Depois de várias interpretações jurídicas e éticas, em volta da candidatura de Stella Pinto Novo Zeca à Cabeça-de-Lista pelo Partido Frelimo, na Cidade da Beira, Província de Sofala, eis que no princípio da noite de ontem (26.09), por sinal, primeiro dia da campanha eleitoral, o Presidente da República, Filipe Nyusi, finalmente decidiu exonerar a Secretária de Estado em Sofala.
Conforme consta num comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República, ontem, “o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonerou, através de um Despacho Presidencial, Stella da Graça Pinto Novo Zeca do cargo de Secretário na Província de Sofala”.
Entretanto, esta exoneração surge num momento tardio, tomando em conta, que durante o período de pré-campanha, Stella da Graça, “usou e abusava” dos meios do Estado para fins partidários, como a organização de showmicio na Cidade da Beira, com militantes oriundos dos distritos circunvizinhos, e mesmo no dia da abertura da campanha eleitoral, certos funcionários públicos foram ameaçados para fazerem parte do evento da Frelimo na Cidade da Beira que contou com a presença do Secretário-geral da Frelimo, Roque Silva e da chefe da brigada, Margarida Talapa.
De referir que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é acusada de ter “fechado os olhos” ao deixar que a candidatura de Stella Zeca avança-se, uma vez que a mesma infringiu a Lei conforme “Integrity” denunciou, assim como, o Centro de Integridade Pública (CIP) e o especialista Guilherme Mbilana, até que nesta terça-feira (26.09) a consciência do PR e que é cumulativamente Presidente da Frelimo, pesou e decidiu respeitar a Lei.
Sobre Cabeças-de-Lista que ocupam funções mais ampla em relação ao pressuposto autárquico, está Júlio Parruque, pela Frelimo na Cidade da Matola, que apesar da Lei não ser clara sobre a posição do mesmo, o grande problema está com o lado ético e a disponibilidade dos meios do Estado para poder fazer e desfazer, num cenário que pode se estender ao distrito de Marracuene, onde o Cabeça-de-lista da Frelimo é também administrador e com os meios do Estado também disponíveis para si.
Em relação à Matola, caso o paradigma não mude, podemos ter pela 1ª vez na história da nossa administração pública, um Governador de Província e que simultaneamente é Presidente do Conselho Autárquico, tomando em conta, que para o alcance das duas funções, é necessário vencer um pleito eleitoral. Enfim, algo deve mudar na nossa política! (Omardine Omar)
