Por Edwin Hounnou
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) é um perigo à paz e estabilidade de Moçambique devido à sua maneira parcial e discriminatória como tem conduzido os processos eleitorais desde recenseamento, votação e apuramento dos resultados. O STAE subordina-se, apenas, ao governo do dia que, também, é parte interessado nas eleições. Nem à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o STAE se subordina e chega ao ponto de lhe desafiar a sua autoridade.
O caso do director distrital do STAE na Beira é disso sintomático em que o STAE-Central mandou passear uma resolução da CNE que manda cessar funções o director que, a qualquer preço, quer que a sua Frelimo recupere a Beira, instruindo aos seus supervisores para rejeitarem os nomes dos suspeitos que sejam dos macacos "inimigo" e antipatriotas. Não há garantia de que isso tenha sido desactivado porque o seu autor continua em funções. O STAE é um órgão que transmite a ideia de que as eleições, em Moçambique, seja uma autêntica brincadeira de adultos que se aldrabam e jogam ao polícia-ladrão.
Nessa empreitada de burlar as pessoas, o STAE conta com o apoio fraternal e indefectível do seu irmão armado que, entre nós, se chama de Polícia da República de Moçambique (PRM). A PRM, como é conhecida pelos cidadãos moçambicanos, não hesita em bater, prender e colocar atrás das grades a quem se atrever exigir transparência e justiça do que acontece com o misterioso processo eleitoral obscuro. As eleições em tais condições, constituem uma batota. Um jogo muito perigoso.
O STAE desautorizou a CNE devido ao incumprimento da sua deliberação de suspender o director do STAE da Beira. A ferida aberta demonstra o quão é pequena e insignificante a CNE perante o STAE que procura ferir o processo com a sua estratégia de fazer fraudes. O conflito entre os órgãos eleitorais e os actores políticos já instalado. O desabar do muro vai ser a 11 de Outubro, dia da votação. Ao agir de tal modo, o STAE calculou que os eleitores, em particular, das autarquias geridas por partidos da oposição sentir-se-iam desmotivados e desistiriam do recenseamento eleitoral.
O STAE equivocou-se. Os eleitores têm a consciência de que os recorrentes resultados desfavoráveis à oposição provêm da manipulação e não da vontade popular. Agora que a careca está à vista, os eleitores acham que seja possível impedir o cometimento de fraudes, bastando vigiar o processo. Desta vez, o rei vai nu na praça pública. O tempo do feitiço já acabou.
Sabe-se que o partido Frelimo tem vencido as eleições socorrendo-se de fraudes. Por isso, estas eleições (autárquicas de 2023 e as gerais de 2024) serão difíceis para os que estão habituados a resultados retumbantes, sufocantes e convincentes. O povo poderá aproveitar a ocasião para cuspir a sua fúria sobre os que mandam manipular os resultados das eleições.
Os eleitores poderão se vingar da longa noite de fraudes consecutivas que dão a entender de que há uma classe de indivíduos que nasceu para governo e outros cujo destino é para ser governado mal e porcamente. Esse tempo está sendo repassado para a história. Não é pelo prazer de obter um cartão de eleitor que as pessoas se sacrificam ficar dias e noites na fila para se recensearem.
As pessoas acreditam que o seu voto pode fazer 'magia'. As eleições que se aproximam podem encerrar, dentro do seu ventre, milagres e grandes novidades. Agora se cumprir aquilo que se diz o seu voto pode dar à sua vida um outro rumo. Pode conferir um outro sabor à vida política do país. O voto consciente é uma arma de grande precisão.
Os especialistas em fraudes vingam-se quando o povo estiver a dormitar. O povo acordou e está determinado a mudar o rumo do seu destino. Descobriu que o STAE é o mau da fita. Ninguém acredita na vitória se cada um não der uma parte de si. Aqui está a razão de denúncias em série.
As mudanças têm que iniciar por um STAE despartidarizado, isento e profissionalizado. Sem mudar o STAE toda a luta que se queira empreender compara-se a uma partida em falso. O STAE é onde se preparam e se condimentam as fraudes. Faz atrasar o desenvolvimento do país e da democracia. O STAE retrocede o país, impede a efctivação da vontade popular.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 21.06.2023