No ano passado, a violência e os conflitos armados causaram cerca de 55 000 vítimas mortais no continente africano, um aumento de quase 10% desde 2021. Em todos os países do Sahel e da Somália, as mortes aumentaram 70%, marcando uma clara escalada da violência. Na província moçambicana de Cabo Delgado, a violência armada perpetrada pelo grupo armado não estatal Ansar al-Sunna atingiu o pico em 2022.
Desde outubro de 2017, o conflito causou cerca de 5.000 mortes e deslocou mais de um milhão de civis.
O governo moçambicano e os seus parceiros regionais têm pela frente uma tarefa difícil para mediar a paz em Cabo Delgado, mas o recente trabalho de campo do Grupo Consultivo para a Pacificação (PAG) sugere que há uma prontidão para o diálogo.
Moçambique tem experiência em intermediar a paz pós-guerra civil e, mais recentemente, com o Acordo de Maputo. Novos estudos indicam que a negociação e a implementação desses acordos permanecem limitadas em sua capacidade de garantir uma paz duradoura. Este artigo examina a eficácia potencial dos programas de desarmamento, desmobilização e reintegração, que são uma maneira de garantir que os ex-combatentes sejam reintegrados na sociedade pós-conflito para evitar a recorrência do conflito.
A intervenção militar tem sido a abordagem dominante para lidar com o conflito em Cabo Delgado. Inicialmente, o governo moçambicano implantou sua própria força militar ao lado de empresas militares privadas em resposta ao conflito, mas o efeito foi limitado. Desde 2021, destacamentos da Força de Defesa do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) destacaram conjuntamente cerca de 4 500 militares para Cabo Delgado.
Essas intervenções fizeram alguns avanços na recuperação de território e tornaram mais difícil para o Ansar al-Sunna coordenar ataques maiores. Ainda não há uma iniciativa para iniciar discussões entre o governo de Moçambique e o Ansar al-Sunna. O relatório do PAG sugere que há um déficit de confiança, mas "uma plataforma de paz regionalmente ancorada e não alinhada" ajudaria a levar as partes a um processo de paz.
A criação de confiança entre as partes em conflito é um elemento crucial no processo de consolidação da paz. As Nações Unidas e a União Africana usaram várias estratégias para construir confiança entre as partes em conflito em seus esforços de mediação. Estabelecer confiança é uma tarefa delicada e leva tempo e paciência.
Os diálogos de paz que tiveram lugar em Moçambique antes do Acordo Geral de Paz (GPA) em 1992 foram fundamentais para acabar com o conflito e lançar as bases para uma transição democrática em Moçambique.
O acordo GPA centrou-se no estabelecimento de uma democracia multipartidária com menção ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes, na esperança de garantir que a paz pudesse ser sustentada. Mas o aspecto do desarmamento impulsionado pela missão de consolidação da paz da ONU em Moçambique não foi totalmente implementado ou priorizado por causa de seu mandato fraco, questões de confiança entre as partes e recursos financeiros inadequados. O desarmamento pós-ONU teve maior sucesso, como a Operação Rachel e a Arms to Ploughshares, mas um número significativo de esconderijos de armas permanece.
A inclusão do desarmamento, da desmobilização e da reintegração nos acordos de paz decorre do entendimento de que contribui para uma paz sustentável, criando um ambiente pós-conflito em que há uma redução da disponibilidade de armas e os combatentes são formalmente dispensados e recebem apoio à transição para a vida civil.
Embora o desarmamento, a desmobilização e a reintegração estejam frequentemente incluídos em acordos de paz abrangentes, a sua negociação, implementação e terminologia podem diferir consoante o contexto. O processo é administrativamente desafiador e muitas vezes há obstáculos burocráticos que impedem a implementação adequada. O desarmamento, em particular, requer uma grande confiança entre as partes, porque exige uma redução óbvia das capacidades militares.
Uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa da Paz de Oslo sugere que a negociação do desarmamento pode ser um importante exercício de construção de confiança entre as partes em conflito, mas requer uma compreensão completa do processo. Os construtores da paz devem evitar fazer do desarmamento uma condição prévia para a paz, mas sim um resultado da própria negociação de paz.
Finalmente, a pesquisa mostra que a inclusão permanece criticamente negligenciada em muitos acordos de paz e processos de desarmamento. Envolver uma rede de mulheres, jovens e sociedade civil, em vez de apenas aqueles que possuem armas, pode ajudar a criar um projeto de construção da paz mais sustentável e duradouro.
O desarmamento, a desmobilização e a reintegração têm sido criticados devido aos seus fundamentos teóricos limitados, mas o consenso sobre a sua importância para a construção da paz persiste. A definição do sucesso ou fracasso destes programas tem sido desafiada, dada a ênfase desproporcionada nas atividades de curto prazo, como a recolha e a desmobilização de armas, com menos ênfase em atividades de longo prazo, como a reintegração.
Os objectivos de desarmamento, desmobilização e reintegração muitas vezes não são adequadamente atribuídos e têm prazos ou metas excessivamente ambiciosas sem recursos financeiros ou administrativos suficientes. Uma análise recente do mandato na Etiópia levantou preocupações sobre a exclusão de mulheres e crianças do acordo de Pretória e seu cronograma irrealista para o desarmamento, a desmobilização e a reintegração da Frente de Libertação do Povo Tigray.
Por último, é pouco provável que os programas de desarmamento, desmobilização e reintegração resolvam as causas subjacentes aos conflitos, que são frequentemente de natureza socioeconómica e política. Por exemplo, embora Moçambique tenha implementado com sucesso esses programas no passado, como visto na tabela que acompanha, o conflito de cinco anos em Cabo Delgado, rico em recursos, persiste por causa de fatores socioeconômicos e políticos profundamente arraigados.
O governo moçambicano tem negligenciado a província ao não fornecer governança básica e bens públicos. Posteriormente, altos níveis de pobreza, desigualdade e desemprego geraram queixas que podem encontrar expressão em atividades clandestinas.
Em resposta à dificuldade da implementação tradicional do desarmamento, desmobilização e reintegração, estudiosos e profissionais propuseram uma mudança para uma abordagem de desarmamento de segunda geração, que adota mais um foco de "segurança humana" e os programas incluem grupos maiores de pessoas afetadas pela violência.
A abordagem também reconhece a necessidade de mecanismos de justiça transicional para lidar com as violações dos direitos humanos cometidas durante o conflito. Por último, espera criar uma abordagem mais baseada em evidências por meio de avaliações regulares das atividades, para que a adaptação possa acontecer quando necessário.
No contexto de Cabo Delgado, o desarmamento de segunda geração poderia ser mais bem sucedido porque considera os complexos fatores socioeconômicos e políticos que contribuíram para o conflito. A participação da população local na negociação e na implementação do desarmamento, da desmobilização e da reintegração poderia também contribuir para criar confiança entre os antigos combatentes e as pessoas em que devem reintegrar-se.
Além disso, os mecanismos de justiça transicional poderiam abordar as queixas das vítimas e responsabilizar os perpetradores, o que poderia ajudar a promover a reconciliação e a paz a longo prazo na região.
O processo deve ter por objetivo abordar as causas profundas do conflito e promover a reconciliação e a inclusão, a fim de assegurar a estabilidade a longo prazo. O Ansar al-Sunna continua a representar uma ameaça ao dividir-se em células mais pequenas para realizar ataques a aldeias e postos de segurança não atacados anteriormente nas partes mais a sul de Cabo Delgado. Embora as implantações internacionais tenham feito progressos significativos na segurança de partes críticas de Cabo Delgado, o conflito persiste e corre o risco de se espalhar para novas áreas.
In Como silenciar as armas em Cabo Delgado – The Mail & Guardian (mg.co.za)
