É uma situação que esta agitar diferentes quadrantes da sociedade moçambicana, alimentando questionamentos sobre a gestão do dinheiro público, principalmente depois que foram divulgados os anúncios de adjudicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Cabo Delgado, onde o destaque vai para as empresas Fly Indico que teve por ajuste directo uma bolada de 160.900.000,00 meticais para o aluguer de um helicóptero para a movimentação de brigadas nas zonas de difícil acesso e a empresa Omar Rent A Car com 88.225.000, 00 meticais que alugar 21 viaturas 4x4, que poderiam ser compradas a 4 milhões cada.
No entanto, documentos na posse da “Integrity” indicam que a festança vai continuar, e se no passado dia 10 de abril de 2023, as atenções estiveram viradas para Cabo Delgado, agora é a vez da Zambézia, conforme demonstra um documento enviado à empresa Dinâmica Logística datado de 27 de Março de 2023, com o número de referência STAE-ZAMB/RA/071.43, anunciando que o vencedor do concurso público nº 25E000252/CP/005-OR-EL/2023, cujo objecto é a prestação de serviços de aluguer de viaturas para o funcionamento dos órgãos eleitorais das autarquias.
De acordo com a notificação da decisão a empresa vencedora foi HJ Transporte Sociedade Unipessoal Lda. que foi atribuída cerca de 97.800.000, 00 meticais, num concurso em que as outras sete empresas foram desclassificadas por alegadamente não apresentarem garantia provisória exigida como condição para a admissão das mesmas, nos termos do disposto na alínea c) do número 2 do artigo 59 do Regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto número 5/2016, de 08 de Março.
Contudo, uma busca intensiva realizada pela “Integrity” sobre o histórico da empresa vencedora do concurso, não conseguimos colher detalhes concisos a empresa HJ Transporte Sociedade Unipessoal Lda que irá amealhar cerca de 97.800.000,00 meticais para alocar um leque de viaturas durante o processo eleitoral em curso a nível da Província da Zambézia, onde existem as autarquias da Cidade de Quelimane, Mocuba, Gúruè, Milange, Maganja da Costa, Alto Molocué e recém criada, autarquia da vila de Morrumbala.
De referir que concorriam para prestar serviço de aluguer de viaturas as empresas: Yassin Auto Aluguel, Nico Rent-a-Car, Ramos Trans Company, NDPC Lda, El Gimo Group, Lda, Dinâmica Logística, Lda e a FWA Work Auto Transportes, que viriam a ver as suas propostas desclassificadas por não apresentarem garantias provisórias exigidas legalmente. No entanto, tudo indica que a festança irá continuar pelas províncias todas. (Omardine Omar)
