O Governo moçambicano, através do ministro da Economia e Finanças, revelou esta segunda-feira (2) que o Estado gastou cerca de 80 milhões de dólares, desde 2019, com advogados, no julgamento do caso das dívidas ocultas em Londres.
Durante uma conferência de imprensa conjunta com a Procuradoria-Geral da República, em Maputo, Max Tonela avançou que “desde o início do processo, em Fevereiro de 2019, há custos acumulados na ordem dos 80 milhões de dólares”, salientado que, actualmente, o Estado moçambicano gasta cerca de 4,3 milhões de dólares por mês com os advogados.
Segundo o governante, o acordo extrajudicial alcançado no domingo, 1 de Outubro, com o Grupo UBS sobre o financiamento da compra de barcos de pesca pelo Credit Suisse vai permitir a redução dos custos do julgamento para Moçambique.
“Há advogados contratados que defendem a causa de Moçambique e um dos objectivos do acordo é mitigar riscos, mas também assegurar custos, o mais baixos possível, tendo em conta que não há previsibilidade de quanto tempo o processo de julgamento vai ainda durar e os custos associados”, frisou Max Tonela.
As autoridades moçambicanas referiram que foram contratados advogados britânicos para assistir o Ministério Público por se tratar de uma “acção que corre em praça jurisdicional estrangeira. O Estado teve de identificar e contratar advogados, no caso concreto a ‘Peters and Peters’, de Londres, para assistir o Ministério Público nesta acção civil que foi intentada pelo Estado”, frisou o procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse.
O Executivo moçambicano alega que as garantias dadas para os empréstimos bancários para a compra de navios de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento não devem ser consideradas válidas porque terão sido obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado.
