Numa clara demonstração de desrespeito, afronta e desobediência ao Conselho Municipal da Cidade da Matola (CMCM), uma cidadã identificada por Isaura Muianga, alegadamente com “corredores fortes” no Partido Frelimo ao nível da Província de Maputo e central, instruiu o seu mestre de obras a apagar escritas de ordem de embargo de um projecto de construção que a mesma leva a cabo, sem nenhum documento de autorização, no bairro Matola Gare, vulgo Tchumene 1.
Construções desordenadas e ao “arrepio da Lei na Matola”: Influente membro do Partido Frelimo “manda passear” ordem de embargo da edilidade e continua com a construção …
De acordo com uma testemunha ocular, devidamente identificada, o mestre de obras terá usado cimento para sobrepor às escritas (obra embargada) lançadas pelos técnicos da edilidade. Na imagem acima é possível ver, ao fundo, uma cor vermelha, ilegível, destruída pelo mestre de obras.
A ordem de embargo foi decidida no dia 13.04.2023, após uma visita técnica, liderada pelo Vereador do Ordenamento Territorial e Urbanização, José Sambo. O embargo do Município é uma prova de que a obra não reúne requisitos para avançar.
Segundo dados colhidos pela “Integrity”, Isaura Muianga, é uma funcionária do Ministério do Trabalho e Segurança Social afecta à delegação da África do Sul, que de repente decidiu começar a erguer um complexo de lojas, em plena rua pública aberta para os moradores do bairro acima citado, sem o título de uso de terra e licença de construção, o que levou as autoridades a interromperem o projecto.
No entanto, ao arrepio da decisão das autoridades municipais e da Lei no número 1, do artigo 353, do Código Penal, que pune a afronta às autoridades da seguinte maneira: “quem faltar à obediência devida às ordens ou mandados legítimos da autoridade pública ou agentes dela, é punido com pena de prisão até 6 meses e multa correspondente”.
De salientar que o Conselho Municipal da Cidade da Matola ainda não reagiu ao apagamento da sua ordem de embargo.
