O Conselho Municipal de Maxixe aprovou uma revisão do orçamento para 2023 e o autarca fixou um salário para si próprio equivalente a 1.436 euros. Bancadas da assembleia municipal divergem sobre as remunerações.
O Conselho Municipal da cidade de Maxixe, na província de Inhambane, aprovou a retificação do plano económico social e orçamento referente ao ano de 2023. Mas neste plano o executivo excluiu muitas atividades que iriam beneficiar os munícipes da região e aumentou para o dobro os salários do presidente do município e dos vereadores.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra a proposta de revisão do plano.
"A minha bancada votou contra porque há falta de clareza na aplicação de fundos, sobretudo nas rubricas das despesas com o pessoal, disparidade na atribuição de salários e subsídios aos órgãos eleitos, discrepância na tabela de projeção de salários dos vereadores", explicou José Sinequinha, chefe da bancada do partido em Maxixe.
Já a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) absteve-se na votação, alegando que as dúvidas apresentadas "não tiveram esclarecimento plausível", argumentou Camilo Mussagy, membro da Assembleia Municipal pelo partido.
Partido no poder reconhece falhas
Hélder Namburete, representante da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na Assembleia Municipal de Maxixe, reconhece haver falhas na nova tabela salarial, mas a sua bancada não deixou de votar a favor.
"Apesar de possuir alguns vícios da ilegalidade, estamos confiantes que o Conselho Municipal irá cumprir com a recomendação deixada aquando do nosso posicionamento. Votamos a favor porque adequa os salários dos funcionários do Conselho Municipal de acordo com a Tabela Salarial Única (TSU)", afirmou Namburete.
Caso a proposta seja aprovada no Ministério da Administração Estatal, o presidente do Conselho Municipal de Maxixe, Fernando Bambo, vai receber um total de cento e três mil meticais (1.479 euros). No caso dos vereadores, os salários oscilam entre 47 mil a 88 mil meticais (cerca de 674 a 1.263 euros).
Sobre o caso, Fernando Bambo, edil da cidade de Maxixe, pediu o "entendimento" dos membros do Conselho Municipal para introduzir melhorias. "Mas algumas ações que retirámos do plano económico foi na fé de que as que introduzimos têm maior impacto", assinalou. O autarca não entrou em pormenores sobre o aumento do seu salário.
DW – 04.07.2023