Começamos por apresentar-nos. Somos estudantes finalistas do curso de Licenciatura em Medicina pela Universidade Lúrio (10ª turma, ingressada no ano de 2017), e, por definição, somos designados Médicos Estagiário segundo o número 5, do Artigo 2 do Regulamento do Estágio Médico Integrado (EMI) da UniLúrio.
Foi devido aos efeitos distanciadores da pandemia de COVID-19 e à incongruências administrativas havidas com o corpo docente do Hospital Central de Nampula para com a Universidade, que por sua vez, vimo-nos obrigados a paralisar as aulas e actividades curriculares tendo ficado em casa por um período compreendido entre cinco à seis meses dos anos 2020 e 2021 (período que frequentaríamos os VIII e IX semestres do curso), sendo que somente nos foi possível concluir o quinto nível do curso nos finais de Junho de 2022. Contudo, apesar deste termino do 5º nível, alguns tutores nomeadamente das disciplinas de Pediatria e Medicina Legal não disponibilizaram as pautas finais referentes à transição destas disciplinas, justificando tais acções com uma espécie de "revolta dos docentes" advinda do não pagamento de respectivos salários pelas actividades de docência e tutoria aos estudantes. Deste modo, movidos pelo desejo de ultrapassar tal problema e concluir o curso, fomos submetidos em concordância e negociação unânime com a direcção da faculdade e coordenação do curso, a refazer as referidas cadeiras de Pediatria e Medicina Legal (do quinto nível) em regime modular durante os meses de Outubro e Novembro de 2022, como requisito imprescindível para a obtenção das pautas respectivas e posterior início do estágio. Desta feita, procedemos com a retoma das aulas nas referidas disciplinas e tivemos as notas. Estava assim, terminando o ano 2022, o ano em que completávamos seis (6) anos na Universidade Lúrio, ano em que teoricamente, seria o nosso último nesta instituição universitária.
Desde então, seguiram-se períodos de reuniões entre estudantes com a coordenação do curso e posteriormente com a direcção da faculdade, com objectivo de comunicação sobre os passos subsequentes inerentes à negociação da Faculdade de Ciências de Saúde (FCS) e os Serviços Provinciais de Saúde (SPS) a luz do início do estágio e os passos preparatórios para a realização deste ao nível interno (destacando a obtenção de crachás de médicos estagiários e cadernetas bem como a negociação com o HCN). Tínhamos assim, uma data marcada para o devido começo do estágio de práticas clínicas (30 de Novembro de 2023), sob a informação de que havia já uma negociação já feita com o SPS de iniciarmos o estágio enquanto aguardamos com as questões administrativas associadas. Porém, não se sucedeu de tal maneira.
Por meio de mais uma reunião com a direcção da faculdade fomos comunicados que por questões organizacionais seria plausível que iniciássemos o estágio a 5 de Janeiro de 2023, chegado a data fomos comunicados que, por ter calhado numa 5a feira iniciaríamos na segunda-feira seguinte (dia 09 de Janeiro de 2023). Chegada a data prometida, nos foi comunicado presencialmente pelo coordenador do curso no HCN que não haviam condições nem possibilidades de começarmos com o estagio naquela instituição hospitalar, pois o SPS não havia concordado em permitir tal início antes que esteja disponibilizado o cabimento de verba. A coordenação do curso em conformidade com o director da faculdade, referiu na mesma data haver um meio termo alternativo de todos iniciarem com o estágio rural, nas Unidades Sanitárias: Hospital Geral de Marrere e Centro de saúde 25 de Setembro, com efeito imediato, e, porque a turma encontrava-se exausta de tanto aguardar por este passo importante para o alcance de sonhos seus, decidiu aderir a esta opção enquanto aguardava pela resolução atempada deste dilema junto com esforços da reitoria da Universidade, conforme nos tinha sido comunicados. Iniciamos o estágio rural, sem qualquer assinatura documental, no mesmo dia 09 de Janeiro nas unidades sanitárias referidas e o terminamos a 05 de Março, conforme a calendarização de práticas clínicas.
Entretanto, antes deste término, passadas 4 semanas do estágio rural já iniciado, fomos convocados junto com os actuais estudantes do 5º ano de Medicina em actividades curriculares no HCN, de Pediatria, Dermatologia, Urologia e Medicina Legal a 06 de Fevereiro de 2023 pelas 14:00H, no pavilhão de desportos do campus universitário de Marrere, pelo director da faculdade e com presença do coordenador do curso de Medicina. Na reunião recebemos um comunicado verbal referindo que ainda não havia fundos e que deveríamos aceitar «iniciar» o estágio enquanto aguardamos o cabimento orçamental de modo a culminar o curso atempadamente, e que posteriormente assinaríamos uma lista de presenças e um outro documento posterior / comunicado que seria produzido em concordância com a reunião que teríamos e passaria aos SPS de modo a permitir este estágio.
Todos os estudantes presentes concordaram com estes termos proferidos verbalmente pelo director da faculdade, porém, não concordou em assinar a «referida lista de presenças», pois, antes da parte correspondente à assinatura apresentava um conteúdo que contradizia à informação verbalmente concedida, deixando a interrogação da necessidade de existência de tal escrita contraditória ao expresso verbal dado, conforme pode se observar no trecho extraído por foto e scaneado, presente na página seguinte:
Nos foi apresentado recentemente (no dia 27 de Fevereiro), um comunicado vindo de sua Excia Director da Faculdade (vide a página que se segue):
De seguida, soubemos da existência desta nota ministerial datada no mesmo dia em que se fez o comunicado da direcção da faculdade:
Na esperança de terminar o curso, a turma toda concordou em assinar o documento para início do estágio com objectivo meramente académico. Desde então, já se passam 2 semanas, nem água vem, nem água vai.
Sob pressão de alguns colegas, nos foi solicitada a lista de estudantes que desejam terminar o curso fora da província de Nampula, no dia 3 de Abril de 2023, com promessa de uma reunião com a coordenação do curso a ser agendada.
Estamos a pedir socorro, nossos familiares estão a pagar rendas e já não acreditam que estamos a estudar. Pedimos a quem é de direito para que possa intervir. Há muita poeira na Universidade Lúrio.
Mensagem dos estudantes da turma 10 de medicina - Nampula
Anexos:
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