Por Edwin Hounnou
O problema que temos, neste momento, é o silencio do Presidente Filipe Nyusi se ele quer ou não o terceiro mandato tão badalado pelos quatro cantos do país. É o próprio Nyusi que fomenta essa especulação toda pelo silêncio que vem fazendo à volta dessa questão. Ele fica no muro a ver para que lado pende o prato da balança. Quem levanta fantasmas é Nyusi e seu grupo que devem estar a tirar vantagens pelo seu silêncio.
Se Nyusi dissesse que deseja permanecer no poder através de uma alteração da Constituição, o barulho teria sido orientado noutra direcção e sentido. Ficaríamos a saber com quem contar nesse combate e contra quem virarmos as nossas armas. Desde já anunciamos que somos contra o terceiro mandato ou a alteração da Constituição a fim de albergar interesses de um grupo que, valendo-se da maioria parlamentar, quer alterar a Constituição para que Nyusi concorra às presidenciais por via do parlamento ou mesmo impondo um terceiro mandato contra o povo.
Armando Guebuza, antigo chefe de estado, havia, também, tentado permanecer no poder através de um terceiro mandato, mas a recusa chegou de dentro da Frelimo. Essa atitude permitiu que Nyusi fosse presidente. Não acreditamos que seja hoje que a Frelimo aceite que Nyusi faça da Constituição o que lhe convém. Nyusi não é diferente dos outros. Temos a convicção de que, quando chegar o momento, a reserva moral da Frelimo que se impõe em tempos de crise, vai levantar bem alto a voz e a Frelimo de gatos pingados fechará a boca de uma vez para sempre. O país pertence a todos os moçambicanos e não a um grupo de oportunistas que deseja golpear a Lei-Mãe.
A liberdade de um povo não pode ser objecto de negociação. A Constituição não pode ser alterada para acomodar interesses de ambiciosos. A Frelimo, mais que ninguém, sabe fazer valer a razão sempre que seja necessário. Num passado recente, a reserva moral da Frelimo disse a Armando Guebuza para deixar o poder quando o seu mandato chegasse ao fim e assim aconteceu. Não vemos nenhum motivo para a mesma Frelimo assista que Nyusi se prepare para fazer golpe. É nesse passo de indecisão de vai-vem que se compromete o futuro do nosso país. A Frelimo sabe muito bem a lição de lutar pela liberdade porque teve que pegar em armas para libertar a pátria do sistema colonial-fascista português e não deixará que o futuro do país volte a ser subjugado.
A juventude de hoje, tal como a de ontem, não vai deixar que a Constituição do país seja objecto de manobras dilatórias. Vai sair à rua para protestar contra o gangsterismo de estado que já está na forja cujo primeiro passo foi dado com a recente emenda constitucional. A redução do tempo de convocação das eleições presidenciais e legislativas de 18 para 14 meses, é disso sintomático e uma grande contradição, pois se diz que as eleições distritais são um pesado desafio. O objectivo que se pretende atingir é alterar, em Junho próximo, a forma da eleição do Presidente da República deixar de ser unipessoal para vir enrolada na lista parlamentar. Os sinais que nos chegam são demasiado fortes para não termos que duvidar dessa intenção maléfica.
O país é dos moçambicanos de todas as regiões, de todas as etnias, de todas as cores e de todas as raças. O tempo de Nyusi terminará, invariavelmente, a 01 de Janeiro de 2025 e nada mais para além disso. Nada de andar a lançar polícias com armas e granadas de gás lacrimogêneo contra manifestantes indefesos, batê-los, prendê-los ou até massacrá-los por não ficarem calados perante às alterações da Constituição.
Por essa maneira de fazer as coisas, Moçambique ainda tem um longo caminho para alcançar a paz que tanto desejamos. Não há dúvidas de que as eleições distritais para 2024 resultam de um entendimento entre o Governo da Frelimo e a Renamo para que o país tivesse paz. Se se chega à conclusão de que não há condições para haver escrutínio ao nível distrital, o mais razoável seria que o Governo chamasse a Renamo, sua parceira nesta empreitada, e alargar a base do debate a outros actores políticos a fim de voltarem a se sentarem à mesa para uma conversa de gente culta.
Não se deve se socorrer da ditadura do voto da maioria parlamentar para impor a vontade de um grupo específico ou particular. Porquê não se lembrou da ditadura do voto para trazer a paz ao país dilacerado pela guerra? Esse procedimento ainda que legal, não assegura a paz.
Quem rasga os acordos é a Frelimo. Para haver paz não basta que a bancada que tenha a maioria lance foguetes. Até porque já houve tempo em que a Frelimo tinha 100 porcento de assentos, no monopartidarismo, mesmo assim a guerra se estendeu por todo o território. Alguns, até agora, insistem em não querer aprender com a História.
Na Frelimo, ainda, persiste a ausência da cultura de diálogo. A Frelimo acha que o diálogo tem que fluir, apenas, de baixo para cima e nunca o contrário. É isso arrogância desmedida que tem provocado conflitos e nos tem arruinado desde que o país chegou à independência. Até aqui ainda não aprendemos dos erros que cometemos desde que existimos como país independente!
Recordemo- nos que a guerra dos 16 anos poderia ter sido evitada se a intolerância não, tivesse fechado os olhos dos dirigentes de então.
Não empurrem o povo às ruas para virem com a cantiga de abortar tentativa de golpe de estado para justificarem a violação dos direitos humanos! Não há terceiro mandato para ninguém. Estamos à vontade sem que o Presidente da República surja da lista parlamentar.
Deixem o povo viver a sua vida, desfrutar da paz e do seu grande país!
