A União Europeia (UE) apresentou esta terça-feira, 11 de Abril, um conjunto de propostas com vista a melhorar os stocks e protecção de atum no oceano Índico, onde se inclui Moçambique.
A intenção vem expressa num documento que deverá ser debatido em Maio próximo, nas ilhas Maurícias, durante a reunião da Comissão Tunídeos do Oceano Índico (IOTC), organização inter-governamental que regulamenta os atuns e espécies semelhantes.
Uma das propostas tem que ver com o uso de Dispositivos de Agregação de Peixe (DAP). O objectivo da UE é melhorar as obrigações tecnicamente difíceis de aplicar, clarificar disposições pouco claras e alinhar o texto com o parecer científico sobre o estado das unidades populacionais (stocks) de tunídeos no Índico.
Os DAP são considerados um método eficaz para uma pesca mais eficiente do atum, mas, simultaneamente, contribuem para a degradação do estado de saúde desta espécie.
Segundo um comunicado da UE, a proposta aborda aspectos relevantes da pesca, desde a marcação, ao combate à poluição por plásticos até à limitação do número de dispositivos e sugere ainda, para a sessão plenária de 8 a 12 de Maio da IOCT, que seja debatido um plano de gestão plurianual de três anos para os atuns tropicais – atum albacora, atum patudo e gaiado – e a criação de um sistema de fiscalização das embarcações de pesca em alto mar.
A IOTC é uma organização inter-governamental que coordena a regulamentação e a gestão dos tunídeos e espécies semelhantes no oceano Índico e mares adjacentes. Foi criada em 1993 e tem como objectivo promover a conservação e a utilização optimizada das unidades populacionais de atum e semelhantes bem como incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca.
Entre os seus 30 membros incluem-se a UE (desde 1995) e Moçambique (2012).
