O Presidente da República, Filipe Nyusi ordenou, nesta sexta-feira (11.08), que os pagamentos em atraso das Forças de Defesa e Segurança (FDS) devem ser feitos na base do antigo sistema. Filipe Nyusi reconheceu que o país atravessa por um “momento bastante sensível”.
Falando ontem (10.08), o PR disse que os atrasos salariais na função pública estão relacionados com a entrada em vigor da Tabela Salarial Única (TSU), tendo pedido a todos para que tivessem “calma e paciência”. Já nesta sexta-feira (11.08), Filipe Nyusi exigiu uma solução urgente para os atrasos e discrepâncias registadas, avisando que o pagamento atempando dos salários “é sagrado” e que não vai tolerar “desculpas”.
“Ninguém pode, nem deve, sossegar se não tiver a certeza que o seu colaborador foi devidamente abonado e no prazo estabelecido. Tem que incomodar aquele que lhe deve dar solução (…) seremos intolerantes às desculpas”, afirmou Filipe Nyusi, que reagia assim à polemica dos últimos dias, em que vários sectores da Administração Pública (AP), nomeadamente as FDS, Educação e Saúde, vem se queixando sobre os atrasos salariais devido à migração para a TSU.
No caso das FDS, e poucos dias depois de o próprio Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, ter reconhecido os dois meses de salários em atraso a elementos da corporação, Filipe Nyusi ordenou que o pagamento volte a ser feito pelas plataformas anteriores, até que os problemas sejam ultrapassados, como o próprio Comandante apelou.
“Enquanto a plataforma para os salários especiais não estiver ainda concluída, os remanescentes membros das Forças de Segurança deverão ser pagos usando o processo anterior, a partir de segunda-feira. Se não conseguir introduzir esses na base de dados, paga no sistema anterior. Depois, quando terminar, embarque”, defendeu o PR.
Segundo havia avançado o Ministério da Economia e Finanças (MEF) há dias, o atraso no pagamento de salários das FDS deve-se a problemas de cadastro no novo sistema de pagamento, tendo em conta a migração para o sistema único iniciada em junho, sendo que antes era feito através dos ministérios do Interior e da Defesa.
“O País atravessa um momento bastante sensível”
Durante o discurso proferido à margem da cerimónia de empossamento de quatro procuradores realizada nesta sexta-feira (11.08), Filipe Nyusi admitiu que o País atravessa um “momento bastante sensível”, face aos atrasos que a aplicação da TSU e respectivas ferramentas electrónicas para conciliar dados está a provocar no pagamento de salários na AP, apesar de o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já ter garantido que 99% dos trabalhadores foram pagos.
“O Governo, de forma incessante, deve procurar estabilizar e devolver a justiça salarial. A partir deste pódio, pedimos a todos os funcionários e a todos os moçambicanos para caminharmos juntos nesta marcha corajosa, procurando resolver o problema dos que garantem o funcionamento do Estado. Precisamos de corrigir as injustiças e/ou as discrepâncias salariais, introduzindo métodos capazes de reduzir irregularidades que por vezes propiciam a corrupção ou criam desigualdades dentro das carreiras profissionais equivalentes ou entre elas”, exortou o PR.
Na ocasião, Filipe Nyusi reconheceu que a TSU “tem estado a provar que foi a solução esperada, já que está cada vez mais a visualizar as anomalias do sistema remuneratório, como a identificação de funcionários fantasmas ou no pagamento de valores pagos avultados”.
Contudo, lamentou que o processo de migração entre sistemas esteja a encontrar “alguma descontinuidade. Temos a consciência de que, além da transição deste processo, está a trazer enormes e graves consequências para a vida das famílias, pois mesmo não sendo o desejado, o salário é sagrado. E deve ser entregue atempadamente”.
Nyusi ordenou que os sectores responsáveis pelo processamento salarial na AP devem trabalhar “de forma extraordinária para que esta situação seja normalizada com a máxima urgência”.
“Os secretários permanentes não concorrem para vagas que não aguentam. Os actos administrativos são exatamente para serem exercidos por essas pessoas, não há nenhum funcionário do Estado que não tenha acima dele um secretário permanente (…) Esses têm que ficar sem sono quando há problemas nos seus sectores”, orientou Nyusi.
O discurso de Nyusi surpreendeu a todos, onde revelou que já instruiu todos os membros do Governo e respectivos colaboradores para assumirem a regularização dos salários “com prioridade, sacrificando programas adiáveis”. “Porque nada deve adiar o que é sagrado: o salário”, defendeu Nyusi.
Já para o Conselho de Ministros, que se realiza no próximo dia 15 de agosto, Nyusi disse esperar que até lá, tudo esteja resolvida. Entretanto, o discurso do PR demonstra um distanciamento com as afirmações do Porta-voz do Conselho de Ministros e Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, que recentemente durante o briefing de uma das sessões do CM, disse de ‘viva-voz’ que “não há nenhuma província sem salário e nenhum funcionário está sem salário. Sobre os problemas de sistema já foi ultrapassado. Essa é a informação que tenho a dar sobre os salários até a hora que me comunico convosco”, afirmou no referido dia o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, quando questionado pelos jornalistas sobre o atraso no pagamento do salário na Função Pública.
E agora! Não seria melhor pedir desculpas aos funcionários públicos e ao povo na próxima sessão? (Omardine Omar/LUSA/IMN)
