ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Estamos aos poucos substituindo a chamada democracia institucional, mas esse não é só um problema de Moçambique esse é um desafio do mundo, olha o que Macron está a fazer na França, o fiquem em casa àquilo foi a maior demostração do totalitarismo da historia da humanidade, olha o que Trudeau fez no Canadá, eles foram nas contas dos grevistas e tiraram o dinheiro, o Donald Trump, 'censurado' nos Estados Unidos [EU], o homem em tese mais poderoso do mundo não pode falar no Twitter e, se isso não for uma ditadura não sei o que é.
A diferença da China e da Rússia para essas democracias liberais é que, você pode escolher o seu ditador, quer dizer, me parece que têm 'níveis' de ditaduras e nenhuma delas é boa eu digo isso, porque as pessoas precisam começar a refletir, e precisamos parar com esse “negócio” de que somos piores. Agora, que nós estamos a Km de sermos uma democracia plena eu não tenho menor dúvida.
Que é Estado de direito a democracia? É, aqui se organiza, a partir de leis produzidas por Instituições do Estado; um decreto, uma lei aprovada no Parlamento, uma decisão judicial, é isso o que «nós» costumamos chamar de Estado de direito, democrático, +- democrático.
Mas, o Estado de direito é isso, é quando o Estado é o gerador das normas e das leis. Infelizmente, hoje nós vivemos num período em que as normas e as leis são geradas em grandes empresas privadas. Logo, a norma do que pode ou não pode circular por exemplo, na internet não é mais uma decisão do Estado, não é mais uma decisão judicial, não é mais um 'arbítrio' exercido institucionalmente pelo poder judiciário, pelo Parlamento, pelo Governo. Não!
Agora, essas normas são 'ditadas' por Instituições privadas o que pode ou não pode circular, é claro, que há coisas que circulam, de facto, que são absurdas, mas é a empresa que deve decidir ou é uma norma, uma lei, o Estado. É essa a confusão que infelizmente está estabelecida.
E, aí você divide o mundo entre o que é +- autoritário, não é uma coisa simples hoje em dia, porque você diz, háaaa…mas… a China é uma ditadura, é um regime ditatorial. Repare, do ponto de vista formal das normas que são aplicadas “aqui” nas democracias ocidentais principalmente EU e a Europa ocidental, é verdade.
Mas, para o chinês o critério é exactamente outro, eles não acham que vivem de baixo duma ditadura, porquê? Porque eles reúnem o critério da selecção de quem dirige, não é apenas a eleição. Por exemplo, aqui em Moçambique é basicamente a eleição. Ou seja, qualquer um pode ir para uma eleição, porque o Partido não selecciona mais ninguém, qualquer um que se 'inscreva' no Partido, ou, que compra a legenda vai concorrer. Quer dizer, nós no Partido perdemos o critério da selecção e com isso, eu acho que, foi ‘reduzida’ a qualidade dos Quadros políticos que se elegem em todo espectro da ideologia. Atenção, eu não estou dizendo que [A] é melhor ou pior do que [B]. Não! Não é isso!
Estou dizendo, que a qualidade dos representantes caiu bastante em Moçambique, porque nós perdemos a capacidade de combinar o critério da selecção de quem concorre com a eleicção, e você deixa tudo para o eleitor a ‘responsabilidade’ de seleccionar e de eleger e… as vezes acontece que ele não consegue fazer isso.
Manuel Bernardo Gondola
Planalto dos Makonde, aos [12] de Abril 20[23]
