Por Edwin Hounnou
Para justificar as graves violações dos direitos humanos protagonizadas pela polícia, no dia 19 de Março do ano em curso, contra manifestantes, na Cidade de Maputo, que queriam homenagear a vida e obra do rapper, Edson da Luz, conhecido por Azagaia, falecido a 09 do mesmo mês, o Comando-Geral da Policia da República de Moçambique, na voz do seu Vice-Comandante, chamou a imprensa para justificar violência das pancadarias que a polícia distribuiu sobre inofensivos manifestantes.
Disse o Vice-Comandante que a polícia 'descobriu' que os manifestantes iam fazer golpe de estado. Um outro gato, miando debaixo da mesa do poder, escreveu que chegou às mensagens trocadas entre os 'cabecilhas' do suposto golpe. O tal gato diz que os manifestantes iriam invadir a Ponta Vermelha a fim de sequestrar o Presidente da República e matá-lo para, finalmente, a Renamo governar o país, o que não consegue por via de eleições. Isto é uma alucinação da polícia e de quem assim escreveu. É mentira para justificar a constante violação dos direitos humanos. A Renamo, citada como agitadora moral e material, deveria processar a polícia e o difusor de tais mentiras.
Desafiamos a polícia a provar as suas acusações, apresentando as mensagens ou instrumentos que seriam utilizados no suposto golpe de estado. A polícia não tem nenhuma prova porque não existe mesmo, ao menos que nos apresentem as mensagens trocadas entre os "cabecilhas" do suposto golpe de estado. Acreditamos que não será capaz de nos mostrar uma única prova por não existirem. Os acusados deveriam, sem mais delongas, remeter queixa-crime à procuradoria para que o Vice-Comandante da Polícia apresente as provas do que andou a dizer de forma leviana.
A polícia recebeu ordens para reprimir os manifestantes mesmo sem razão para tal.
A desculpa de tentativa de golpe vem tapar a real intenção de um regime que tudo tem feito para limitar as liberdades dos cidadãos. Não é novidade que desde que Nyusi chegou ao poder as violações dos direitos humanos têm sido sistemáticas, os assassinos de políticos adversários acontecem de maneira recorrente por todo o país, as intimidações à imprensa livre (independente do Estado) é pão de cada dia. Está, sem dúvidas, instalado um regime ditatorial que não respeita os direitos humanos. O país nunca viveu momentos de tanta incertezas como os que agora estamos a passar.
Se a versão da polícia fosse verdadeira, Moçambique seria o primeiro país no mundo onde manifestantes indefesos, nem catanas, nem pedras, paus ou outros instrumentos contundentes a derrubarem um governo que tem milhares de polícias e a perigosa FIR/UIR do seu lado. O Palácio do Presidente rodeado de alto muro com guardas que não deixam que nenhum peão se aproxime ao muro.
Conhecemos, porém, países africanos onde cidadãos passam junto ao palácio presidencial, vão até aos jardins da presidência fazer fotografias, sem que fiquem sujeitos a enfadonhos interrogatórios.
Em Moçambique, o cidadão é impensável aproximar-se ao portão do palácio do presidente, o tal que diz ser empregado do povo. Os automobilistas cujas viaturas tiveram alguma avariara em frente ao palácio presidencial, ficaram traumatizados. Não esquecem dos difíceis momentos por que tiveram de passar. É, portanto, mentira falar de invasão ao palácio para sequestrar ou matar o Presidente da República.
A liberdade de reunião e de manifestação, consagrada na Constituição, é uma figura de retórica. Que o digam os professores que levaram porrada por terem julgado que viram esse direito na Constituição e se fizeram à rua. A Frelimo e as suas organizações - OJM, OMM, ACCLIN - podem manifestar, cantar e dançar pelas ruas, nada lhes acontece e a polícia leva-os ao colo. A polícia atira contra manifestantes que não sejam do partido no poder por medo que invadam a Ponta Vermelha e sequestrem o Presidente Nyusi.
Frelimo não quer a democracia. É intolerante. Joga a polícia contra os manifestantes e diz que havia perigo de golpe de estado. Sabemos quem é contra a paz e democracia. Moçambique não é nenhum bom exemplo de paz nem de democracia. A polícia recebeu ordens para bater, prender e ferir manifestantes indefesos. Assim, pretendem ensinar a catequese de democracia e tolerância ao mundo.
O Presidente da República, o garante da Constituição, colocou - se do lado dos agressores. Nyusi violou, de modo gravoso, a Constituição. A Frelimo pensa que o povo seja uma criança, sempre que esta se mexe, diz ser por alguma mão externa. Uma vergonha!
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 29.03.2023
