O mercado imobiliário de Maputo, capital de Moçambique, apresenta um cenário promissor para investidores e residentes. Com base nas previsões do FMI, a economia de Moçambique deverá crescer exponencialmente, com uma taxa média de crescimento do PIB de 5,3% nos próximos cinco anos, podendo atingir um impressionante aumento de 26,6%.
Como Comprar uma Propriedade em Maputo: Um Guia Passo a Passo
- Pesquisar o Mercado Imobiliário Local: Determine seu orçamento em Meticais moçambicanos (MZN).
- Contratar um Agente Imobiliário Licenciado: Que conheça as regulamentações de Maputo.
- Encontrar Propriedades Adequadas: Realizar inspeções minuciosas levando em conta proximidade com transportes públicos e comodidades.
- Negociar Preço e Termos: Considerando custos adicionais como imposto de transferência de propriedade.
- Assinar um Acordo Preliminar: Contrato Promessa de Compra e Venda e pagar um depósito (sinal).
- Contratar um Notário: Para preparar o contrato de venda.
- Realizar uma Pesquisa de Título: Para verificar a propriedade na Conservatória do Registo Predial.
- Obter Certificado de Isenção Fiscal (Nuit Fiscal): No escritório local de impostos.
- Como Comprador Estrangeiro: Obter aprovação do Banco Central de Moçambique para remeter fundos para a compra.
- Finalizar o Contrato de Venda: Pagar o saldo restante e assiná-lo na presença de um notário.
- Registrar a Propriedade: No Registo Predial para transferir oficialmente a propriedade.
- Receber o Título de Propriedade: Como prova de posse.
Preços e Tipos de Propriedades em Maputo
O preço médio por metro quadrado em Maputo é de $3.240. Por exemplo, um apartamento de um quarto com 60 metros quadrados custaria cerca de $194.000, enquanto um de dois quartos e 85 metros quadrados custaria aproximadamente $275.000.
No entanto, os custos das propriedades variam de acordo com suas características e localização. Bairros de destaque, como Polana e Sommerschield, têm preços mais elevados. Por exemplo, uma casa em Polana pode chegar a $610.000, e uma residência em Sommerschield pode ser precificada em $730.000.
Já áreas mais acessíveis, como Mafalala ou Chamanculo, oferecem condomínios por cerca de $90.000 a $110.000.
Custo de Vida em Maputo, Moçambique
- Aluguel de um apartamento de um quarto no centro da cidade: $500/mês.
- Passe mensal de transporte público: $25.
- Jantar para dois em restaurante de categoria média: $40.
Os bairros mais caros em Maputo incluem Polana Cimento, Sommerschield e Triunfo, enquanto Matola, Boane e Marracuene são considerados os mais acessíveis.
Comprar ou Alugar
Se a intenção é uso próprio e não aluguel, comprar pode ser a melhor opção para adquirir patrimônio e ter mais controle sobre a situação de moradia.
De acordo com o índice preço-aluguel da Numbeo, que em Maputo está em torno de 14,34 (abaixo da média mundial), comprar pode ser atraente, levando em média apenas 14 anos para acumular pagamentos de aluguel suficientes para adquirir uma propriedade.
Tipos de Propriedades em Maputo
Em Maputo, há diversas opções de propriedades como:
Condomínios
Moradias geminadas
Cada uma atendendo a diferentes preferências e necessidades.
Tornar-se Residente em Moçambique por meio da Compra de Propriedade
Sim, é possível tornar-se residente em Moçambique ao adquirir uma propriedade. No entanto, o processo não é tão direto como em alguns outros países.
É necessário obter um visto e, por meio deste, solicitar uma autorização de residência. Após a obtenção do documento, é preciso registrar-se junto às autoridades locais e obter um certificado de residência.
Finalmente, é necessário registrar a propriedade em seu nome. Uma vez concluídos todos esses passos, será possível tornar-se residente em Moçambique.
É importante notar que toda a terra em Moçambique é propriedade do Estado, logo, tanto compradores locais quanto estrangeiros meramente possuem o direito de uso da terra, inicialmente por um período de 50 anos (renovável a cada 50 anos). No entanto, a propriedade construída na terra não segue essa base e pode ser vendida, transferida ou alugada.
