Faz uma semana que me interpelaram para falar de uma opinião publicada e que se vai transformando em opinião pública e se muito não me engano, em medida publica pela via da acção política: de atribuir a demografia toda a culpa pela incapacidade de resolver os problemas vivenciados pela sociedade moçambicana. Qual Malthusianismo! Essa pastosa medida, embora tenha sido proposta em uma época muito diferente, ainda encontra defensores como política de controle da natalidade para solução de problemas econômicos. Em Moçambique, país com diversos desafios socioeconômicos, essa abordagem pode parecer atraente em teoria, pois sugere que controlar o crescimento populacional seria uma resposta eficaz para lidar com as demandas limitadas dos recursos naturais e com a pressão sobre a economia. No entanto, uma análise mais crítica revela que essa perspectiva não é apenas impraticável, mas também perigosa, ignorando as complexidades da realidade moçambicana e desconsiderando soluções mais abrangentes para os problemas enfrentados pelo país. Insisto na minha grande tese: enquanto buscarmos construir um ordenamento jurídico, econômico e político ignorando a essência e fundamento do substracto kultur (entenda-se cultura e escrevo no seu original para não distorcer o seu entendimento) estaremos sempre a construir algo sem alicerces e totalmente desprovido de nexo com a realidade. Outra alienação estrutural!
Não deixa de ser comum senso que Moçambique enfrenta uma série de desafios econômicos, como pobreza generalizada, desigualdades sociais, infraestrutura precária e dependência de setores voláteis, como a agricultura e a exploração de recursos naturais. Em meio a essas questões, surge a ideia de que controlar a taxa de natalidade poderia aliviar a pressão sobre os recursos escassos, porém, essa abordagem simplista ignora fatores fundamentais que contribuem para a dinâmica econômica do país.
Compreendo que seja mais uma imposição das elites financeiras mundiais para países sujeitos aos condicionalismos de ajuda. Para quem não se deu conta, trata-se de implementar aquilo a que chamam de DIVIDENDOS DEMOGRAFICOS. O princípio dos dividendos demográficos é um conceito que se refere à oportunidade única que um país tem de impulsionar seu crescimento econômico e desenvolvimento social por meio de mudanças em sua estrutura demográfica. O conceito baseia-se no fato de que, durante um determinado período, a proporção de pessoas em idade ativa (em idade de trabalho) é maior em relação à população dependente (crianças e idosos).
Embora o princípio de dividendos demográficos seja frequentemente considerado pelos seus adeptos de uma oportunidade para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, ele não leva em conta algumas particularidades que o nosso pais possa ser portador e que vale a pena elencar criticamente:
Suposição de crescimento econômico automático: Uma das principais críticas ao conceito de dividendos demográficos é a suposição de que, simplesmente por causa de uma mudança na estrutura demográfica, haverá um crescimento econômico automático. Isso pode levar a políticas públicas mal concebidas e à falta de atenção para outros fatores econômicos e sociais que realmente impulsionam o desenvolvimento.
Ignorar os desafios estruturais. Não levar em consideração os desafios estruturais e institucionais que podem dificultar a realização desses benefícios. Não são poucos os problemas de corrupção, falta de infraestrutura, burocracia e baixa capacidade administrativa podem minar os esforços para aproveitar os dividendos demográficos.
Desigualdade e exclusão social: Em muitos casos, os dividendos demográficos são distribuídos de forma desigual entre a população, concentrando-se em certos grupos e regiões, enquanto outros permanecem marginalizados e excluídos das oportunidades de crescimento econômico. Isso pode levar a um aumento da desigualdade social e acentuar disparidades econômicas.
