Por Edwin Hounnou
Este foi um pedido muito especial formulado por Daviz Simango (N.07.02.1964 e F.22.02.2021), edil da autarquia da Beira (2003/2021), nos derradeiros momentos da sua governação. Esse foi um forte e vigoroso apelo dirigido não apenas aos militantes do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, partido de que era o seu primeiro presidente, mas a todos os beirenses que amam a democracia para que conservasse em boas condições a cidade da Beira e a mantivessem bem longe das garras do partido Frelimo e de outros com pretensões de tirarem a urbe da rota do desenvolvimento. Em democracia, uma vitória eleitoral resulta da apreciação positiva do programa e não da esperteza e de truques de um dos concorrentes.
As recomendações projectadas para deixar de fora milhares de potenciais eleitores através de alterações de dados nos cadernos, as bichas intermináveis para desgastar as pessoas, o recenseamento em casas de líderes e de secretários da Frelimo feito na calada da noite e a "importação" de eleitores de fora do raio autárquico constituem condimentos essenciais para a efectivação da fraude eleitoral.
A vontade de a Frelimo voltar a ficar com a autarquia da Beira vem desde a sua derrota, em 2003, quando Daviz Simango, como candidato da Renamo, arrebatou a autarquia e vai de derrota em derrota. Em eleições livres - sem ajuda da polícia, como tem apanágio, sem a mão dos órgãos eleitorais -, não chegará à vitória. Como se diz na gíria popular, a Frelimo precisa de ainda comer muito sal para desalojar a oposição das autarquias que governa. O descontentamento está a pesar bastante. O povo aspira ver outros horizontes e com outra gente à frente do seu destino. O povo quer ver outro galo a cantar. Quer ver o país a desenvolver-se. Quer ver a liberdade a evoluir. Quer se sentir o dono do país. Quer terminar com a era dos brigadistas, piratas, pilantras é vende-pátria.
Daviz Simango lutou para que, no país, houvesse alternância democrática e pela boa gestão do bem público. A experiência nos diz que isso só será possível quando os beirenses e outros se mantiverem de olho bem aberto sobre os processos eleitorais que, de modo geral, têm sido manipulados pelo partido governamental e seus apaniguados e acólitos que tudo têm feito para desvirtuar o sentido das eleições.
Para manter e cuidar a cidade da Beira não só no sentido de tudo fazer para impedir as fraudes eleitorais, tanto no recenseamento como na votação, mas também conservá-lá limpa, bonita, desenvolvida e organizada. Este era o desejo de Daviz Simango para que houvesse descontinuidade política, para que outras forças democráticas governassem cidades e vilas autárquicas, como forma de inclusão política e social, pois, não se pode falar de democracia quando um grupo se socorre de fraudes para se manter no poder.
Democracia implica paz, justiça, liberdade e desenvolvimento. Desenvolvimento é o novo nome da paz, ensinava o Papa VI, na Enciclipa Populorum Progressio. A fraude eleitoral, de que tanto se fala e se teme, já está em curso a partir do processo de recenseamento eleitoral e o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) é, como sempre foi, o seu protagonista de plantão para salvar o partido no poder. Não nada custa concluir de que o STAE e a polícia estão a preparar uma mega fraude.
Nas autarquias ou zonas onde o partido no poder tem maior aceitação popular, os Mobile -ID, nunca avaliam, sempre estão em funcionamento, porém, nas autarquias ou zonas onde a Frelimo tem dificuldades, os equipamentos estão quase sempre avariados e as listas "especiais" - listas encomendadas pelas estruturas máximas locais - preenchem o dia todo dos brigadistas, como forma de impedir que o povo se recenseie e, assim, possa, também, votar em seus representantes e governantes.
De facto, o STAE é o mau da fita. Está ao serviço da Frelimo e não ao serviço da democracia. Alguns exemplos, retirados de forma aleatória, esclarecessem, exaustivamente de que lado jogam os vigaristas do STAE. Em Xai-Xai está projectado recensear 90.912 eleitores, tem 50 postos, enquanto a Beira vai recensear 389.093 eleitores, foram disponibilizados apenas 66 postos de recenseamento. Em Chibuto está projectado que vai recensear 123.014 eleitores, tem 116 postos, por sua vez, Nacala-Porto espera recensear 183.141 eleitores e tem somente 31 postos. Chókwe espera recensear 128.333 eleitores e tem 76 postos, enquanto isso, Quelimane recenseará 199.238 eleitores e tem apenas 50 postos. Boane vai recensear 154.460 eleitores em 82 postos, porém, Mocuba recenseará 224.182 eleitores em apenas 68 postos. Os exemplos que demonstram o mau serviço, um péssimo desempenho do STAE.
A CNE (Conselho Nacional de Eleições) diz que não prestou a devida atenção no quadro de distribuição de postos de recenseamento. Qual foi o critério que o STAE se socorreu para fazer essa distribuição de mesas e de eleitores. Não foi o mesmo que, em 2018, fez avançar eleitores de Gaza para números que só serão alcançados em 2040? O STAE não é digno de confiança. É um órgão quem tem vindo a fabricar resultados fraudulentos para salvar a sua Frelimo de uma hecatombe política certa e inevitável.
Filipe Nyusi, Presidente da República e da Frelimo, perante esses ilícitos, entendeu chamar de mentiras e simulações às denúncias que mancham o processo. O Presidente não é equidistante nem imparcial.
Os ilícitos estão sendo cometidos pelo seu partido, pelos brigadistas, líderes comunitários secretários ligados ao partido Frelimo. Não fica bem o presidente posicionar-se de tal modo.
Nyusi é mais presidente da Frelimo que de todos os moçambicanos. Chamar de mentiras e simulações quando recenseamento que ocorre em casa de líderes e secretários da Frelimo, não é ético. Dizer que é mentira e simulação quando o seu Frelimo já começou com a campanha de porta-a-porta, não é ético. Dizer que é mentira e simulação quando desencorajar cidadãos de se recensearem ao imporem listas especiais, não ê ético. Nyusi aparece, como presidente da Frelimo, parte interessada aos ilícitos que têm vindo a acontecer.
Quem comanda o STAE para fazer essas falcatruas? A resposta é tão simples quanto isso: é o partido Frelimo para que volte a obter uma vitória retumbante, sufocante e convincente, no dia 11 de Outubro de 2023. Voltamos ao ponto inicial: "cuidem da Beira!", e nós acrescentamos: cuidemos do nosso país para salvarmos Moçambique, do Rovuma ao Maputo, como se ouve dizer. Precisamos de um presidente que seja de todos os moçambicanos e não de um que seja um partidário ferrenho e destravado.
VISÃO ABERTA – 23.05.2023