Estava tudo apostos para que mais uma infraestrutura fosse erguida numa área ambientalmente sensível. Seriam ocupados cerca de um hectare de terra e removidos mangais que nos últimos anos activistas ambientais como Carlos Serra e Regina Charumar vem se dedicando em restaurar e conservar, assim como, o próprio governo vem "cantando" e desenhando projectos milionários de reflorestamento.
No entanto, quando menos ninguém esperava, eis que um dossiê “melindroso e especial” caiu no município – o pedido de DUAT e licença ambiental para a construção de um condomínio residencial e um circuito pedonal na região do mangal, sito na zona do Triunfo, Bairro da Costa de Sol, na cidade de Maputo.
Segundo apuramos, uma equipa técnica do município da cidade de Maputo levou o “criminoso projecto” para o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), onde depois de vários encontros, a Ministra Ivete Maibaze, que gere o pelouro autorizou a licença ambiental para a construção no local em referência. Entretanto, diligências realizadas pela Procuradoria da República – Cidade de Maputo (PRCM) e o Centro do Direito de Ambiente e Biodiversidade e Qualidade de Vida (CEDAB), da Faculdade de Direito – Universidade Eduardo Mondlane (UEM) constatou que o referido projecto estava a ser implementado numa zona de ecossistema sensível, conforme consta nos artigos 1 n. 2 e art.4 alínea d), ambos da Lei n° 1/2022, de 12 de Janeiro.
Portanto, de acordo com a Procuradoria da cidade de Maputo, a 30 de Novembro de 2022, através de um ofício com o número 819/GP/2022, destinado ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), ordenava a paralisação da obra em questão, revogação do DUAT, anulação da licença ambiental e a reposição do mangal de um hectare removido no local. Mas parece que esta ordem foi ignorada, até que uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), publicada no dia 30 de Março de 2023 expôs o caso, apresentando todas as facetas e infracções que haviam sido feitas.
Foi através da denúncia do CIP que Ivete Maibaze, Ministra da Terra e Ambiente, acabou por meter as mãos no “fogo” e aberto a boca para falar o que não devia, conforme verificou-se no passado dia 02 de Abril, quando questionada pela imprensa à margem da inauguração do muro da biodiversidade.
Maibaze disse que o projecto estava de acordo com a Lei e que haviam sido seguidos todos os procedimentos legais e ambientais, uma afirmação que veio a ser desmentida um dia depois pela Procuradoria da República – Cidade de Maputo, através de uma nota de esclarecimento datada de 03 de Abril de 2023, onde revela que no dia 17 de Março de 2023, o Ministério Público intimou ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo a proceder:
“Anulação da deliberação n° 6/CM/2021, de 22 de Junho que serviu de base a atribuição da parcela em questão, atendendo que está desprovida de fundamentação legal e viola os princípios da legalidade e da fundamentação dos actos administrativos (artigo 4 e 14, ambos da Lei n° 14/2011, de 12 de Agosto e artigos 4 e 12, ambos do Decreto n° 30/2001, de 15 de Outubro). A revogação do DUAT na parcela em questão e a restauração do mangal na área supracitada e adjacente, no âmbito da Estratégia do Mangal e do Programa Nacional de Restauração do Ecossistema de Mangal iniciado no ano de 2021.”
De referir que na última época chuvosa, que inundou alguns bairros e distritos da Cidade e Província de Maputo, a zona de Triunfo e Costa do Sol, foram os rostos cataclísmicos de como projectos que não respeitam o ecossistema ficam quando os canais de respiração da água são fechados. Na ocasião, edifícios luxuosos transformaram-se em autênticas ilhas, havendo até ao momento pessoas que tiveram que abandonar suas residências porque as mesmas encontram-se cheias de água e lama. (Omardine Omar)
