Por Edwin Hounnou
Tal como havia em 2019, o STAE da província de Gaza voltou a extrapolar o número de potenciais eleitores desta província. Nas eleições de 2019, a população de Gaza com idade activa para votar foi comparada a que deverá ter em 2040. Os interesses políticos obscuros voltaram a aumentar o número de potenciais votantes. Quer dizer, se todos os reais votantes esgotarem, o STAE encarregar-se-à de encontrar, de todas as formas, eleitores que completam os números de 305.089 eleitores fantasmas inventados para favorecer o partido no governamental. Eleitores fantasmas que têm sido muito úteis ao partido Frelimo e que acabam desequilibrando a balança para o lado da fraude massiva.
Em Gaza,a Frelimo sempre tem feito essa manobra e agora não havia de ser diferente. A província de Gaza sempre foi a reserva estratégica da Frelimo, aquela que lhe salva das derrotas eleitorais. Gaza é a boia de salvação da Frelimo. O facto de ser a boia da Frelimo não é problema nenhum. O problema reside no facto de a província de Gaza ser a grande fábrica que fraudes eleitorais que salvam a Frelimo da hecatombe política.
O STAE da província de Gaza age como se fosse de um estado autónomo, nao se subordina às regras gerais que regulamentam e orientam o funcionamento dos demais STAE's de outras províncias. O STAE tem regras e procedimentos próprios. Em 2019, o PCA (Presidente do Conselho de Administração) do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Rosário Fernandes, discordou com as cifras inventadas pelo STAE da província de Gaza, por isso, colocou o seu cargo à disposição. O Presidente da República, Filipe Nyusi o considerou "capim alto" que precisa de ser cortado ou eliminado. Na Frelimo é um problema ser diferente da escumalha. É um grande problema ser íntegro.
Para salvar a sua honra e integridade moral, Rosário Fernandes bateu com a porta e saiu e, hoje, Romário Fernandes é tomado, pelo país todo, como uma referência obrigatória de integridade moral e profissional que não se deixa intimidar pelo poder político nem se vende pelo dinheiro sujo da corrupção que compra a consciência de muita gente que muito admirávamos e era tomada como exemplo a seguir.
Seguindo outros desígnios menos claros para o grande público. O STAE provincial de Gaza deixou de lado, ignorou completamente as projecções do INE e fez das suas, aliás, como está habituado e registou que a província de Gaza teria mais crescido em mais de 305.089 eleitorais. O INE previu 517.020 eleitores em toda a província de Gaza, porém, o STAE mandou passear e inscreveu que vai rerensear 822.109 eleitores, tendo dado numa monumental diferença de 517.020 eleitores, resultando numa diferença de 305.089 eleitores fantasmas a favor da Frelimo.
Assim, segundo o INE, para o Distrito de Chokwe foram projetados 128.333 potenciais eleitores, mas o STAE ignorou e diz que vai inscrever 244.484 potenciais eleitores; para o Distrito de Xai-Xai o INE projectou 90.912, porém, o STAE encarregou-se de recensear 155.589 eleitores. A brincadeira prossegue. Para o Distrito de Mandlakaze, o INE projecta 73.512, porém, o STAE diz que recenseará 132.221 eleitores; para o Distrito de Chibuto, o INE fala em 123.014 eleitores e STAE subiu a fasquia para 188.202.
O STAE não se rebelou para os distritos de Bilene (82.004 eleitores) e Massingir (19.245 eleitores). Apenas nestes dois distritos o STAE provincial de Gaza não quis mexer. Não inflacionou o número de eleitores. Em que pessoa ou instrumento confia o STAE provincial de Gaza para agir de tal modo ao ponto de ignorar a única instituição do Estado autorizada para fazer estatísticas no país? Afinal, qualquer instituição pode fazer levantamento estatístico? Não há regras obrigatórias a seguir no país? Será Moçambique um estado selvagem onde cada um pode fazer o que bem lhe apetecer?
Mais, a 7 de Outubro de 2019, seis membros da FIR (Força de Intervenção Rápida) hoje conhecida por Unidade de Intervenção Rápida (UIR), selecionados e armados, fazendo-se transportar numa viatura Toyota Mark X, pertecente ao edil de Chibuto, Henriques Machava, foram emboscar e assassinaram o activista dos Direitos Humanos e observador eleitoral, Anastácio Matavele.
O julgamento desse crime hediondo aconteceu seis meses depois devido à intensa pressão da sociedade que exigia que a justiça fosse feita. A família do finado fixou que o Estado lhe indeminizasse 35 milhões de meticais, para além de uma severa condenação dos implicados no assassinato do seu ente querido. Não foi nada disso que o que veio a acontecer. O tribunal tinha outro pensamento. Orquestrou uma grande artimanha. Montou um julgamento de faz-de-conta para, apenas, sacudir do seu capote a pressão que a sociedade vinha exercendo para que o crime fosse esclarecido.
A juíza da causa fixou que os assassinos indeminizassem à família em, apenas, 1.500,00 mil meticais (um milhão e meio) e deixou o Estado de fora, alegando que os assassinos não estavam ao serviço Estado, ignorando todas as evidências que mostram que houve interesse do Estado no assassinato. O proprietário da viatura usada na prossecução do crime nada lhe aconteceu. Segundo um dos advogados presentes, disse que lhe pareceu que a sentença já havia sido elaborada muito antes mesmo do julgamento ter iniciado. Fizeram um julgamento de fachada porque Anastácio Matavele foi assassinado pelos que sempre quiseram vencer as eleições a qualquer preço, independentemente da vontade popular.
Os tais mandantes das fraudes ainda continuam a fazer a mesma coisa com toda arrogância possível. Agora voltaram a ligar o turbo da sua máquina, extrapolando o número de potenciais eleitores para que possam obter vitória folgada, retumbante, sufocante e convincente, como eles próprios costumam proclamar os seus fraudulentos resultados. Essa postura não traz paz nem sossego para o país. A Frelimo persiste a socorrer-se de fraudes para continuar no poder, ignorando as boas práticas que devem ser observadas a fim de que haja eleições livres e transparentes. No nosso país, a justeza e transparência dos processos eleitorais só se circunscrevem no papel.
Quem semeia vento, colhe tempestade, diz um ditado popular. Os únicos que semeiam vento são os mesmos e do mesmo partido. Querem continuar a comer com uma colher grande. Até quando o povo vai aguentar engolir sapatos dos que desconhecem as regras básicas da democracia? Democracia é alternância ao poder através de eleições livres, justas e transparentes e que tragam o embrião da paz e desenvolvimento.
As eleições não se devem limitar-se apenas ser cíclicas para, também, sermos democratas, porém, viciadas e falseadas que servem para agradar a chamada comunidade internacional que alimentam os corruptos e incompetentes da nossa terra. As eleições devem ser um instrumento através do qual o povo se livra do sistema apodrecido, corrompido e cansado, como é o caso do partido Frelimo. O problema de Moçambique é o partido Frelimo que é um travão à paz, liberdade e ao desenvolvimento.
VISÃO ABERTA – 30.05.2023
