O Conselho de Administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) aprovou ontem, 28 de junho de 2023, em unanimidade, na capital dos Estados Unidos da América (EUA), Washington D.C., um financiamento de 500 milhões de USD norte-americanos para a implementação do Compacto II em Moçambique, que terá como enfoque a província da Zambézia, direcionado para três áreas, nomeadamente: Conectividade e Transporte Rural; Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro; e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial.
De acordo com a Presidente da MCC, Alice Albright, afirmou que “teremos, em Moçambique, o mais avançado e inovador Compacto que a MCC alguma vez financiou em todo o mundo, em termos de adopção de uma abordagem inteligente ao clima, cujo cerne será a combinação de uma infraestrutura de transporte resiliente, oportunidades no contexto da economia verde e azul e reformas institucionais, legais e de políticas públicas que possam garantir um crescimento económico mais efectivo e de longo prazo.
Conforme consta no programa do MCC, as reformas institucionais, legais e de políticas públicas do compacto II na Zambézia, terão uma dimensão nacional devido as características geográficas da província, o que de certa forma beneficiarão a todo o País, tomando em conta que na fase final do projecto, o mesmo seja replicável e passível de implementação em outros locais do País, quer com fundos públicos, assim como, na base de financiamento externo e no âmbito de iniciativas do sector privado.
A assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II, entre os Governos dos EUA e de Moçambique, está prevista para setembro do presente ano, em Washington D.C. De salientar que Moçambique foi beneficiário do Compacto I, entre 2008 a 2013, na ordem de 506 milhões de USD norte-americanos, cobrindo as áreas de água e saneamento; segurança sobre a terra; transporte e agricultura, tendo sido implementado nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia.
Contudo, o MCC é uma das ferramentas de desenvolvimento do Governo dos EUA e está incorporado também na nova estratégia quinquenal da USAID (2022 a 2027) e tem como prioridade investir cerca de 80 milhões de USD para agricultura na província da Zambézia, que será uma das quatro províncias que beneficiam de todos os investimentos dos EUA.
