Nos últimos dias Mocímboa da Praia e Palma foram visitados por altas patentes militares de Moçambique e do Ruanda, no que tem sido apelidado de escalada rotineira ou, se quiserem, de averiguação.
Há dias o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume esteve por aqueles lados e, a miúde, vincou que as forças armadas não estão a reboque (www.midia.co.mz ) de quem quer que seja, incluindo de alguma multinacional.
Antes, na sexta-feira (23), em Mocímboa da Praia, havia estado o conselheiro sénior de Paul Kagame para assuntos de defesa e segurança, o major James Kabarebe e recebido pelo major general Eugene Nkubito, comandante dos efectivos ruandeses em Cabo Delgado.
Lá mais para trás, anunciada a “retirada dos cerca de 600 militares moçambicanos de Afungi”, das recomendações do Relatório-Rufin sobre a situação socioeconómica, humanitária e dos direitos humanos em Mocímboa da Praia e Palma, por encomenda da TotalEnergies.
O Relatório-Rufin foi divulgado em maio é destaque a recomendação de que o destacamento da tropa ruandesa, em Afungi (quartel-general da Mozambique LNG) redireccionou e reduziu o papel das forças armadas moçambicanas restaurando “melhores condições de segurança”.
Na reacção, em comunicado datado de 23 de maio, a TotalEnergies dá conta de que já estava em negociações com o governo para a revisão do memorando de entendimento assinado em 2020 e que rege as relações entre o projecto Mozambique LNG e as forças armadas moçambicanas.
Ora, o anterior memorando fazia referência, entre outras coisas, à alocação da logística aos elementos das forças armadas destacadas para a protecção do projecto Mozambique LNG.
Chume diz que em termos oficiosos não conhece o famigerado Relatório-Rufin, que só ouviu falar. Com base no “ouvir falar”, Cristóvão Chume esclarece e renova o princípio de que as forças armadas não estão a reboque de ninguém e obrigadas a defender os interesses económicos estabelecidos em território moçambicano.
Por outras palavras, Chume declina a informação segundo a qual, os 600 militares destacados para Afungi estão em retirada, para cederem o lugar aos ruandeses.
De resto é essa a percepção veiculada pelo CDD, no seu mais recente newsletter quando, a dado momento, diz que a retirada das FADM de Afungi “visa dar lugar à implementação das tropas ruandesas como as responsáveis pela segurança dos projectos LNG, em Palma”.
Esta agremiação da sociedade civil lembra estar-se diante de uma questão de soberania, sendo que a recomendação de retirada vem de empresa multinacional e não necessariamente do Estado moçambicano. A fonte indica que a presença de tropas ruandesas em Afungi será financiada pelo projecto Mozambique LNG “com agravante de transformar a zona dos projectos de gás natural em uma espécie de um pequeno Estado dentro do Estado moçambicano”.
O CDD lembra que os termos que vão gerir a relação entre o projecto Mozambique LNG e as tropas ruandesas não são do domínio público. Ao emaranhado, Chume responde: exército não está a reboque.
EXPRESSO DA TARDE – 29.06.2023
