(As rotas da DETA em 1974. Click na imagem para ampliar))
Por Edwin Hounnou
Há motivos de sobra para interrogarmos sobre o que se passas com as empresas públicas do nosso país - todas elas ou quase todas estão na linha vermelha. Estão numa situação irreversível de falência financeira. Não se pode dizer que seja pela conjuntura económica nacional e muito menos ainda internacional. Então, onde está o problema que mata as empresas públicas ou participadas pelo Estado.
A antiga DETA, então como empresa, umbilicalmente, ligada aos CFM, hoje LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), sufocada por crise financeira aguda, já foi próspera e invejável, em África. A LAM voava para vários destinos da nossa região e da Europa. Tinha uma considerável frota de aeronaves, porém, hoje mal consegue manter-se de pé. A nossa história relata que, até à independência nacional, a DETA tinha 13 aeronaves e, hoje,, a LAM tem apenas 03 (três) e com um serviço a bordo de muito má qualidade.
Transformaram a LAM em chapa-100 aéreo, diferenciando-se, apenas, dos demais chapas por voar enquanto os outros rolam pelas estradas estradas cheias de buracadas, intercaladas por portagens de vantagens são nulas e de nenhum efeito prático para o cidadão. Como foi possível destruir uma tão imponente empresa de bandeira como a LAM?
O mesmo se diz da Mcel (Moçambique Celular) e as TDM (Telecomunicações de Moçambique) que se fundiram em Tmcel que está à beira da morte financeira. Tanto a LAM quanto a Tmcel estão sufocadas por dívidas incomportáveis. Não honram os seus compromissos por insuficiência de tesouraria. Não podem pagar as suas dívidas porque o Estado não paga o que lhe deve.
Assim, nenhuma empresa pode sobreviver por muito bons gestores que tenha. É a atitude do Estado - governo e todas as instituições a si ligadas - que trucidam e levam à morte empresas públicas e participadas pelo Estado. O feiticeiro chama-se Estado. A magia que mata as empresas é a Frelimo e seus governos.
A LAM e a Tmcel não estão em estado de agonia devido à incúria dos seus gestores, mas pela atitude incorrecta do governo e do partido Frelimo que se fazem de donos das empresas públicas. Reconhecemos o esforço e o mérito que o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, vem empreendendo para revitalizar as empresas sob a tutela do seu ministério. Enquanto o partido no poder e o seu executivo não mudarem de atitude, será um esforço inútil. A LAM e Tmcel não sairão do buraco.
Vai acontecer o mesmo com todas as outras empresas que tenham o mesmo tipo de relação com o Estado - morrerão da mesma 'doença' porque o Estado moçambicano não tem a cultura empresarial. A postura do governo será determinante para alavancar ou deitar abaixo as empresas públicas. Se for boa, as empresas levantar-se-ão e se as coisas continuarem como hoje, todas precipitar-se-ão na falência. Ninguém, logicamente, se vai associar a elas, por serem um saco azul do governo. Não gozarão de confiança de ninguém, por isso, não foi possível encontrar uma empresa para dar um 'help à LAM, neste momento em que está a atravessar o seu pior momento.
Ninguém acredita que o partido no poder esteja a pagar o preço de bilhetes de voo para levar os seus militantes para as mega-reuniões como congressos e sessões do seu Comité Central. Tudo corre pela conta do povo. Nenhum gestor pode abrir a boca para contestar.
Conhecemos gestores de empresas públicas que se atreveram a duvidar se deviam ou não abrir os cofres para atender as solicitações do partido Frelimo, viram-se forçados a abandonar os seus cargos, antes que arranjasse problemas mais sérios. Esse é modus faciendi do partido Frelimo e proceder de modo contrário ou diferente seria contra a corrente comum que poderia ser considerado como um grande sacrilégio.
Em 2010, Diodino Cambada, então PCA da Empresa Aeroportos de Moçambique, foi condenado por ter desviado fundos para Frelimo. Foi condenado a 22 anos de prisão maior por desvio de cinco milhões de dólares. A Frelimo recebeu uma parte desse dinheiro, mas, não foi chamada para julgamento. Depois de cumprida a pena, como recompensa, Cambaza foi reconduzido à mesma empresa como assessor da direcção.
Frelimo recebeu 10 milhões de dólares das dívidas ocultas e não foi achada durante o julgamento desse escândalo da maior fraude financeiro de que o país alguma vez foi vítima. Não custa concluir quem se beneficia dessas fraudes financeiras. São graúdos da Frelimo que comem com a colher grande. Saqueiam as empresas públicas e, por vezes, fazem concorrência desleal criando ou associando-se, às empresas paralelas.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 25.05.2023
Canal de Moçambique, 24 de Maio de 2023
