjecto para outros.

As imagens que nos chegam de "lares" onde se depositam aqueles que nos deram vida, nos ajudaram a crescer na vida, e que por causa das suas vidas muito ocupadas, entregam à morte sentada de ingratidão os seus velhos....provocam-me vómito.

Não são apenas os cães depois da época da caça. São homens e mulheres depois da canseira da estrada.

Seríamos todos mais jovens se não olhássemos tanto para o calendário, se não perdêssemos a curiosidade, mesmo pelas coisas mais simples da vida, se fizéssemos da velhice a "paródia da vida", como disse Simone de Beauvoir.

Quanto mais envelhecemos mais precisamos de ter que fazer, porque trabalhar é viver. Não que seja um emprego porque na fila estão tantos jovens que merecem o seu começo de vida.

Mas uma ocupação feita à medida das capacidades de cada um, em vez do ritual de morte prematura, da cama para o sofá, a televisão o dia inteiro, o olhar perdido , e o diálogo do silêncio onde se adivinha a saudade da família que talvez faça uma visita.

Adivinha-se nos pensamentos de alguns, o dilema de impossível realização...se a juventude soubesse e se eu pudesse....

E a indignação corta-me a alma quando sei, todos sabemos, dos velhos abandonados nos hospitais com moradas e números de telefone falsos por filhos que já não precisam dos pais. São pesos vivos, no desejo de que a curto prazo passem à condição de pesos mortos.

E as pobres pensões de reforma usurpadas pelos descendentes, os anéis, os fios com a cruz e os brincos do casamento? São os despojos das guerreiras e guerreiros que se bateram pela família nas lutas da vida.

Estas "pessoas" andam aqui ao nosso lado e parecem iguais a nós.

Mas não são... porque a monstruosidade pode ser camuflada com sorrisos de caridade.

A revolta marcada pelo nojo, está também nos lares que agora nos mostram os velhos a agonizar na fome, nas doenças, na falta de higiene, na ausência de carinho... porque ser velho dá lucro!

Ouvi um senhor dizer isso mesmo:- os velhos dão lucro e isso não tem mal nenhum.

Depende, caro senhor, depende da forma como se ganha dinheiro em função de uma tarefa que pode e deve ser uma missão.

E no 7° dia os cães foram soltos: Uns racionais, e outros? Nem por isso

Sábado, dia 18 de Março de 20223, familiares e amigos encontravam-se a realizar, inocentemente e imbuídos dos mais elevados valores humanos, a missa do sétimo dia do passamento do rapper de intervenção social Edson da Luz, ou simplesmente Azagaia, na Sê Catedral de Maputo, e esperava-se paz naquele dia.

Do lado de fora, agentes de diferentes especialidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), com a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) mais a vista, aguardava pelos familiares, amigos e fãs de Azagaia que rezavam intercedendo o seu eterno descanso na eterna Graça celestial.

Com o Pai Nosso, a celebre oração da família cristã católica, aquele grupo de pessoas foi recebido com balas de gás lacrimogénio, com uma tamanha arrogância de um agente da UIR que de costas com a multidão atirou para o ar a primeira grada.

Este triste acontecimento começava a marcar um dia em que, em vários pontos do país, fãs e amigos do malograda se preparavam para realizar uma marcha em homenagem.

“Traídos” pelo espírito da Lei, jovens que inocentemente acreditam no poder da Constituição da República onde a conquista do direito a manifestação pacífica está patente, juntavam-se a miudes nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira, Quelimane, Nampula e Lichinga.

Chegando aos poucos nos locais, previamente, comunicados a quem de direito que por ali iniciavam as marchas, os jovens viram-se surpresos com a presença e/ou mobilização de quase todo um quartel e manancial policial que vinha impedir a manifestação pacífica.

A Polícia mostrou, claramente, que é “poderosa e perigosa”, pese embora não consiga actuar para parar as gangs que actuam na indústria do rapto, tráfico de drogas e seres humanos, entre outros tipos legais de crime.

Os relatos que chegavam, um pouco por todos os cantos, projectados pelas redes sociais era de um ambiente de terror e autoritarismo, protagonizado por agentes da PRM, os quais muitas vezes caem sem comida após tamanha barbaridade infringida contra os seus concidadãos.

A cidade de Maputo ficou infestada de gás lacrimogénio que, gratuitamente, foi “distribuído” pela Polícia. Nem se quer idosas e crianças escaparam da brutalidade, mesmo os que de casa não saíram tiveram os quintais e varandas “visitados” pelos temíveis agentes da Lei e Ordem que a todo o custo procuravam impedir a manifestação pacífica que, alegadamente, concorria para a perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

“Aqueles que deram as ordens superiores são os que não dão a cara, que dizem que nos dão despacho positivo, mas, por detrás, dizem à polícia: ‘agora vão chutar aquela gente”, disse a activista social Quitéria Guirrengane, uma das faces mais notórias da marcha na cidade de Maputo, recordando que “esta é a prova inequívoca de que na República de Moçambique a Constituição não funciona”.

No entender de Guirrengane, esta opressão policial atiça a juventude para a violência. “Depois vão dizer que nós é que incitámos à violência”, disse.

Políticos, activistas sociais e jornalistas, também, estiveram na marcha, mas não escaparam da brutalidade policial.

A cidade de Quelimane foi a que registou um ambiente, aparentemente, pacífico. A manifestação na terra da mucapata foi liderada pelo respectivo autarca, Manuel de Araújo, que com a sua muleta ao lado do jovem Zito Ossumane conduziam os jovens.

Na cidade de Nampula, a norte do país, a Polícia caçava pelos organizadores da marcha e Gamito dos Santos Carlos era a face mais visível e desejado pelo sector castrense do Estado, tanto é que até perto das 22h do mesmo sábado não se conhecia o seu paradeiro, após ter anuído em atender uma notificação da PRM.

Esta terrível actuação policial não só dessagrou as vítimas. Pelo mundo fora há condenações em volta. Organizações de direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Right Watchs, incluindo as Nações Unidas já condenaram esta brutalidade policial.
IKWELI – 19.03.2023

Governo moçambicano tem "medo de uma Primavera Árabe"

Analistas dizem que uso excessivo da força pela polícia moçambicana, este sábado, reflete o falhanço das políticas da FRELIMO e pode fazer aumentar a revolta popular. Oposição diz que sucedido pode ferir presença na ONU.

A violência usada, este sábado (18.03), pela polícia moçambicana para travar as marchas organizadas em homenagem ao 'rapper' Azagaia mostram que a FRELIMO, partido no poder, tem "medo de uma Primavera Árabe" no país.

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana", afirmou, esta manhã à Lusa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR).

O também sociólogo defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma "desconfiança profunda" nas autoridades, levando-as a "negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião".

"Tiques fascistas"

A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto "sinistro", com "tiques fascistas do tempo colonial", contra os quais a FRELIMO usou a luta armada. 

"A FRELIMO constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial", enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias.

Polícia moçambicana reprimiu, este sábado, com gás lacrimogéneo marcha de homenagem a

Também Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considera que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.

"Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força", enfatizou Conrado.

Para "a sua própria sobrevivência" perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao "uso excessivo da força".

Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar "a agonia do regime".

"É um Governo fraco"

STV-Noite Informativa 18.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO